Friday, July 30, 2010

Freeport: as areias movediças

O mais recente episódio do caso Freeport é a confirmação da validade de toda a investigação feita por alguns dos principais meios de comunicação social, em que é justo destacar o diário "Público", os semanários "O Independente" e "Sol" e a estação de televisão "TVI".

Apesar das tentativas de intoxicação da opinião pública, levada a cabo por uns e por outros, há um facto indesmentível: os investigadores não puderam (ou não quiseram) descobrir o rasto do dinheiro.

A última comunicação ao país do primeiro-ministro seguiu o padrão de actuação de José Sócrates em situações de crise: reagir preventivamente para desviar as atenções da questão fulcral.

É extraordinário que o primeiro-ministro tenha manifestado alívio e contentamento com os termos da decisão de arquivamento que vieram a público.

Aliás, que fique claro que um arquivamento forçado é muito diferente de um arquivamento por falta de provas.

Quem espera Justiça, não pode ficar satisfeito com uma decisão que relança todas as dúvidas sobre o que se terá passado em relação ao licenciamento do Freeport.

O despacho de arquivamento do Ministério Público equivale à condenação mais vil de José Sócrates.

As questões que ficaram por responder correspondem a uma inevitável sentença em termos políticos, sem direito a defesa nem recurso.

O caso Freeport é muito mais do que saber se o país é governado por corruptos. É a prova que Portugal está a transformar-se em ilhas de segredos rodeadas por areias movediças.

Monday, July 19, 2010

Começar pelo princípio

A proposta de revisão constitucional do PSD é um sinal positivo da liderança de Pedro Passos Coelho.

A revisão do texto constitucional é um dos passos mais importantes para restaurar a credibilidade do regime.

A consagração de um rol de boas intenções não é suficiente, quando na prática tudo é muito mais injusto.

Embora ainda falte conhecer os pontos principais da proposta de revisão constitucional do PSD, a iniciativa de alteração dos poderes presidenciais é um excelente ponto de partida.

Pedro Passos Coelho revela consistência quando começa pelo princípio, identificando os estrangulamentos na origem, com abertura de espírito e sem pressas.

A actual situação política é a prova que é preciso fazer alguma coisa para evitar que o país fique nas mãos de quem tem apenas um entendimento formal da Democracia.

Face a um poder que ganhou as eleições à custa do ilusionismo, é necessário encontrar uma forma de desbloquear a situação sem que o presidente da República tenha de usar a bomba atómica constituicional – a dissolução da Assembleia da República.

Ao contrapor o prolongamento do mandato presidencial e da legislatura à flexibilização dos mecanismos para a criação de maiorias alternativas no quadro parlamentar, Pedro Passos Coelho aponta um caminho de maior exigência, rigor e seriedade.

Obviamente, quem entende as eleições como um cheque em branco para quatro anos (Governo) ou cinco anos (Presidente da República) não pode estar de acordo.

A experiência dos últimos anos dá razão ao legislador da constituinte, que revelou a prudência de atribuir ao presidente da República os poderes para evitar que o país caísse no pântano.

Hoje, mais do que nunca, é preciso regressar às origens da Constituição, mudando o que o tempo e a verdade exigem que seja mudado, de forma a garantir que Portugal não está condenado a cair nas teias da mais abjecta forma de oportunismo político.

Thursday, July 1, 2010

A queda dos anjos

Henrique Granadeiro e Zeinal Bava são os dois principais responsáveis da equipa que administra a Portugal Telecom (PT).

Os cerca de 7 milhões de euros que o dream team recebeu, em 2009, entre salários e prémios, são reveladores do reconhecimento e estatuto ímpar que ambos alcançaram.

De um momento para outro, ambos apareceram envolvidos em casos polémicos: o assalto de José Sócrates à TVI e a proposta hostil da Telefónica para comprar a brasileira Vivo.

Sobre a compra da participação na estação de televisão já tudo foi dito, sendo que ambos conseguiram manter uma atitude angelical até ao fim desta espécie de reinvenção do milagre das rosas.

No segundo caso, e apesar de todos os apelos patrioteiros, a maioria dos accionistas da PT votaram pela venda dos 50% da Vivo à Telefónica, ignorando as recomendações dos dois gestores de topo.

Henrique Granadeiro e Zeinal Bava conseguiram agarrar-se às respectivas cadeiras celestiais, tendo assegurado a manutenção dos cargos por força de terem surgido sempre ao lado das posições de José Sócrates.

Esta atitude de identificação, quiçá subserviência, até pode ser explicada pelo estatuto especial do accionista Estado, que detém as 500 acções douradas da PT, mas lança um manto de dúvidas sobre a real defesa dos interesses dos accionistas, dos grandes e dos pequenos verdadeiros accionistas.

Desde a falhada OPA de Belmiro de Azevedo, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava só continuaram na liderança da PT por terem seguido sempre o brilho rosa, o que diz tudo sobre o funcionamento e a gestão das grandes empresas em Portugal.

À medida que chega a hora da alternância no poder político, ninguém estranhará que o futuro da PT não passe por Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.