O melhor lado da crise

Manuela Ferreira Leite perdeu as legislativas, em 2009, depois de uma campanha eleitoral em que ficou célebre uma polémica declaração: "E até não sei se a certa altura não seria bom haver seis meses sem democracia. Mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia." Para muitos, foi um lapso de comunicação; para outros, a expressão foi uma crítica certeira às pseudo-reformas então em curso na justiça, à custa do ataque gratuito aos juízes.

Fazer de morto

A falta de frontalidade, a incapacidade de decisão e o medo do risco validam alguns dos melhores aforismos que caracterizam a sociedade portuguesa. A velha atitude de "fazer de morto" para escapar aos problemas é bem patente no dia-a-dia, desde a cúpula do Estado ao cidadão anónimo, quer por carreirismo, quer por sobrevivência. Esta prática generalizada de silêncio, omissão e indiferença tem consolidado uma aversão endógena a qualquer mudança.

Portugal continua adiado

Na tomada de posse, em 21 de Junho passado, o primeiro-ministro reafirmou a promessa de mudança. Entre as juras de menos Estado e de melhor Estado, certamente não foi por acaso que a privatização da RTP assumiu uma relevância emblemática.

Quem manda nos espiões?

Quando escrevi sobre o funcionamento das secretas e sobre a aparente passividade demonstrada aquando dos voos da CIA, estava certo de que o tempo me daria razão.

Secretas: Desonestidade tem limites

O debate político sobre os Serviços de Informações continua a ser pautado pela tradicional promiscuidade, indigência e desonestidade intelectual.

Um coro de protestos tem sido audível a propósito da transferência de um espião para uma empresa privada:  a Ongoing.

É uma crítica tardia, mas certeira.

Mas, já agora, onde estavam estes críticos quando o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, transformou um espião no seu principal assessor político?

Ou melhor, se um alto quadro do governo pode passar para o topo da gestão de uma empresa pública ou privada, e vice-versa, por que razão um espião não pode passar para a consultadoria empresarial pública e privada, quiçá, e vice-versa?

Afinal, a existir critério, então estamos a falar de altos quadros com acesso a informação classificada que circulam por onde querem sem qualquer regra de prudência instituída.

Não terá chegado a hora de acabar com esta farsa?

A trapalhada que ficou conhecida como o "caso Bairrão" é a consequência do caos em que os serviços vivem há demasiado tempo.

Infelizmente, a forma como o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reagiu às notícias é mais do mesmo.

Não basta anunciar inquéritos. É preciso fazer mais. É urgente cortar com os lobbies que sustentam este modelo de Serviços de Informações porque eventualmente lhes garantem impunidades e/ou privilégios injustificados.

Os Serviços de Informações não podem funcionar à solta pelo simples facto de que o Segredo de Estado garante uma total impunidade, nem tão pouco podem sustentar a sua utilidade com os préstimos a este ou aquele governo, a esta ou aquela empresa, em detrimento dos interesses colectivos e de Estado.

Pedro Passos Coelho tem de libertar-se dos lobbies que defendem o actual modelo, promovendo uma reforma das secretas no sentido de uma profissionalização urgente, em que a regra do segredo não sacrifique a fiscalização e a transparência.

Resta saber se tem competência para a fazer, liberdade para a levar a cabo e vontade para a concluir no espaço de uma legislatura.

EUA: O aliado que tem dias

O murro no estômago do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, provocado pelo corte do rating da República, levantou um coro de protestos de toda a ordem, uns mais patrioteiros do que outros, mas sempre num uníssono tom de orgulho ferido.

Como se não bastasse a humilhação, a Moody's ainda teve o atrevimento de clarificar que a decisão de atirar o país para o nível do lixo já tinha levado em linha de conta as últimas medidas draconianas, o que só veio enfurecer ainda mais a super estrutura nacional.

Esvaziada a fúria, com uma pitada de emoção q.b., a análise da triste realidade portuguesa passou a ser feita através do prisma da guerra em curso entre o dólar e o euro.

Assim, não faltaram vozes autorizadas a clamar por uma reacção firme da União Europeia contra o tão despropositado ataque norte-americano.

Encurralados no meio desta guerra global, muito por culpa da própria governação, parece não haver trunfos que valham para inverter o actual curso dos acontecimentos: nem o poderoso Durão Barroso, nem a tão estratégica aliança com a super potência do outro lado do Atlântico parecem servir para amainar ventos tão desfavoráveis.

Até a cotação da momentânea cegueira do Estado português em relação aos aviões da CIA, carregados de sequestrados para Guantánamo, parece ter sido atirada para o lixo, qual crédito mal parado em tempos de crise.

Como avisa o adágio, quem se coloca permanentemente de joelhos, só tem o que merece.

Nacional-Choraminguice

   

Depois da ameaça dos estrangeiros tomarem conta das estações de televisão, o que veio a acontecer, parcialmente, mesmo depois de uma chuva de benesses atribuídas no tempo do guterrismo, os dois principais "patrões" da comunicação social puxaram pelos galões para voltar a pedintar um proteccionismo injustificado.

Não é novidade. Foi sempre assim, desde 1992.

Nos momentos de reforço da concorrência no negócio das televisões, a escassez da publicidade foi sempre um argumento esgrimido com total desfaçatez.

A choraminguice dos patrões da SIC e da TVI, a propósito da privatização da RTP, representa o triste panorama do empreendedorismo português.

Ou seja, sempre com o risco na boca, mas com o Estado no bolso.

Agora, a única diferença é a alteração da estratégia da ameaça.

Paes do Amaral e Pinto Balsemão invocaram eventuais riscos para a sustentabilidade dos jornais e das rádios para pressionar o governo a adiar o inevitável: a privatização da RTP.

Ainda que tal desvelo e desassossego possam ser justificados pelas respectivas almas de jornalistas, a verdade é que ambos não se atreveram a invocar igual perigo para o futuro das estações de televisão que dominam.

Seria de mais, sobretudo para os accionistas de ambos os grupos.

Num país em que as empresas estão a encerrar a um ritmo vertiginoso ainda há quem tenha o descaramento de vir a público pedinchar prerrogativas especiais.

E as outras empresas, que estão sujeitas a uma concorrência feroz?

E os novos desempregados, que perderam os respectivos postos de trabalho por causa da actual crise de mercado e da selvagem política de preços?

A Nacional-Choraminguice dos "patrões" da comunicação social é um péssimo exemplo, que não pode ser premiado pelo governo de Portugal que prometeu a mudança.

Álvaro: nova esperança da Economia

A concentração de diversas áreas ligadas à Economia num só Ministério é a maior revelação da orgânica do XIX governo constitucional.

Desde logo, o novo super ministro vem de longe, do Canadá, pelo que a falta de ligações e de proximidades perigosas é desde logo uma vantagem para quem vai tutelar alguns dos sectores mais lobbistas de Portugal, como por exemplo as Obras públicas e o Turismo.

Outra das vantagens, à partida, é a ausência de um histórico quezilento entre o governante e os sindicatos e os restantes parceiros sociais, favorecendo a aposta estratégica de colocar o crescimento económico ao serviço da criação de mais postos de trabalho.

Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia e do Emprego, é uma das mais arrojadas apostas de Pedro Passos Coelho, seguramente a mais arriscada, felizmente!

É a mais perigosa pela simples razão de que tudo indica que vai tentar cortar a eito com hábitos passados que explicam, em grande parte, a tradicional falta de concorrência e o crescimento atrofiado.

Não é preciso ser adivinho para prognosticar que o novo super ministro será, seguramente, um dos mais atacados pelo que vai tentar mudar e pelo que vai ousar tentar fazer diferente.

Na ausência de matéria substantiva, as primeiras alfinetadas já foram disparadas a propósito de uma informalidade que, aliás, é muito bem vinda e necessária.

Seguramente, não é preciso alertar o novo super ministro que, em Portugal, infelizmente não chega a competência, a seriedade e um novo estilo desempoeirado,  tanto mais que há exemplos passados, designadamente o de Daniel Bessa que, na mesma pasta, durou meia dúzia de meses no primeiro governo de António Guterres.

Força, Álvaro!

Governar e escrutinar

As palavras do primeiro-ministro, no discurso de tomada de posse do XIX governo constitucional, consumaram a ruptura clara e inequívoca com o passado.

Pedro Passos Coelho assumiu que sabe o que quer e para onde vai: Mais confiança, mais solidariedade, mais justiça e mais transparência, com menos Estado. Ou seja, menos esbanjamento, menos tráfico de influências, menos corrupção e menos endividamento, com mais sociedade civil.

Chegou a hora do governo começar a governar. E também chegou a hora das instituições de controlo escrutinarem.

Aliás, o inimaginável só aconteceu pelo falhanço de quem tinha a responsabilidade de agir e não agiu, de quem tinha o dever de alertar e não alertou, de quem tinha a obrigação de criticar e preferiu o silêncio dos inocentes, como lhe chamou Martin Luther King.

No quadro do escrutínio da governação, a comunicação social tem de assumir, novamente, uma atitude credível, com liberdade, isenção e independência do poder político e dos negócios, para poder informar com rigor e responsabilidade.

Não há transparência sem liberdade de imprensa.

RTP: Privatização já

Elogiei, e continuo a elogiar, que Pedro Passos Coelho considere que a privatização da RTP é uma prioridade, no respeito de uma promessa eleitoral firme e inequívoca.

Passando em revista os últimos anos, basta ser um consumidor da informação e da programação da RTP para perceber que para alcançar o modelo da BBC, por exemplo, a democracia portuguesa precisa de um amadurecimento que ainda vai demorar muitos e longos anos.

E se não é possível ter um serviço público credível e isento, então é preciso colocar um ponto final no saque aos contribuintes, de milhares de milhões de euros, que serviram, essencialmente, para manter uma informação com dono e um depósito de boys.

Chegou a hora de assumir que esta espécie de jornalismo sempre disponível para alimentar o vício de sucessivos governos, em ter à sua disposição um canal de televisão, ou mais do que um, para servir de passadeira vermelha aos seus caprichos e à sua propaganda, não serve a quem o paga.

Assim, e não estando em risco o pluralismo informativo, a necessidade de contenção orçamental é mais importante do que a manutenção do faz-de-conta que é um serviço público.

Salvo raras excepções, da responsabilidade de jornalistas com seriedade e qualidade acima da média, a RTP foi sempre um símbolo poderoso do pior do país, antes e depois do 25 de Abril, pelo que a privatização é um corte urgente e inevitável com o passado.

Presidente da República versus opinião livre

O presidente da República sentiu-se ofendido e o procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, avançou com um processo contra o director da revista Sábado, Miguel Pinheiro, acusado do crime de ofensa à honra do chefe de Estado.

Não conheço pessoalmente o jornalista, e sou daqueles que não tinha lido a coluna de opinião 'Sobe e Desce', de 27 de Janeiro, mas depois de a ler não consegui identificar qualquer ofensa grave.

Por ser um caso de interesse público, importa recordar as 24 palavras que incomodaram SEXA: «Tal como Fátima Felgueiras e Isaltino Morais, Cavaco Silva acha que uma vitória eleitoral elimina todas as dúvidas sobre negócios que surgem nas campanhas».

Ora, o que está em causa, e salvo o devido respeito por opinião em contrário, não é um qualquer juízo de valor sobre a idoneidade do presidente da República.

A afirmação reflecte a falta de esclarecimentos suficientes sobre os negócios privados do cidadão Aníbal Cavaco Silva e uma opinião ancorada numa percepção generalizada de que as vitórias eleitorais parecem ungir de tal forma os eleitos que mais parecem divindades intocáveis.

Aliás, não é por acaso que o Ministério Público tem sido criticado por, em investigações da maior sensibilidade, não ter constituído como arguidos personalidades investidas nas mais altas funções executivas do Estado.

A hipersensibilidade consequente a propósito do Estado de Direito seria bem mais útil ao país do que a reactividade litigante contra a opinião de um jornalista, tanto mais que a reeleição do presidente não apagou da memória dos portugueses a célebre declaração ao país sobre a vigilância a Belém, entre outras.

Mas isso implicaria, e ainda que seja uma opinião subjectiva, uma nova cultura institucional ao mais alto nível do Estado.

Sejamos claros: os jornalistas têm o direito e o dever de investigar, e até de opinar, sobre este como outros casos que envolvem dirigentes políticos, quer eles gostem ou não.

Porém, para gozar de máxima liberdade, o Jornalismo tem de assumir a máxima responsabilidade, pelo que é aconselhável a todos os profissionais da comunicação social a leitura do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O lado paradoxal da derrota da esquerda

Numa primeira análise dos resultados eleitorais, a derrota à esquerda é muito mais séria e paradoxal do que era possível de imaginar.

Em primeiro lugar, é uma derrota séria porque a esquerda passou a ser globalmente minoritária.

PSD e CDS passaram a pesar mais do que PS, PCP e BE.

Em segundo lugar, é uma derrota paradoxal porque a esquerda, a verdadeira esquerda, não transferiu o voto para os comunistas e bloquistas, como era previsível.

Ou seja, o partido supostamente de esquerda, que governou à direita nos últimos seis anos, foi despedido pelo voto do centrão e não pelo voto da verdadeira esquerda.

Ou dito ainda de uma outra forma, a maioria de direita acabou por ser eleita pelos eleitores do centrão (tanto votam PS como PSD), para quem Sócrates piscou o olho, nos dois últimos anos, com o maior descaramento.

Haverá maior paradoxo eleitoral do que este?

Ainda é cedo para tirar conclusões, mas urge uma explicação sócio-política para este fenómeno eleitoral.

Como se não fosse suficiente, outro argumento pode ainda adensar mais as dúvidas numa primeira leitura dos resultados.

De facto, a campanha milionária do PS acabou por conseguir estancar a previsível transferência de votos para a sua esquerda, isto é, o marketing político acabou por condicionar o voto dos intelectuais mais à esquerda, enquanto o eleitor tipo não foi em cantigas e demais folclores.

As eleições de 5 de Junho podem ser resumidas assim: a Maria, o António, o comerciante da esquina, o reformado da guerra colonial, o empresário do carro desportivo e o senhor da vivenda ali ao lado foram votar e correram com Sócrates; por sua vez, a maioria dos intelectuais do PS e dos jovens irreverentes do Bloco de Esquerda optaram por ficar em casa; por último, os comunistas provaram mais uma vez que assim se vê a força do PêCêPê.