terça-feira, 5 de março de 2019

NETO MOURA: UM IMENSO CARNAVAL



O assunto da violência doméstica é sério e exige uma mobilização geral.

E o escrutínio é essencial.

Peguemos no caso dos acórdãos do Desembargador Neto Moura.

São poucas todas as colunas de opinião sobre as observações do Juiz que corre o risco de passar a ser mais um Super Juiz.

No imenso mar de palavras ditas e escritas poucos são aqueles que se atrevem a falar de Direito, o que até é compreensível dadas as competências de tão ilustres novos "juízes".

O mais preocupante é que apenas concentram baterias no palavreado desenfreado que acompanha cada sentença, cada acórdão.

Sim, importa distinguir entre o paleio, muitas vezes resultado da facilidade do copy e paste, e a fundamentação técnica da decisão.

E, sim, se em muitos casos a conversa fiada até revolta ou faz rir, outros há em que liberdade de opinião do Juiz não colide com a correcta fundamentação da decisão à luz do Direito.

Francamente, pouco conta a opinião de Neto Moura, antes importa se o magistrado respeita a aplicação da Lei.

Com tal profusão de comentários e análises publicados nos últimos tempos, o risco da formação de mais uma turba é real e preocupante.

Há exames que não ficam pela notoriedade fácil.

Aliás, com todo este imenso Carnaval, ninguém leva a mal mais um sonho em jeito de brincadeira: um dia, governos, governantes e outras maiorias de circunstância também serão merecedores de tão atento e implacável escrutínio de cidadãos notáveis e anónimos, de verdadeiros homens e mulheres preocupados com a sociedade em que vivem.

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