A revolução que tarda

As eleições legislativas regionais na Madeira representam uma nova oportunidade para Portugal se ver livre de mais um co-responsável pela situação económica e financeira. Mas não é de admirar se tudo ficar mais ou menos na mesma no arquipélago, tal é o sentimento de acrimónia em relação aos políticos. Basta entrar numa urgência hospitalar, tratar de uns documentos numa repartição, apanhar um táxi, fazer fila para o autocarro ou tomar a bica para perceber que o país está a mirrar.

A tradicional maledicência, a leviandade intrínseca e a discussão da bola já não são o que eram. A angustiante discussão sobre a crise económica, as finanças públicas e o futuro do euro está a minar a confiança que ainda resta.

Os sentimentos de esperança, indiferença, resignação e revolta continuam a ser dominantes, mas o que impressiona é a suspeição larvar em relação às instituições e a cada um dos seus líderes. Ninguém escapa a este processo de transição, cuja metamorfose está a atacar novos e velhos, ricos e pobres, empregados e desempregados, pelo que urge uma resposta pela positiva, com mais acções do que palavras inconsequentes.

De facto, acabaram os tempos de ilusões. Há uma nova crise dentro da velha. A tendência colectiva para deixar ao tempo a tarefa de fazer o que agora compete a cada um pode custar ainda mais que qualquer desvio orçamental.

Enquanto o poder estiver entrincheirado nos gabinetes com ar condicionado e nos carros com vidros fumados, embalado em discursos de circunstância e jogadas de bastidores, os portugueses reforçarão a convicção de que tudo é, e será, sempre mais do mesmo.

O fosso abissal que está a ser cavado entre governantes e governados não pode ser varrido para debaixo do tapete, designadamente após mais uma manifestação de polícias, cujo zénite coincidiu com palavras de ordem destinadas a enxovalhar o poder executivo.

Mais desastroso ainda seria agravar esta clivagem com o ímpeto de uma reforma do poder regional e local sem demonstrar igual critério e rigor em relação ao Estado central.

Não é aceitável correr o risco de dar argumentos a quem estica o dedo em direcção ao poder de Lisboa. A solução não passa por confundir este ou aquele dirigente regional e local com o poder regional e local. Aliás, a título de exemplo, a confirmarem-se os únicos cortes anunciados para a RTP até agora, que afectam sobretudo os centros regionais, aqueles que mais precisam de ser protegidos em nome do serviço público, é caso para dizer que a austeridade que ainda está para chegar pode dar origem a mau tempo no canal e no país.

O caminho tem de ser outro: premiar, social e fiscalmente, o trabalho, o esforço e o mérito, no norte, no sul, no centro ou nas regiões autónomas. Esta é a revolução que tarda e continua a ser adiada, mas que pode devolver ao país a alegria e a energia, abrindo caminho ao emprego e ao crescimento.

Chega de conversa depressiva sobre o mundo, a União Europeia, a Grécia. É preciso ter a coragem política de encontrar novas soluções que permitam restabelecer a auto-estima e a confiança entre governantes e governados. O tempo da República para sair da crise pela porta grande começa a escassear.

O novo PGR

D. José Policarpo surpreendeu ao fazer a seguinte declaração: “Nenhum político sai da política com as mãos limpas.” A afirmação tem um peso redobrado no momento em que o Parlamento aprovou a criminalização do enriquecimento ilícito e o país está à beira de conhecer o nome do novo procurador-geral da República (PGR).

 Como prova a prisão de Isaltino Morais ao fim de oito anos de processo, a realidade exige um salto qualitativo na justiça. Não basta produzir legislação para português ver e atirar com mais dinheiro para o sector. Desde logo, é basilar começar por escolher um novo líder do Ministério Público (MP) com credibilidade e provas dadas, em particular na investigação e combate contra a corrupção, o cancro que está a matar o país.

 Para ter uma noção do custo exorbitante do adiamento deste combate, basta atentar na explicação incontornável de Maria José Morgado: “A criminalização do enriquecimento ilícito já deveria ter sido criada, pelo menos, há dez anos. Agora estamos a pagar a factura elevadíssima e dramática do regabofe acerca dos dinheiros públicos e do aproveitamento indevido do dinheiro dos contribuintes.”
Chegou a hora de a nova maioria criar reais condições para cumprir as recomendações da Convenção da ONU contra a Corrupção, de 1996, de separar a justiça dos universos da política e da segurança e de demonstrar que não tem medo, sim, não tem medo de nomear quem sempre se distinguiu pelo trabalho no MP, e não por qualquer ligação partidária, política ou outra.

 Existe uma maioria que está ansiosa por um melhor e mais célere funcionamento do sistema judicial, capaz de dar garantias a cidadãos, a empresários e a investidores. O isolamento do PS, que ficou de fora na aprovação do crime de enriquecimento ilícito, pode ter sido incompreensível, mas não foi uma surpresa à luz do que se passou nos últimos anos. Novidade, essa sim, foi a repentina necessidade de António José Seguro prestar uma última vassalagem a Fernando Pinto Monteiro no momento em que o actual PGR continua paralisado à espera do anúncio do seu sucessor.
O voto não pode servir como um escudo de inimputabilidade, pelo que os eleitos e demais servidores do Estado têm de dar o exemplo na explicação de quaisquer dúvidas sobre enriquecimento injustificado. E não faltam exemplos de ostentação descarada. Como é possível a um governante, a um político ou até a um alto funcionário manterem um estilo de vida milionário quando passaram uma parte da vida a trabalhar para o Estado?

 A impotência em relação aos offshores e o papão da inversão do ónus da prova são argumentos estafados que já não bloqueiam este combate, que nada tem de moralista, pois o que está em causa é tão-só prevenir e punir o assalto ao bolso dos contribuintes.

 Após mais de 100 dias de governação muito foi feito, mas ainda falta fazer muito mais, em particular na área da justiça. Os esforços de Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, não podem ser exauridos com mais uma guerra no sector, agora com os advogados.

 A esperada reforma também pode começar a ser feita pela positiva, pelo reforço da credibilidade do MP através da escolha de uma liderança que não deixe margem para quaisquer dúvidas.
A nomeação do novo PGR vai ser o momento para aferir se o governo está do lado das “mãos limpas” ou se vai ficar associado às “mãos sujas” que nos conduziram à percepção de desconfiança em relação à justiça.

 Os portugueses já sinalizaram em quem mais confiam, agora resta esperar que o governo dê um passo decisivo na mudança tranquila.

Velhos políticos em pânico

A nova geração que integra o governo de Pedro Passos Coelho conquistou o benefício da dúvida. Os discursos, os rituais, as práticas e algumas das últimas decisões corajosas estão a consolidar o início de uma transformação radical, permitindo descortinar um novo tipo de governação que marca uma inequívoca ruptura com as últimas três décadas.

 Lentamente, e ainda que com hesitações e até erros, a actuação do governo tem resultado na credibilização de alguns dos seus ministros mais jovens e politicamente desconhecidos.

Não foi por acaso, certamente, que Mário Soares, com a perspicácia que lhe é reconhecida, disparou sobre o porta-aviões da nova geração: Vítor Gaspar. Do alto da sua arrogância política, sempre desculpada pelo seu papel na fundação da democracia, o ex-Presidente da República chamou "político ocasional" ao ministro das Finanças. De facto, foi o maior elogio que lhe podia fazer, atestando que Vítor Gaspar chegou à política por mérito do seu percurso académico e profissional, e não pela via da ascensão partidária ou da habilidade para transportar maletas.

A referência de Soares diz tudo sobre a incomodidade sentida por alguns velhos políticos quando uma nova geração começa a controlar as rédeas do poder.

O mais extraordinário é que o "animal político" confessou, com sinceridade, que não compreende o discurso de Vítor Gaspar. Porventura, até poderia ter acrescentado o mesmo em relação aos ministros Álvaro Santos Pereira (Economia e Emprego), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Paulo Macedo (Saúde), Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social) e Nuno Crato (Educação e Ciência).

Foi preciso bater no fundo para ser perceptível o enorme fosso que o tempo cavou entre os velhos e os novos governantes.

Quem sempre resolveu as crises com a mão esticada em direcção à ajuda externa não entende que há outros caminhos. Ninguém nega o seu mérito em retirar o país da ditadura e da miséria, mas chegou o momento de dar lugar aos mais jovens, sujeitando-se ao julgamento político do esbanjamento do extraordinário fluxo dos fundos comunitários. Por isso não admira que alguns velhos políticos estejam em pânico, temendo cair do pedestal em que os colocaram.

Pior que o legado de um país falido, só mesmo esta tentativa de começar a enfraquecer gratuitamente um governo que acredita que o país não pode continuar a pagar um modelo de de- senvolvimento sustentado pelo Estado, um Serviço Nacional de Saúde medíocre e despesista, uma justiça ineficaz e minada pelos partidos políticos e um sistema de ensino burocratizado e deficiente, entre outros estrangulamentos.

Sem prejuízo da crítica, é preciso dar uma oportunidade a quem está a demonstrar que está apostado na ruptura com um modelo esgotado, cuja tolerância à corrupção engordou escandalosamente a classe dirigente e empobreceu o país, de negócio de Estado em negócio de Estado, de empresa pública falida em empresa pública falida.

Portugal não está condenado a ser pobre, a perpetuar as desigualdades gritantes e a adiar as reformas estruturais vitais sob a capa de slogans estafados. Nem precisa de uma espécie de tutela permanente dos fundadores da democracia. Apenas necessita que a nova geração de governantes esteja à altura dos tempos, seja capaz de se libertar de amarras ideológicas e da teia de compromissos insondáveis, de forma a honrar os sacrifícios exigidos aos portugueses.

Humanidade sob ameaça

No momento em que recordamos as vítimas inocentes de um dos maiores atentados terroristas de que há memória, perpetrado em 11 de Setembro de 2011, importa também reflectir sobre a forma como o mundo reagiu à barbárie, garantindo uma relativa tranquilidade à custa de um paradigma estafado e da crescente limitação das liberdades individuais.