quarta-feira, 27 de março de 2019

PADRINHOS VERSUS CIDADÃOS


Uma excelente iniciativa do CCB levou-me a uma maratona cinéfila, durante um dia inteiro, para ver o Padrinho nas três versões existentes.

Os métodos mafiosos, os negócios da droga, a brutalidade bárbara e a corrupção, desde o bairro ao mais alto nível da política e das finanças, transportam-nos para outros tempos, outras batalhas, a tantos e tantos episódios a que assistimos no dia-a-dia, com mais ou menos violência e despudor.

O cimento comum é sempre o mesmo: a falta de carácter, a confiança cega, o uso e abuso dos laços de amizade e familiares, tudo embrulhado numa confusão de valores em que o poder e o dinheiro sujo brilham em todo o seu esplendor.

Aliás, dois episódios recentes, entre muitos outros, que podiam servir também de exemplo, deveriam merecer a nossa melhor atenção e a mais viva reprovação.

O primeiro é a transformação do governo de Portugal numa manta de retalhos de algumas famílias, sob o pretexto de ninguém poder ser prejudicado pelo seu apelido e/ou laço de sangue.

É um abuso que contraria todas as recomendações internacionais, nomeadamente aquelas emanadas pelo GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrupção), composto por 49 Estados membros (48 Estados europeus e Estados Unidos da América), entre os quais Portugal.

O outro é bem mais característico do fanatismo actual: as ameaças de morte e as agressões físicas e morais no mundo do futebol à luz do dia, gravadas e transmitidas em directo, vistas por todo o país, para já e aparentemente sem qualquer reacção da parte das autoridades.

Há uma realidade travestida por personagens, que se intitulam pais, avós, muito homens e a cima de qualquer suspeita, com o objectivo de passar por aquilo que não são nem nunca foram educados a ser: cidadãos.

Cabe-nos a nós, a todos, ajudar a desconstruir esta farsa.







terça-feira, 5 de março de 2019

NETO MOURA: UM IMENSO CARNAVAL



O assunto da violência doméstica é sério e exige uma mobilização geral.

E o escrutínio é essencial.

Peguemos no caso dos acórdãos do Desembargador Neto Moura.

São poucas todas as colunas de opinião sobre as observações do Juiz que corre o risco de passar a ser mais um Super Juiz.

No imenso mar de palavras ditas e escritas poucos são aqueles que se atrevem a falar de Direito, o que até é compreensível dadas as competências de tão ilustres novos "juízes".

O mais preocupante é que apenas concentram baterias no palavreado desenfreado que acompanha cada sentença, cada acórdão.

Sim, importa distinguir entre o paleio, muitas vezes resultado da facilidade do copy e paste, e a fundamentação técnica da decisão.

E, sim, se em muitos casos a conversa fiada até revolta ou faz rir, outros há em que liberdade de opinião do Juiz não colide com a correcta fundamentação da decisão à luz do Direito.

Francamente, pouco conta a opinião de Neto Moura, antes importa se o magistrado respeita a aplicação da Lei.

Com tal profusão de comentários e análises publicados nos últimos tempos, o risco da formação de mais uma turba é real e preocupante.

Há exames que não ficam pela notoriedade fácil.

Aliás, com todo este imenso Carnaval, ninguém leva a mal mais um sonho em jeito de brincadeira: um dia, governos, governantes e outras maiorias de circunstância também serão merecedores de tão atento e implacável escrutínio de cidadãos notáveis e anónimos, de verdadeiros homens e mulheres preocupados com a sociedade em que vivem.