Portugal é assim: o país em constante risco

O primeiro-ministro está determinado a enfrentar qualquer obstáculo à estratégia que traçou para a governação.

Confortado pelos últimos indicadores económicos, Pedro Passos Coelho, no discurso do Pontal, versão de 2013, avançou de peito aberto para qualquer eventual contrariedade, dramatizando a situação económica e financeira para deixar todo o tipo de recados aos portugueses, aos juízes do Tribunal Constitucional, aos membros do Governo e até aos partidos da oposição.

Pedro Passos Coelho não deixou quaisquer dúvidas sobre as suas intenções, mas será que tem autoridade pessoal e política para continuar a governar como se nada se tivesse passado nos últimos dois anos de governação?

A resposta é: sim!

Enquanto o maior partido da oposição viver em permanente delírio e refém dos homens do passado que atiraram o país para o desastre, a divisão no seio do Governo, a cedência ao clientelismo partidário, a distribuição desigual dos sacrifícios e os fumos de corrupção não serão suficientes para derrubar o Executivo.

As últimas sondagens, mesmo no pico de uma crise política imprevisível, revelam que o PS apenas consegue uma pequena vantagem em relação ao PSD, mas muito longe da maioria absoluta. Ou seja, será que alguém de bom senso pode acreditar na robustez de uma alternativa socialista quando os principais rostos que dão a cara pelo actual secretário-geral são precisamente aqueles que foram corridos do poder em 2011?

É claro que não!

Afastados os cenários de entendimento entre os três maiores partidos e de eleições antecipadas, os portugueses ficaram entalados entre a governação incapaz e a alternativa desacreditada.

É neste quadro dantesco, agravado pela crise económica e financeira, que surge a ameaça da desistência, da indiferença, da abstenção, consequência natural da perda de confiança no Governo e das dúvidas em relação ao maior partido da oposição.

Por muita tolerância que se possa ter em relação à maioria no poder, por causa do protectorado em que o país mergulhou, a verdade é que os sucessivos falhanços, as constantes trapalhadas, as permanentes hesitações e as consecutivas intrigalhadas evidenciam o esgotamento de Pedro Passos Coelho.

Por sua vez, por muita esperança que se possa ter na alternativa, a verdade é que António José Seguro perdeu a capacidade mobilizadora e não consegue libertar-se das sombras do passado que, aliás, continuam a ser os rostos do líder e do partido em público.

Por mais que a troika se vá embora e que o país regresse aos mercados, tudo indica que Portugal continuará a manter os mesmos estrangulamentos a montante de todos os seus problemas conjunturais. Com este ou outro Governo qualquer, enquanto a democracia portuguesa não amadurecer, promovendo um combate implacável contra a corrupção, o nepotismo e a impunidade, nada mudará para melhor.

O enorme pântano em que o país está transformado há várias décadas está a dar lugar a um imenso deserto, onde escasseiam as novas ideias, os novos protagonistas, a confiança, a transparência, a competência, o serviço de missão e, sobretudo, a esperança num futuro melhor.

Ainda que alguns tenham a expectativa que a troika nos obrigue a fazer à bruta o que esta classe política nunca será capaz de fazer por mote próprio e com tempo, Portugal está numa encruzilhada que ultrapassa a recessão económica, a questão do défice e o desemprego.

É preciso olhar para o país com um horizonte de pelo menos uma década. Se não for possível fazê-lo em Democracia, então Portugal continuará a ser o país em constante risco.

Preparados para a corrida ao Multibanco?

O desafio presidencial de sentar à mesa das negociações o PSD, o PS e o CDS/PP, que têm responsabilidades directas no actual caos, teve a vantagem de clarificar a situação e de demonstrar, definitivamente, que o país continua a ser dominado por lógicas partidárias e de facção que continuam a chafurdar nos seus interesses pequeninos.

Até a bizarria constitucional inventada por Cavaco Silva, de marcar eleições antecipadas a prazo, a partir de Junho de 2014, tem o mérito de, aparentemente, dar um sinal à sociedade civil para se começar a organizar e fazer emergir novas forças partidárias, permitindo renovar o espectro partidário e reconquistar a confiança dos portugueses.

O problema é que o país regressou ao impasse de 2011: o governo está paralisado, o primeiro-ministro está desacreditado e a dependência do crédito externo é total.

Se há dois anos havia uma maioria que tinha esperança na alternativa proposta pelo PSD, de Pedro Passos Coelho, actualmente ninguém pode ignorar que há uma desconfiança generalizada em relação às propostas inconsistentes de António José Seguro.

A conclusão é linear: faltam políticos com autoridade, com credibilidade, com competência, com capacidade de compromisso e com consciência dos terríveis sacrifícios que estão a impor aos portugueses.

Paradoxalmente, o cimento que conseguiu manter em pé este edifício à beira do colapso tinha um nome: Vítor Gaspar. A partir do momento em que o ex-ministro das Finanças bateu com a porta, farto de politiquices, tricas e jogos de bastidores, o governo começou a desmoronar e ficaram à mostra as velhas feridas da República.

Em qualquer situação problemática, a solução passa sempre por identificar e enfrentar o problema. Foi isso que Cavaco Silva fez. Ainda que seja prematuro fazer um balanço final sobre os últimos acontecimentos, o desacordo entre os três partidos revelou que estamos, irreversivelmente, no caminho da Grécia.

E agora?

A imediata realização de eleições antecipadas é a solução formal mais evidente. O calendário eleitoral, com as autárquicas em Setembro, até ajuda. Mas para quê? Para a eleição de um governo socialista que apresenta as mesmas caras e as mesmas soluções que nos conduziram ao abismo? Para a repetição de uma maioria de direita cujos líderes já demonstraram que não estão à altura das suas responsabilidades? Para a tentativa de fazer uma alternativa de esquerda em que reina a total demagogia e confusão programática? Para a reedição de um novo governo do Bloco Central que está na origem do pântano em que o país se transformou?

Com estas instituições, com estes partidos, com estes líderes, com esta classe política, com estes ressabiamentos pessoais e mesquinhos que continuam a condicionar a Democracia, então podem realizar as eleições que quiserem que o resultado tende a ser sempre o mesmo: o desastre.

Resta aguardar pelas soluções jurídico-constitucionais que o presidente da República prometeu no caso de falhar o "compromisso de salvação nacional". E, sobretudo, esperar que elas apontem para a convocação urgente de uma nova geração que ainda tem as mãos limpas.

Em Democracia há sempre uma porta de saída. Só falta saber onde vai dar, pois o momento é de uma gravidade extrema. E a paciência dos portugueses tem limites, mais não seja por terem sido obrigados a mais este triste espectáculo e por estarem a sobreviver em condições muito duras.

A propósito: preparados para a corrida ao Multibanco?

Portas, Passos, Cavaco e elites: e agora?

 Do lado de fora do poder, o jornalista Paulo tentou mudar o país com trabalho e irreverência; à medida que o tempo foi passando, o político Portas foi fazendo um caminho com mentirolas oportuníssimas; hoje, o governante Paulo Portas, cada vez mais instalado na máquina do poder, passou a ser confundido com o sistema na sua dimensão mais medíocre e venal.

A demissão "irrevogável" do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi clarificadora: com a visão instrumental que o impede de passar da lógica de poder à lógica do serviço, Paulo Portas até pode continuar a ressuscitar politicamente, insistindo no mesmo "catecismo", mas deixou de fazer parte da esperança, passou a engrossar o pelotão da desilusão, entre tantos e tantos outros ministros, primeiros-ministros e presidentes da República.

A crise política em que o país mergulhou é o espelho de uma nova geração de governantes que replica o que foi feito anteriormente, apesar de todas as encenações, ou seja, segue a cartilha do vale tudo para conquistar, exercer e manter o poder.

O penacho passou a ser o exemplo de referência, com mais ou menos exibição parola, com mais ou menos mordomia, com mais ou menos legitimação à custa de uma visibilidade fabricada e às vezes rasca; e a impunidade passou a ser um atestado de força e influência, palavra a palavra, acordo a acordo, peão a peão, negociata a negociata, notícia a notícia.

Sejamos claros: a crise institucional não foi desencadeada por causa de mais ou menos austeridade, nem tão-pouco pela escolha deste ou daquele ministro, mas sim pelo reequilíbrio de forças entre o Estado e alguns centros de poder que permanecem totalmente indiferentes às necessidades dos portugueses.

Há mais de 30 anos que a estabilidade de fachada e a dança de cadeiras é apresentada como a única solução. Não terá chegado a hora de promover e dar uma oportunidade às elites que não estão conspurcadas pelo manto de lixo que envolve o sistema que tem hipotecado país?

Sair por sair, não é construtivo; ficar por ficar, não acrescenta rigorosamente nada. A sobrevivência do actual governo, seja qual for a sua recomposição, está minada pela quebra do elo de confiança com os portugueses e os credores externos.

O país vive desesperado e em agonia por três razões fundamentais: o entendimento do exercício do poder, a composição do espectro partidário e a qualidade da cidadania. Por isso, para mais do mesmo, face a entendimentos precários e de última hora, a melhor resposta é dar um sinal de confiança a todos aqueles não se deixaram iludir e condicionar pelos salões do poder que estão tão distantes do povo que já nem conseguem disfarçar as suas próprias idiossincrasias.

Ninguém tem dúvidas sobre a urgência de líderes com competência, de políticos sem ligação a quem nos atirou para o abismo e agora para o caos e de governantes com capacidade, seriedade e dignidade para dar prioridade ao interesse colectivo em detrimento das clientelas e de interesses particulares.

Se não for dada uma oportunidade a esta nova energia, se não for aberta a porta a novos rostos que tenham respeito pela miséria e o sofrimento do povo, então só resta pagar a factura que decorre da teimosia em acobertar os infractores do costume e continuar a viver à mercê das imposições determinadas no exterior.

O paradoxo do regime atingiu o limite. Portas, Passos Coelho, Cavaco e o que resta das elites com as mãos limpas não podem fugir, durante mais tempo, às suas responsabilidades. 

E depois de Vítor Gaspar?

Os sucessivos sinais de fragilidade política de Pedro Passos Coelho e os termos da carta de demissão de Vítor Gaspar indiciam que o país poderá mudar de rumo, passando a trilhar um caminho mais simpático em termos de opinião pública e até com potencial para poder fazer renascer os estafados pactos de regime entre PSD, PS e CDS/PP tão ao gosto presidente da República.

A confirmar-se este cenário, importa relançar, desde já, o debate sobre a principal questão de fundo: Quem tem ganho com a estratégia de mais investimento público e de mais apoios estatais ao sector privado?

Políticos, patrões e sindicalistas, numa estranha aliança, têm multiplicado os pedidos de mais dinheiro do Estado para a economia e mais afago ao sector privado, sem nunca terem manifestado a mínima preocupação em fazer o balanço da produtividade de décadas de investimentos públicos politicamente criminosos e de sucessivas linhas de crédito bonificado para os mesmos destinatários de sempre.

O mais extraordinário é que este tipo de reivindicação, ora de fato e gravata, ora de mangas arregaçadas, é apresentada como se os recursos do Estado proviessem de uma fonte inesgotável, sempre com base num raciocínio simplista: se não há dinheiro, então pede-se emprestado ao exterior.

Nas últimas décadas, a cartilha do investimento público e a estratégia de incentivos e subsídios às empresas tiveram um resultado conhecido: em termos médios, Portugal registou indicadores miseráveis, não obstante o país ter beneficiado de muitas dezenas de milhar de milhões de euros de fundos comunitários.

Sejamos claros: o pedido de assistência externa não foi mais nem menos do que a consequência de anos e anos de dinheiro atirado para cima da economia, sem uma estratégia a médio e longo prazo, beneficiando uma superestrutura unida pela cor do dinheiro, servindo objectivos políticos e partidários e fomentando o mais iníquo dos impostos: a corrupção.

O mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) não deixa quaisquer dúvidas em relação à falta de vontade política para aplicar a legislação sobre a corrupção transnacional e as sucessivas recomendações para travar um fenómeno que continua a condenar os portugueses à miséria. E vai mais longe, identificando que Portugal tem ligações importantes com países considerados de alto risco em termos de corrupção, como Angola, uma conclusão que estilhaça o actual muro de silêncio interno sobre os investimentos angolanos, sobre os quais têm feito falta opiniões firmes e credíveis e até um jornalismo mais independente.

A remodelação do ministro das Finanças não é o fim do mundo. O que pode ser preocupante é o facto de ter caído o único governante a quem era reconhecida, interna e externamente, a competência, a seriedade e a independência para mudar o status quo que tem hipotecado o futuro de Portugal.

Dois anos após a tomada de posse do XIX governo constitucional, o país caiu, novamente, na incerteza, embora as opções que estão em cima da mesa continuem a ser as mesmas de 2011: ou relançamos a actividade económica, com base numa regulação competente e credível, numa concorrência efectiva e transparente, num sistema fiscal justo e competitivo e numa justiça moderna e eficiente, ou voltamos ao passado, com mais propaganda e circo, consolidando a enorme nebulosa que continua a envolver as relações entre o Estado e os privados, em suma, abrindo caminho a um novo desastre.

Não há ninguém insubstituível em Democracia. Resta saber se a substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque não é a abertura da caixa de Pandora.