SÓCRATES SEGURO

 

A Operação Marquês é apenas a ponta do iceberg da corrupção em Portugal.

Tendo em conta a evolução do processo, das decisões dos sucessivos recursos para os tribunais superiores até à decisão instrutória, o momento de fazer Justiça não tardará.

E, no momento do trânsito em julgado, será mais fácil ver com nitidez o filme da corrupção que tem liquidado o desenvolvimento e o crescimento de Portugal.

A confirmarem-se as provas que constam do megaprocesso, que nos dão um retrato fiel e alargado do poder político e executivo, da banca e das empresas, tudo indica que o ex-primeiro-ministro acertará contas no instante próprio.

Em todos os grandes processos judiciais contra a corrupção, à medida da plausibilidade da condenação, não fica pedra sobre pedra.

Desde a "Operação Mãos Limpas até à "Lava Jato", ao passo que a Justiça cumpriu o seu papel, foram vários os condenados que desvendaram o que não fora então alcançado pela Justiça.

E se não foi possível atacar o "polvo" de uma forma mais profunda e eficaz, tal apenas se deveu à interferência do poder político, das mais diversas formas, para se proteger a si próprio.

Que ninguém vá ao engano: Quando se diz que à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política, estamos a falar de interferências políticas in extremis na esfera judicial, pela via legislativa ou por decisão de "tribunal" de cariz político.

Não vale a pena tentar confundir esta realidade histórica com um eventual alheamento da política no funcionamento da Justiça.

Usar uma mentira instrumental com objectivos outros, quiçá, pessoais e partidários, nem serve a transparência nem a República.

José Sócrates não tem perfil para aceitar ser um bode expiatório, quando conhece bem como funciona o país ao mais alto nível.

Se é fundamental que Sócrates tenha direito a que se faça Justiça, com todas as garantias processuais, não é menos importante deixar a Justiça funcionar, garantindo-lhe toda a segurança até ao fim do processo.

Portugal ficaria a ganhar.

 

OPERAÇÃO MARQUÊS: O CLIQUE QUE FALTAVA

O despacho de pronúncia da Operação Marquês já fez correr rios de tinta, entre vestes rasgadas por um lado e pelo outro, tal e qual como no intervalo de um jogo de futebol.

E, pasme-se, tudo resumido à "derrota" do Ministério Público e à "vitória" do ex-primeiro-ministro que foi corrompido e pronunciado por seis crimes que ainda lhe podem valer muitos anos de cadeia.

A futebolização do país dá nisto, uma mescla de boçalidade, cinismo e fanatismo.

Ivo Rosa disse ao que vinha: colocou sob suspeita a distribuição inicial do processo e acusou o Ministério Público de incompetência e motivações políticas.

Os críticos acusam o juiz de acolitar Sócrates e demais arguidos, mas ainda ninguém aventou a hipótese de também ter sido corrompido, quiçá estar debaixo de coacção ou chantagem.

O despacho de Ivo Rosa é apenas mais um.

Coube-lhe decidir e fundamentar o seu juízo que, felizmente, está sob recurso, pelo que é grotesco fazer a discussão típica do fora de jogo e do penalti que foram ou ficaram por marcar.

O desfecho instrutório não pode ser desvalorizado, nem tão-pouco aliviados os seus termos, erros grosseiros e legalidade, porque até Sócrates e amigalhaços têm direito a um colectivo.

Para já, antes de perder tempo com o copo meio cheio ou meio vazio, importa reconhecer, sem fatalismos, que se cumpriu mais uma etapa.

A lentidão é exasperante?

É verdade!

Assim é impossível combater a corrupção?

Também é verdade.

Não está nas mãos do juiz compensar a balburdia legislativa e a falta de meios que têm condenado os megaprocessos, seja no caso Marquês ou Portucale (submarinos).

E também não cabe a Sócrates e demais arguidos, pronunciados ou não, prescindir de garantias, por mais mirabolante que seja a fabricação, mais Kafka menos Zola, do previsível truque à brasileira em curso.

O esgar que traiu Sócrates, ao vivo e a cores, em directo, no preciso instante em que o juiz o começou a tratar como mentiroso, corrupto e meliante, com estrondo, vale mais do que mil palavras.

A competência, a racionalidade e a transparência continuam a ser antídotos contra os “justiceiros” e os branqueadores de prime time.

O debate é sempre útil, porque acrescenta escrutínio, mas continua a valer o princípio da separação de poderes: à justiça o que é da justiça, à política o que é da política.

A Operação Marquês pode ser o clique que faltava para despertar os magistrados, porque Portugal está a morrer às mãos dos tribunais que estão a administrar a Justiça em nome do povo.