Não há crimes políticos perfeitos

Pacheco Pereira prestou um serviço inestimável à Democracia.

Pelo menos um deputado da comissão parlamentar de inquérito ao negócio da TVI teve a coragem política de levar por diante o mandato que lhe foi conferido pelo presidente da Assembleia da República.

Usando legitimamente de todos os elementos que lhe foram colocados para análise, Pacheco Pereira fez o trabalho de casa e apresentou as conclusões:

«Sim, houve participação governamental (em particular com origem no primeiro-ministro e executada por quadros do PS colocados em posições cimeiras em empresas em que o Estado tem qualquer forma de participação directa ou indirecta) numa tentativa de, em ano eleitoral, controlar vários órgãos de comunicação social, nomeadamente a TVI»;

«Sim, o primeiro-ministro sabia, foi informado pessoalmente do que se passava e, por via indirecta, conhecemos indicações suas sobre o modo como os executantes deviam proceder. E, por isso, mentiu ao Parlamento. Ele não queria ter a fama (de controlar a comunicação social), sem ter o proveito (de a controlar de facto) e procedeu e permitiu que procedessem em consequência, conforme as suas intenções publicamente anunciadas no congresso do PS».

Pacheco Pereira fez um enorme favor à Assembleia da República.

Ao fazer uma declaração de voto limpa e inequívoca, o deputado do PSD salvou a face de uma comissão povoada por deputados obedientes aos directórios partidários mais interessados no cálculo político do que numa Democracia transparente e consequente.

De igual modo, desmentiu todos os cépticos em relação à utilidade das comissões parlamentares de inquérito.

Por último, Pacheco Pereira fez um enorme favor ao partido social-democrata.

Com uma nova liderança, a navegar à vista e em busca da credibilidade, a atitude do deputado social-democrata permite acalentar uma réstia de esperança no futuro do partido.

Com a espécie de relatório final da comissão, a verdade é que partir de agora qualquer primeiro-ministro de Portugal passou a ter condições para colocar-se acima da lei, por esta ou aquela oportuna e circunstancial razão de Estado.

Contudo, graças a Pacheco Pereira, e ainda que in extremis, ficámos a saber que não há crimes políticos perfeitos em Democracia.

Dia de Portugal no imenso lodaçal

O alerta constante para os perigos decorrentes da crise económica e financeira – uma espécie de dramatização do presente para garantir a desresponsabilização do passado – tem tentado disfarçar o actual estado de imenso lodaçal.

Mais grave do que o espectro da banca rota, uma espécie de estado de letargia está a determinar uma caminhada a passos largos para o desastre colectivo.

Hoje, os portugueses celebram mais um dia especial, varrendo a evidência para debaixo do tapete na ilusão de estar a salvaguardar o futuro.

A liderança de um chefe de governo que perdeu a credibilidade, e que é tratado como um vulgar meliante na praça pública, provocou uma situação de impasse institucional inimaginável.

As políticas governamentais determinadas por uma navegação à vista, ou melhor, por eleições à vista, atingiram um tal nível de impunidade que começamos a descobrir a dimensão do brilho de algumas das novas pérolas do regime, nomeadamente o processo de financiamento do computador Magalhães e a consagração da retroactividade no aumento dos impostos.

Sempre em nome da salvação de Portugal.

Como se fosse possível disfarçar o imenso lodaçal, em que a corrupção foi transformada numa espécie de regra larvar do normal funcionamento das instituições da República.

Sem saída à vista, restam poucas razões para comemorar o dia de Portugal.

Ainda assim, os portugueses continuam a demonstrar uma dedicação ímpar. Até mesmo aqueles que foram obrigados a emigrar, para escapar à miséria, continuam a cantar a "Portuguesa".

Neste quadro de imenso lodaçal, em que a liberdade é cada vez mais uma palavra vã, só falta mesmo a consagração do crime político perfeito para matar a esperança.

Protesto oco ou fúria anticlerical?

A visita de Bento XVI é um acontecimento que deve ser observado com sentido de tolerância.

Os católicos e os crentes rejubilam com a deslocação da autoridade máxima da sua Fé.

Políticos e governantes aprumam-se para ficar na fotografia.

A cobertura mediática tem a mesma lógica do que qualquer outra visita de Estado ou acontecimento desportivo global.

Entre o folclore de Estado e as notícias sobre a realidade nua e crua, já se sabe quem fica sempre a ganhar.

Até aqui, não há novidade nenhuma.

Obviamente, nem o protocolo de Estado pode surpreender.

O argumento da laicidade do Estado, assente no formalismo constitucionalista, mais não serve do que tentar esconder um anticlericalismo purulento.

Aliás, é um argumento intelectualmente medíocre.

Os que invocam a Constituição, agora, esquecem-se dela em relação a outros direitos constitucionais consagrados, como o emprego, a educação, a justiça, a saúde, a liberdade de informação, etc...

Basta de cinismos em relação à Constituição.

A sua cotação actual é mais baixa de sempre.

Fazer de conta que ela existe, quando convém para defender isto ou aquilo, não impede que se tenha transformado no espelho da falência do regime.

Começa a ser tempo de uma revisão que acabe com a farsa constitucional, que acalenta oportunismos de esquerda e de direita.

Não há crimes perfeitos

A reunião entre José Sócrates e o novo líder do maior partido da oposição, Pedro Passos Coelho, durante mais de três horas, contribuiu para reforçar a suavização do discurso político.

O país voltou ao ram-ram habitual, depois do longo ciclo eleitoral.

O presidente da República prepara a reeleição, a Assembleia da República cumpre o ritual parlamentar, o governo está em funções, os restantes poderes instituídos mantêm a rotina do dia-a-dia e os cidadãos trabalham e tentam sobreviver à crise.

Se a calma está reinstalada, por que será que o ambiente continua pesado?

A resposta é a mesma de sempre: A consciência colectiva do adiamento da resolução dos problemas.

Nas finanças públicas, o espectro da falência é uma realidade, mas a prioridade continua a ser falácia.

Na economia, a retoma só é possível com mais empréstimos do exterior, mas o país já está endividado até ao limite.

Na política, o ritual institucional já não consegue esconder o abandalhamento da ética republicana e da responsabilidade política.

Na Justiça, a crescente opacidade não é suficiente para evitar a percepção do caos instalado e da governamentalização das principais instituições judiciárias.

Na Educação, Saúde, Administração Pública, entre outros, as reformas estruturais não resistem ao tempo.

A calma aparente não é saudável, muito pelo contrário, pode ser um mau prenúncio.

Os problemas, um a um, há mais de uma década, continuam por solucionar, com a corrupção a ganhar terreno de uma forma impune e assustadora.

Ainda que a sensação de progresso possa mitigar as dúvidas, mais tarde ou mais cedo o país vai ter de confrontar-se com os responsáveis pela criação de uma realidade negra.

Não há crimes perfeitos.

Pedro Passos Coelho: a hora do escrutínio

O novo líder do PSD fez por merecer o benefício da dúvida dos militantes do PSD reunidos em Carcavelos.

A esmagadora vitória alcançada, que reforçou a votação nas "directas", traduz a esperança que veio trazer a um partido que continua a conviver mal com a permanência na oposição há mais de cinco anos.

Depois do discurso promissor, agora é chegada a hora de enfrentar o reforço do escrutínio sobre o passado profissional.

Ainda que o primeiro passo tenha sido dado pela revista "Sábado", com uma investigação oportuna, a generalidade da comunicação social deve aprofundar as ligações empresariais do candidato a primeiro-ministro.

É exigível, em nome da credibilidade que ainda resta ao jornalismo, um trabalho rigoroso, limpo e sem calculismos, de forma a evitar que os portugueses voltem a comprar gato por lebre.

A questão é precisamente essa: evitar que o país esteja condenado a comprar gato por lebre.

É preciso saber como Pedro Passos Coelho foi parar à "Fomentinvest", de Ângelo Correia. E quais são os accionistas e negócios em que esteve envolvido, sobretudo aqueles realizados com empresas como a GALP, entre outras.

A priori, não vem mal ao mundo que um político tenha passado pelo sector empresarial. Aliás, e muito bem, Pedro Passos Coelho anunciou a cessação de funções de todos os cargos de gestão.

Quem chega a um lugar que dá acesso ao mais alto cargo executivo do Estado português tem de estar disponível para responder pelo seu passado político e profissional. E sobretudo demonstrar que não teme o escrutínio da imprensa, uma das regras de ouro da democracia.

Eis um dos primeiros sinais de mudança que Pedro Passos Coelho pode dar à sociedade portuguesa, num momento em que o que resta à direita está confrontado com os negócios dos submarinos.

Portugal não se pode dar ao luxo de permitir que um qualquer clone de Sócrates ascenda ao poder.

Para vergonha, interna e externa, já basta o que basta.

Há mais democracia além das eleições

As notícias sobre o envolvimento de governantes nos mais diversos escândalos deixou de ter qualquer relevância social e política.

Os visados até fazem prova de vida política, ignorando as manchetes e encontrando razões suficientes para glosar os trabalhos jornalísticos.

José Sócrates e Silvio Berlusconi conseguiram provar que são capazes de resistir a qualquer título e ainda de ganhar eleições apesar do escrutínio dos respectivos passados, repleto de casos pessoais, políticos e judiciais.

Mérito dos governantes, falta de credibilidade da imprensa ou indiferença colectiva?

A questão merece uma profunda reflexão.

Os diversos exemplos português e italiano são a melhor prova de que a comunicação social perdeu credibilidade e influência.

Na ausência de Justiça, falta outra sede para dirimir situações de bloqueio.

Mais do que analisar um qualquer governante, por mais tiques de meliante ou de ditadorzeco, ou até apreciar a linha editorial dos órgãos de comunicação social, importa estimular as novas elites para a promoção e a divulgação de estudos académicos sobre a gritante disparidade entre os slogans e as práticas.

Sob pena de perpetuação do estado pantanoso, é preciso que o conhecimento também esteja ao serviço dos valores universais da comunidade, que seja capaz de se colocar num patamar diferente da disputa política e partidária.

É urgente compreender a falta de mobilização da opinião pública após o conhecimento de factos da maior relevância, e cuja indiferença já chegou ao ponto de desvalorizar investigações, acusações e sentenças judiciais.

Velhas elites

A extraordinária tentativa de amordaçar os críticos do PSD, parcial e temporalmente, deu origem a uma vaga de protestos.

Ainda que sem cuidar de explicar o que se passa nos outros partidos políticos, a jactância palavrosa permitiu aliviar o cheiro a podre que invadiu a actualidade.

Curiosamente, aqueles que mais se indignaram com a alteração estatutária aprovada no congresso de Mafra foram precisamente os que mais desvalorizaram o assalto do governo socialista aos mais elementares direitos de expressão, opinião e imprensa.

Eis uma boa oportunidade para verificar o estado a que chegou o 'critério' da defesa de valores fundamentais: quando dá jeito, carrega-se a eito; quando não dá, vira-se a cara para o lado.

A constatação é triste, mas é de facto.

E permite chegar a outra conclusão: as velhas elites estão cada vez mais velhas e amarradas às benesses concedidas, directa ou indirectamente, pelo poder.

Mas será que todas as elites estão compradas?

Claro que não.

O silêncio envergonhado de alguns tem outras explicações mais prosaicas e medíocres: conquistado o pico do status social, quiçá a qualquer preço, o pavor de o perder a qualquer momento leva a uma desonestidade intelectual e política gritantes.

Passados mais de cinco anos de José Sócrates na liderança do governo, o lema passou a ser: A única ideologia é a dos tachos e dos dólares depositados em offshores.

Não foi o último discurso de Manuela Ferreira Leite no congresso do PSD que permitiu constatar que basta seguir o dinheiro para perceber o actual estado do país e das suas velhas elites cada vez mais velhas.

As ameaças, as mentiras, os truques, os discursos pomposos, a imagem e mais uns trocados, em espécie ou em género, têm sido suficientes para calar quem tem a obrigação de estar na primeira fila da contestação ao embuste, que transformou esta democracia num pântano cheio de gente cada vez mais pobre.

Humilhação e piedade

A apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento é uma oportunidade de ouro para obrigar José Sócrates a assumir as suas promessas eleitorais.

Além do magnífico trabalho dos deputados da Comissão de Ética – a propósito da tentativa de assalto à comunicação social –, da oportuna constituição de uma comissão de Inquérito – que vai investigar se o primeiro-ministro mentiu ao Parlamento – e do congresso do PSD, que, felizmente, conta com vários candidatos, é consensual que José Sócrates não pode retomar a governação com um novo truque: o recurso ao aumento da carga fiscal, sem o aumento dos impostos.

A questão do momento é outra: José Sócrates, a nível interno e externo, é o primeiro-ministro certo para tirar o país do buraco que ele próprio ajudou a cavar, com ou sem comunicação ao país, depois de cinco anos de mentiras, truques e ilusões políticas?

Obviamente, não.

Os sinais de desgaste são tão evidentes como as manobras desesperadas da corte do costume, que tenta desvalorizar a actual situação e arranjar uma espécie de tábua de salvação, chame-se o expediente Manuela Moura Guedes, Freeport ou outra coisa qualquer.

A realidade está à vista: No momento em que o país precisa de um líder credível e empenhado, o governo continua a ser liderado por um homem acossado e desacreditado.

Aliás, a tentativa obstinada de manter o poder até já chegou ao ponto de encenar a vitimização suprema.

Não foi por acaso que José Sócrates chegou ao cúmulo de pedir aos jornalistas – anteriormente eleitos 'alvos' – para «terem piedade», para não colocarem mais questões sobre o seu envolvimento no caso "Face Oculta".

Certamente, todos os portugueses, de esquerda e de direita, estão de acordo com as palavras de Manuel Alegre ao DN, em 23 de Outubro de 2002: «Eu também sinto em mim a humilhação a que outras pessoas se sujeitam».

Os aspirantes

A última edição do semanário "Sol" deve ter deixado qualquer democrata estupefacto.

Não, não é por causa das novas revelações sobre a face oculta do primeiro-ministro, que qualquer cidadão de boa-fé já conseguiu perceber e assimilar.

A revelação importante é outra, designadamente a que nos permite ter uma ideia mais cristalina da qualidade e calibre dos aspirantes a governantes.

Obviamente, falo de Paulo Penedos e Marcos Perestrello; e se isto é o futuro do PS, então estamos conversados.

Mais grave ainda do que esta nuvem negra que se abateu sobre o futuro do PS, é o facto de Marcos Perestrello ser o actual secretário de Estado da Defesa.

Sem que se perceba o que o habilitou para ascender ao cargo, tal como ninguém tinha percebido por que razão Rui Pedro Soares aterrou na administração da PT, a verdade é que ambos chegaram onde chegaram, com os resultados agora conhecidos.

Porém, estranhamente, todos pediram a cabeça do "amigo" de José Sócrates, mas ainda ninguém pediu a cabeça do "amigo" de António Costa.

Por que será?

Ainda que se conceda, em tese, a possibilidade dos diálogos transcritos terem sido descontextualizados – o que seria gravíssimo –, a verdade é que o secretário de Estado, aparentemente, nada fez para contrariar ou evitar a negociata do pequeno-almoço de Luís Figo com o primeiro-ministro na véspera das eleições.

Ou será que avisou, imediatamente, o "chefe"?

Mais do que a personalização deste ou de qualquer outro caso, o mais importante é perceber como estão a ser formados os aspirantes a políticos que podem ser chamados a governar Portugal.

O mais aterrador é que tudo indica que, actualmente, os jovens quadros políticos lêem pela mesma cartilha que formou José Sócrates, entre tantos e tantos outros militantes partidários, da esquerda à direita.

O resultado está à vista.

Ponto de ordem

Depois de magistrados de Aveiro terem descoberto uma manobra de assalto à comunicação social, há-de ficar como o cúmulo do anedotário político as tentativas desesperadas para comprovar que existe liberdade de expressão, opinião e imprensa em Portugal.

No actual clima pantanoso, os 'boys' do regime abraçaram a missão de tentar convencer os portugueses que existe liberdade de expressão, opinião e imprensa porque ouvem, vêem e lêem notícias com críticas contundentes ao governo.

Quanto cinismo...

Os que se atrevem a fazer este paralogismo já se esqueceram do passado e, por exemplo, de todos aqueles que não se cansaram de afirmar o Estado de Direito durante a ditadura pelo simples facto de existirem tribunais.

Quanta má-fé...

Os que ensaiam justificar o injustificável, fazendo de conta que não leram o "Sol" e não conhecem os bastidores do poder, usam todos os malabarismos para tentar disfarçar uma realidade para a qual, aliás, só acordarão quando mais lhes convier.

Quanto atrevimento...

O esforço para branquear o que se está a passar, há demasiado tempo, há-de ficar, seguramente, como o cúmulo do anedotário político, mas também como mais uma das páginas vergonhosas da história deste PS e da democracia.

E é preciso não esquecer que, hoje, entre os que se mostram surpreendidos e indignados também estão muitos que rejubilaram e apoiaram o estilo de José Sócrates e a sua forma de exercer o poder.

Quanto mais subtil for a mordaça dos novos tempos, maior terá de ser o empenho em denunciar as diferentes formas de censura.

Não ao jornalismo cobarde

A divulgação de matéria informativa de inegável interesse público é um direito constitucional.

A notícia da semana passada do semanário "Sol" é um serviço público de inestimável valor e seriedade, merecendo ser acompanhado por todos os que pretendem um regime mais transparente.

E quem decreta que a publicação de uma qualquer escuta é crime não é o primeiro-ministro, seja ele José Sócrates ou outro qualquer.

O semanário de José António Saraiva tem estado quase sozinho na tentativa de aprofundar a investigação sobre o mais recente plano de assalto à comunicação social.

Não é digno de uma democracia madura e de uma comunicação social livre que o escrutínio de algo tão grave seja assumido, activamente, por um ou dois meios de comunicação social.

O "Sol" não pode ficar isolado, como tantas outras vezes aconteceu a quem assumiu o dever de informar.

É preciso enfrentar o cinismo de alguns media que criticam a revelação de escutas e de outros documentos judiciais, mas depois aproveitam as mesmas informações para 'surfar' a onda mediática, protagonizando o jornalismo mais cobarde que existe.

Na verdade, importa perguntar: O que aconteceu com as "cachas" do "Jornal de Sexta"?

A generalidade dos meios de comunicação social aproveitaram e usaram a seu belo prazer todas as revelações, independentemente das opiniões dos responsáveis editoriais sobre o estilo e os métodos de Manuela Moura Guedes.

Algumas das situações, que chegaram a roçar o grotesco, não devem ser o padrão de acção daqueles que têm o dever de informar com lisura e rigor.

É preciso que os profissionais da comunicação social assumam as suas responsabilidades, de forma a não ter que passar, mais uma vez, pela vergonha de ter de ser um qualquer deputado, cá dentro ou lá fora, a denunciar o que se diz à boca pequena nos corredores.

A debandada socrática

Há muito tempo que José Sócrates não tem condições para ser primeiro-ministro de Portugal.

Na biografia não-autorizada – "José Sócrates - O homem e o líder" – fiz várias referências documentadas sobre a sua estranha tendência para misturar a vida pessoal e o plano institucional no exercício do poder.

Fazer determinadas afirmações à revelia do status quo reinante pode ser penalizador, mas é reconfortante constatar que o tempo nos dá razão.

De facto, as revelações do semanário "Sol" confirmam uma actuação que obedece a um padrão aventureiro, mesquinho e perigoso, tantas são as tropelias (indícios de crimes?) escarrapachadas em documentos timbrados e assinados por investigadores da PJ, confirmados por um procurador do MP e ratificados por um juiz.

Ainda que muitos possam ter ficado surpreendidos com os sinais de abuso de poder, de cobardia e de mentira, há muito tempo que entre o "homem" e o "líder" não há fronteiras, valendo tudo para tentar consolidar um projecto político de poder pessoal.

José Sócrates passou à condição de CPP (Cadáver Político Potencial), à mercê de todos aqueles que o ajudaram a dar um dos maiores golpes na credibilidade da democracia dos últimos 30 anos.

Enquanto não surgir uma alternativa credível, porventura ainda vai governar durante mais algum tempo, com a corte do costume a fazer de conta que ainda o respeita.

O futuro político de José Sócrates passou a depender dos que estiveram ao seu lado e que, não tarda nada, vão começar a olhar para ele de soslaio, como se não tivessem feito parte do seu projecto e da sua incomensurável falta de cultura democrática.

Mais uma vez, e sem receio de voltar a ser penalizado por não considerar o status quo reinante, é preciso antecipar as consequências da previsível debandada socrática, cujos principais representantes, assumidos ou encapotados, já perceberam que quanto mais tarde se distanciarem do primeiro-ministro mais dificilmente poderão aspirar a ter uma réstia de credibilidade profissional e politica.