segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Roleta russa


A crise que invadiu o país é cada vez mais perceptível nas conversas do dia-a-dia.

Os encontros de circunstância, o desabafo entre vizinhos e o reencontro de amigos acabam invariavelmente no assunto da actualidade: a crise.

Longe dos bastidores do poder e dos corredores frequentados por uma espécie de casta privilegiada, os portugueses começam a fazer contas à vida enquanto são bombardeados, diariamente, por discursos contraditórios.

Entre o discurso delirante do primeiro-ministro e afins e as críticas contundentes ao governo da parte do candidato presidencial Cavaco Silva, a única certeza é mesmo o clima de incerteza.

Suspenso por operações financeiras que deveriam ser de mera rotina, mas que passaram a ser de inquestionável sobrevivência, o cidadão começa a perceber que a política aventureira, irresponsável e suicida, pontuada por truques e mais truques, tem um limite incontornável: o tempo.

A cada emissão de dívida pública, o país inteiro tem de suster a respiração até ficar a saber qual a taxa de juro alcançada.

Aliás, o estreitamento da taxas de juro entre as colocações de dívida pública a curto, médio e longo prazo reflectem o impasse em que nos encontramos.

E coloca a dúvida fundamental: como vai ser possível viver a este ritmo de incerteza, durante 2011, com a necessidade de pedir emprestado mais de 45 mil milhões de euros

Ao fim de quase seis anos de liderança de José Sócrates, os portugueses estão confrontados com uma escolha decisiva: a racionalidade ou o jogo de roleta russa.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

BPN: Elite escondida com banco de fora


O caso não é só uma fraude de milhares de milhões de euros.

Nem tão pouco é possível reduzi-lo às acções do actual presidente da República que teve o engenho e a arte de realizar mais valias chorudas, enquanto outros cidadãos perderam fortunas acumuladas ao longo de uma vida.

Com mais ou menos escrutínio da comunicação social, ninguém ignora que o BPN era tratado em privado, à boca cheia, como um caso de polícia.

Seguramente, também ninguém ignora que as instituições de controlo, regulação e investigação criminal nunca demonstraram particular interesse em incomodar atempadamente o banco ligado ao antigo Conselheiro de Estado, Manuel Dias Loureiro, que pairava sobre a instituição como uma espécie de certificado de solvabilidade.

Mais do que a eventual protecção a uma facção de ilustres e poderosos, também ninguém pode ignorar que desde o anúncio da privatização dos prejuízos do BPN, ordenada por José Sócrates, em Novembro de 2008, um novo manto de opacidade tombou sobre a gestão do banco que passou a ser do regime, à custa de mais de 3,5 mil milhões de euros a pagar pelos contribuintes.

O caso do BPN reflecte a imagem de um país em que uma elite influente e informada enche os bolsos enquanto faz de conta que não sabe o que se passa à sua volta.

Mas é mais, muito mais, que também deveria merecer um debate aprofundado.

É a prova que os portugueses continuam a tolerar que uma determinada nomenclatura beneficie da alta corrupção, da informação privilegiada e do favorecimento pessoal.

Só assim é possível aceitar que um presidente da República, um primeiro-ministro ou qualquer outro governante recusem dar explicações sobre o seu património pessoal.

Afinal, este e outros casos, em Portugal, explicam por que razão uma verdadeira lei contra o enriquecimento ilícito continua a ser uma miragem.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Será que deixaram de os ouvir?


A passagem da época natalícia está cumprida.

O país gastou o que tem e o que não tem numa aparente indiferença a todos os alertas para os tempos difíceis de 2011.

Para bem e para o mal, é cada vez mais evidente que os portugueses deixaram de ouvir governantes, políticos e afins.

Em boa verdade, há muito tempo que já os tinham deixado de escutar, mas agora nem sequer lhes dedicam o suficiente benefício da dúvida.

Será que os portugueses ensandeceram?

Claro que não.

A atitude de novos e velhos está ao nível do discurso oficial da governação e da falta de credibilidade das instituições de regulação e controlo.

É possível ter outra disposição quando o governo aumenta brutalmente a carga fiscal e ao mesmo tempo insiste em projectos faraónicos?

Há outra forma de agir quando o governo desbarata milhões em cimeiras, consultadorias e cerimónias de propaganda enquanto os magistrados têm de poupar nas fotocópias?

Será que esta indiferença em relação ao futuro sombrio mais não é do que a reacção aos sucessivos anúncios governamentais de pazadas de dinheiro do Estado para o BPN, cuja actividade criminosa resultou de anos de falta de efectiva e consequente supervisão do Banco de Portugal e de atenção do Ministério Público?

No limiar de um novo ano, em que o horizonte é repartido entre mais sacrifícios e o mais que provável regresso do FMI, o povo português parece já não ter medo do abismo, aproveitando para viver da melhor forma possível um dia de cada vez.

Nesta espécie de gestão colectiva suave do caos, em que o alheamento é reconfirmado pelas audiências medíocres dos debates entre candidatos presidenciais, até a elite dá sinais de rendição.

Entretanto, passo a passo, medida a medida, declaração a declaração, designadamente a última mensagem de Natal, José Sócrates passa a imagem de perfeita adaptação aos novos tempos, beneficiando da apatia quase generalizada.

Será que José Sócrates vai nascer duas vezes?

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Maioria ou exigência?


Alguns comentadores, entre os quais destaco António Barreto, consideram que o futuro do país depende de uma simples alteração legislativa para facilitar a formação de maiorias políticas.

É extraordinário que alguém tão credível e atento defenda esta tese depois da experiência das duas últimas maiorias absolutas ― Aníbal Cavaco Silva e José Sócrates.

O cerne da questão é outro, como é facilmente sustentável pela actualidade.

Atestada a cumplicidade das autoridades portuguesas na transferência de sequestrados, através do território nacional, tudo continua na mesma, sem um único sobressalto institucional, político e cívico, nem mesmo de António Barreto.

Aníbal Cavaco Silva, em plena campanha para as eleições presidenciais ironiza e faz-de-conta que não é nada com ele, contando com a «comunicação social suave».

Os restantes candidatos, entre os quais Manuel Alegre, remetem-se a um silêncio vergonhoso sobre a polémica. Aliás, o candidato do PS e do BE optou por invectivar o passado longínquo do principal rival em vez de exigir explicações sobre os últimos cinco anos.

O Ministério Público, que foi obrigado a abrir um inquérito, em 2007, encerrando-o de uma forma desgraçada, em 2009, limitou-se a comunicar que está a analisar as revelações, quiçá garantindo a continuação do sossego de quem permitiu, colaborou e favoreceu a ignomínia, promovendo até a mentira na Assembleia da República e na praça pública.

Será possível continuar a sustentar a impunidade por muito mais tempo? Uma nova maioria absoluta resolveria a questão de fundo?

A resposta é simples: Não.

Em Portugal, tudo continua a ser possível quando o Estado está na berlinda.

Mais do que a criminosa violação dos direitos humanos e a gritante opacidade da governação, a passagem pelos aeroportos portugueses (incluindo a Base das Lages) de prisioneiros, que foram sequestrados e torturados por vários serviços de informações e afins, revela mais a apatia da elite do que um qualquer estrangulamento institucional.

Não é por acaso que a actualidade continua a estar marcada pelo falhanço das instituições de controlo e regulação: "voos da tortura" e "BPN", entre muitos outros.

O futuro de Portugal depende cada vez mais da despartidarização da Administração e, sobretudo, de uma cultura exigente de transparência e responsabilização dos titulares dos órgãos de controlo, regulação e das autoridades judiciárias.

O resto é conversa fiada, defesa do tacho ou ambição dos muito pequeninos.