Falsos virgens

O início do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2012 decorreu num ambiente que há muito não se verificava em Portugal. Com a exigência da execução orçamental em cima da mesa, cujo sucesso só o tempo comprovará, o debate regressou ao parlamento com base em propostas governamentais realistas, e não em promessas enganosas.

É verdade que este momento decisivo para a mudança foi antecedido por críticas, recados, desabafos e lamúrias, alguns deles politicamente hipócritas, e sempre com o povo na ponta da língua, que apenas visaram levar Passos Coelho a recuar nos cortes essenciais para diminuir a despesa pública. Por isso importa saber quem são estes falsos “virgens” tão preocupados?

 Em primeiro lugar, destaque para António José Seguro. O líder do PS, que ainda não manda no partido, deu uma pálida imagem do seu valor político ao enveredar pelo populismo de prometer o que nem ele nem o país têm para dar. O seu silêncio no passado, quando o desastre ainda estava à vista, retira-lhe actualmente qualquer credibilidade.

 Em segundo lugar, a esquerda à esquerda dos socialistas, não consegue sair do discurso doutrinário, não obstante algumas propostas alternativas do Bloco de Esquerda, sem viabilidade prática.

 Em terceiro lugar, os banqueiros, apanhados com as calças nas mãos, e obrigados a rácios prudentes, rabeiam para tentar escapar às regras definidas para acederem ao fundo de recapitalização. Os resultados da gestão dos últimos anos não lhes conferem qualquer direito a exigir o que quer que seja, tanto mais que sempre estiveram ao lado de quem conduziu o país ao abismo.

 Em quarto lugar, destaque ainda para os sindicatos. As manifestações e as greves gerais, cuja legitimidade ninguém discute, estão vocacionadas ao esvaziamento, sobretudo com as reivindicações em relação ao sector dos transportes públicos, pois o país inteiro já percebeu que é financeiramente insustentável manter tudo como dantes.

 Por último, e quanto a Aníbal Cavaco Silva, que mais uma vez saiu em defesa da banca, resta apenas constatar que as suas palavras têm cada vez menos eco interno e externo. E que nem todos esqueceram que nos momentos decisivos do passado preferiu a tranquilidade institucional que lhe garantiu a reeleição à responsabilidade de travar um governo que levou o país à beira do abismo.
A dinâmica destes falsos virgens, com graves responsabilidades na crise, não impediu a aprovação da proposta de Orçamento na generalidade. E não parecem ter razão e força para inflectir a determinação da maioria na votação na especialidade, tendo em conta a certeza dada pelo primeiro-ministro: acabaram as malabarices.

 A corte do costume que vive e gira à volta do Estado, à custa de folgas e almofadas, pode ainda não ter aceitado que os tempos mudaram. Todavia, os portugueses que estão a pagar todos os sacrifícios já começaram a perceber que, felizmente, o governo está mais apostado no futuro que no presente daqueles que têm sido protegidos escandalosamente por sucessivos governos.

 As promessas eleitorais incumpridas, os erros, os recuos, as hesitações e os ministros que tardam em confirmar as mais elevadas esperanças pesam no desempenho governativo. Mas do outro lado está a viabilização do Orçamento que pode salvar o país do desastre final, trilhando com firmeza um caminho credível, realista e que inspira confiança nos mercados internacionais.

 Ao resistir ao coro dos falsos virgens, Passos Coelho garante no essencial que está ao nível da exigência dos tempos excepcionais que o país está a viver.

O regresso de Sócrates

Numa semana alucinante para a União Europeia, em que a ameaça de referendo na Grécia quase arrasou os ventos positivos da última cimeira dos 17 da zona euro, Passos Coelho continuou a reforçar uma trajectória de credibilidade que lhe está a garantir apoios nacionais e internacionais. Apesar da turbulência económica e financeira, Portugal está a beneficiar do distanciamento do caos grego e do diálogo político interno.

Apesar das ameaças constantes de colapso, a abstenção do PS na votação da proposta de Orçamento de Estado para 2012, os últimos encontros entre o primeiro-ministro e António José Seguro, com o objectivo de acertar a revisão do plano da troika, e a descida da taxa de referência do Banco Central Europeu contribuíram para instalar um ambiente de relativa acalmia interna no país.

Curiosamente, o regresso de José Sócrates à ribalta, qual fantasma da crise, coincidiu com um período de forte instabilidade europeia. Do exílio politicamente forçado, mas não menos iluminado, o nome do ex-primeiro-ministro voltou às aberturas dos telejornais e às primeiras páginas dos jornais pelas piores razões. Os múltiplos contactos que lhe foram atribuídos, para tentar atirar o PS para o abismo do voto contra o Orçamento de todos os sacrifícios, estão ao nível da amarga estratégia de terra queimada difundida por alguns dos seus compagnons de route.

Este regresso também ocorreu na véspera do julgamento do processo "Face oculta", cujo início está marcado para 8 de Novembro, abonando a opção dos Media em recordar Armando Vara, entre outros, para melhor ilustrar a percepção de corrupção do último consulado socialista. Aliás, ainda no terreno das coincidências, de registar que Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral da República, também escolheu este preciso momento para mais uma declaração pitoresca: "Os Media fazem de Portugal o país mais corrupto do mundo".

Não obstante a persistente tentativa de branqueamento do passado, que vai sendo levada a cabo por profissionais da propaganda e afins, a verdade é que os portugueses começam lentamente, e sem qualquer sinal visível de acerto de contas, a tomar consciência do que se passou nas suas barbas.

É neste quadro que a decisão do Tribunal Constitucional em analisar o processo da destruição das escutas realizadas no âmbito do processo "Face Oculta", que envolvem o nome ex-primeiro-ministro, tem redobrada importância. Com a porta aberta para a análise da polémica decisão de Noronha de Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça - de mandar destruir as escutas essenciais para a defesa de pelo menos um dos arguidos da "Face Oculta", o que por sua vez inviabilizou, temporariamente, saber se Sócrates violou grosseiramente a lei -, é caso para dizer que o regresso do distinto socialista redundou num passo estouvado, já que este processo está muito longe de estar enterrado.

Aprender com os erros do passado é sempre um acto de inteligência, pelo que o escrutínio judicial de alguns actos ocorridos durante o consulado de Sócrates é normal e até saudável, sobretudo se não é fruto de qualquer jogada política. E quando este exercício legítimo de transparência está enquadrado pelo normal funcionamento da justiça, e não serve apenas como arma de arremesso pessoal ou partidário, então estamos perante um exemplo de maturidade democrática capaz de derrotar quem, na luz ou na sombra, ainda acredita que os jogos de bastidores e as manobras de diversão são suficientes para escapar às responsabilidades.

Banca na ordem

Os resultados da última cimeira de Bruxelas são favoráveis a Portugal, essenciais para a estabilização da zona euro e um passo no sentido da recuperação da economia mundial. O perdão de 50% da dívida grega, o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira para cerca de um bilião de euros e a recapitalização da banca acalmaram os mercados internacionais e estancaram os efeitos de contágio da crise da dívida soberana.

As decisões dos países da zona euro podem não ter resolvido todos os problemas, mas têm um alcance muito maior do que os resultados imediatos: Em primeiro lugar, a banca foi metida na ordem, partilhando os prejuízos em situação de crise; de seguida, acabou o tempo em que a banca, a troco de juros especulativos, se limitava a alimentar o endividamento desenfreado de Estados soberanos; por último, os 17 da zona euro têm de inscrever nas respectivas Constituições, até final de 2012, limites para os défices e para as dívidas públicas.

Estas orientações são fundamentais, desde logo porque salvaguardam países como Portugal, demasiado vulneráveis, até aqui, a uma governação politicamente criminosa, à qual o conjunto dos órgãos de soberania e demais instituições nunca conseguiram fazer frente.

O caminho seguido pode não agradar a uma esquerda delirante que, paradoxalmente, clamava por mais uma fuga em frente, com eurobonds e afins, sem cuidar previamente de introduzir mecanismos de rigor orçamental e de disciplina no sector financeiro. Todavia, os 17 demonstraram que o projecto da moeda comum não é só um desígnio institucional, político, económico e social, também pode servir para travar a ganância e a corrupção que resultam da desregulação.

O regabofe que ocorreu em Portugal não seria possível se estas medidas já estivessem em vigor. Ou seja, se a banca portuguesa, certamente liderada por gestores de topo, soubesse que poderia perder 50% do investimento em dívida grega, seguramente não teria alavancado muitos dos investimentos públicos desastrosos que foram contratualizados nos últimos seis anos em Portugal.

Para ter uma noção do que está em causa, basta recordar as últimas revelações sobre os escandalosos negócios das SCUT's, designadamente a da Grande Lisboa e a do Norte, cujos encargos para o Estado passaram de zero para 1,42 mil milhões de euros, em 2010, após uma renegociação entre o anterior governo e a Mota Engil.

Passos Coelho tem razões para poder sorrir, pela primeira vez, desde que assumiu a liderança do Executivo. O desanuviar da crise europeia permite consolidar o ajustamento, em que se destaca a firmeza exemplar do ataque ao desperdício na RTP, no quadro de um horizonte menos carregado de dúvidas e incertezas.

As prioridades do governo, vertidas na proposta de orçamento para 2012, estão a dar resultados positivos. O facto dos 17 reconhecerem que os portugueses estão a dar a volta à crise, ainda que à custa de sacrifícios terríveis, é o trunfo que faltava a Passos Coelho para demonstrar que, afinal, há uma luz no fundo do túnel.

Por uma esquerda nova

Os socialistas manifestam uma total desfaçatez política quando admitem votar contra a proposta do Orçamento do Estado para 2012, atestando que ainda sustentam mais do mesmo que conduziu o país ao estado de dependência extrema da ajuda externa.

Esta espécie de esquerda parece não ter emenda, sobretudo no momento em que está a ser embalada pelo Presidente da República, que critica agora o que não foi capaz de fazer enquanto primeiro-ministro em tempos de vacas gordas: a reforma do Estado e o saneamento do sector empresarial público.

É preciso desmistificar a gritante desonestidade intelectual de atribuir à direita a responsabilidade por todos os males da crise. É que a viragem do século ficou marcada pela esperança da governação à esquerda nos maiores países da União Europeia: Alemanha (Gerhard Schroeder), Espanha (José Luis Rodríguez Zapatero), França (Lionel Jospin), Reino Unido (Tony Blair) e Itália (Giuliano Amato). Uma década depois, quase metade dos países da União Europeia eram governados pela esquerda. Mas contra factos não há argumentos: a partir de 5 de Junho de 2011, que marcou a derrota de José Sócrates, entre os 27 restavam apenas cinco governos de esquerda: Espanha, Grécia, Áustria, Eslovénia e Chipre.

A esquerda falhou, capitulou em relação ao poder económico e financeiro e enredou-se em negócios de Estado – em suma, errou estrondosamente no combate à corrupção. A “Terceira Via”, ou o que restou dela, resultou numa gigantesca fraude política, deixando a esquerda sem projecto político. Basta querer ver a realidade, nem é preciso invocar o primarismo de Margaret Thatcher: “O socialismo dura até se acabar o dinheiro dos outros”.

A questão é ainda mais inquietante quando comunistas e bloquistas revelam que também não aprenderam nada com a viragem à direita. Até Fernando Rosas, um dos mais brilhantes à esquerda, caiu no vazio da cassete da “política da inevitabilidade que vai destruir o país”, conforme repetiu no programa “Prova dos 9” da TVI 24. Aparentemente, a esquerda continua convicta de que sacudir a água do capote lhe vai permitir reconquistar a credibilidade, como comprova a tentativa de desvalorizar a estrondosa derrota na Madeira, apesar da governação irresponsável de Alberto João Jardim.

Se é factual que comunistas e bloquistas não participaram na governação dos últimos 25 anos, também é verdade que não conseguiram travar a deriva socialista ao longo de 13 anos, o que poderá explicar, em parte, a desilusão do seu eleitorado mais fiel.

 A esquerda tem de assumir os erros cometidos no exercício do poder para depois confrontar a governação da coligação de direita com as promessas eleitorais falhadas e com os resultados das novas políticas.

Para já, não se vislumbra que seja a receita desta esquerda velha a tirar o país do abismo. A agitação sindical, até compreensível, não inverterá o ajustamento doloroso nos próximos anos, como revela a contestação grega. Numa primeira fase, só a austeridade brutal poderá ser suficiente para convencer os nossos credores a darem uma nova oportunidade a Portugal. E esperar que a União Europeia salve o país, novamente, após a estratégia suicida de prego a fundo no endividamento, que duplicou nos últimos seis anos.

 A democracia precisa de uma esquerda nova, porventura reinventada, mais competente e responsável, menos instalada e corrupta, desejavelmente com capacidade para encontrar pontos de união na diferença. Até lá, o que é inevitável é a realidade, e combater o que esteve na origem de um monumental falhanço governativo.