Friday, December 9, 2016

Corrupção: faz-de-conta que não


No dia em que é assinalado, anualmente, o Dia Internacional contra a Corrupção, nada melhor do que fazer um balanço sobre a nomeação de Francisca Van Dunem para a pasta da Justiça.

Como é razoável, não se podia esperar que em pouco mais de um ano fosse afinado tudo o que está em desordem.

Também parece admissível que, num sector com gente tão sensível e assuntos tão graves, pequenas reformas feitas com segurança são melhores do que as revoluções em que reina a balburdia.

Mas não há nada que a ministra da Justiça tenha conseguido?

Em boa verdade, Francisca Van Dunem tem andado muito atarefada com a reabertura de um par de tribunais e com uns concursos avulsos para preencher uma parte das necessidades urgentes.

E pouco mais se conhece do trabalho da ministra que tem beneficiado de um estatuto entre pares que tem representado uma espécie de bálsamo corporativo para todas as feridas que ainda estão abertas.

Em síntese, além de tentar gerir com luvas de pelica todos os problemas com que a Justiça vive e convive há muitos e muitos anos, a ministra da Justiça ainda aceitou a capeline da diminuição da verba que é atribuída à Justiça no Orçamento de Estado.

Pode ser muito elegante, mas é francamente medíocre.

Com os problemas da Justiça a serem varridos para debaixo do tapete restam apenas as vozes que não se conformam com esta paz podre, independentemente do senhor A, B ou C serem arguidos, julgados ou presos.

Maria José Morgado e Teófilo Santiago são dois exemplos que merecem ser escutados, fazendo jus a carreiras e intervenções públicas exemplares.

A última declaração da magistrada que lidera a procuradoria Distrital de Lisboa não deixa quaisquer dúvidas sobre a falta de meios existente: «O Ministério Público não tem um único perito informático».


Abrir tribunais sem cuidar dos meios necessários a uma investigação justa e ao respeito dos direitos individuais é no mínimo muito pouco. E, por isso mesmo, é uma desilusão, uma enorme desilusão que só poucos tiveram a coragem de antecipar.

Dos melhores que se limitam a "chutar para canto", como muito bem sublinha Ana Gomes num artigo de opinião, não reza nem nunca rezará a História.

Chegou o tempo, enquanto é tempo, de escolher os melhores que já demonstraram que sabem, querem e não têm medo de fazer, e por isso fazem escola e são respeitados.