PS, COSTA E AS FANFARRONICES

A arrogância política está no ADN dos socialistas que sempre se comportaram como os donos da Democracia.

E a história do PS confunde-se com a de António Costa.

Desde que chegaram à liderança do Executivo, por via da maioria então formada no Parlamento, após as Legislativas de 4 de Outubro de 2015, ambos têm multiplicado as atitudes de sobranceria política.

Entre muitos exemplos basta apontar a comunicação governamental a propósito da epidemia (pandemia?) do coronavírus designado por Covid-19: não há problemas orçamentais, está tudo preparado, venham os infectados.

Num país com uma das maiores dívidas do mundo, com o SNS à beira do colapso, em que faltam médicos e enfermeiros por todo o lado, e com a trágica incapacidade de organização a que já estamos habituados, o impacte do Covid-19 parece uma brincadeira de crianças para o Governo liderado por António Costa.

De facto, este discurso não sossega ninguém.

A questão não é evitar o alarmismo sempre presente nestas circunstâncias, mas sim a habitual fanfarronice politicamente irresponsável.

Este padrão, que se tem repetido ao longo dos anos, também é verificável na governação no sentido lato.

Depois de uma vitória pequenina, nas últimas Legislativas de 6 de Outubro de 2019, António Costa entendeu que já não precisava de uma base de apoio político trabalhado e previamente formalizado.

Num gesto de saloiice política inimaginável, o primeiro-ministro acreditou que seria possível governar alternando o apoio parlamentar de que necessita à esquerda e à direita, subestimando claramente Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Rui Rio.

O resultado está à vista: «vamos governando!», como diz candidamente Siza Vieira, o advogado de negócios transformado no poderoso número dois do Executivo.

Com uma crise mundial de dimensões ainda não definidas, com a Europa a desfazer-se aos pedaços e com o horizonte internacional carregado, lá vamos andando... 

Até quando? 

Até ao próximo flick-flack de Costa. 

Mas será que ainda vai a tempo de não hipotecar o futuro do país?

JUÍZES: RUIU O ÚLTIMO MITO DA DEMOCRACIA

Quantos casos existem de viciação na distribuição de processos por esses tribunais fora?

E, a comprovarem-se estes crimes, quantos processos vão rebentar nas mãos do sistema judicial?

O mito da incorruptibilidade dos juízes ruiu com estrondo.

Depois de Rangel e Galante porventura vamos assistir a um rosário penoso de outros juízes a braços com a Justiça.

Esta enorme pedrada no charco do que resta do regime democrático tem de ter consequências disciplinares para os prevaricadores, mas também tem obrigatoriamente de haver uma leitura política.

Se no primeiro caso ninguém dúvida que desde já se vai sentir a mão pesada do Ministério Público, no segundo tudo indica que o Governo vai tentar varrer o caso para debaixo do tapete, a avaliar pela primeira reacção pífia de Francisca Van Dunem.

Mas a nódoa continuará a pairar no espírito dos portugueses, minando a Justiça de alto a baixo.

Por isso é necessário começar desde já a debater as famosas comissões de serviço em que os magistrados saltitam entre os tribunais e a política, sem esquecer outros cargos no mundo do desporto, deixando um rasto de favores e cumplicidades que em nada abonam a credibilidade.

À Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política, lembrava, e muito bem, António Costa.

Eis uma oportunidade para impulsionar e reforçar na prática esta necessária separação de poderes fundamental para a transparência do regime democrático.

E, certamente, não faltará ao primeiro-ministro apoio no Parlamento, nem na Esquerda nem na Direita.

Entre os magistrados também não faltará quem esteja disponível para abraçar esta reforma, pois a esmagadora maioria fez, faz e fará o seu trabalho nos tribunais com dignidade e competência.

Travar a aproximação pegajosa entre a esfera judicial e a política, dois mundos que devem estar claramente separados, é uma reforma essencial para começar a regeneração da Justiça em Portugal.

Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa nada a esperar, a não ser saber qual a direcção dos ventos...

É que a campanha eleitoral para as presidenciais em 2021 já está em curso há muitos e muitos meses.