Portugal é assim: fraqueja no momento crucial

Portugal continua a ser o que sempre foi: os poderosos esmagam os mais fracos, os negócios de Estado continuam a parecer negociatas privadas e os abusos confundem-se com a justiça e a segurança.

 No essencial, pouco mudou: o país continua a fraquejar face aos grandes interesses, sejam eles quais forem, corporativos, nacionais ou estrangeiros.

Com a coligação governamental paralisada e com a oposição afundada no populismo, os últimos desenvolvimentos sobre as relações entre Portugal com Angola revelam como a classe governante continua saloia e venal; e como uma opinião pública esclarecida continua a ser uma miragem.

O país continua a viver de farsa em farsa. O processo de lavagem de dinheiro sujo em curso, uma espécie de PREC da globalização, é apresentado, subliminarmente, como se fosse a última tábua de salvação.

A realidade é bem diferente. No caso angolano, seja o dinheiro sujo ou não – matéria que está sob escrutínio da justiça em Portugal e noutros países da União Europeia, bem como nos Estados Unidos da América –, há muito tempo que os investidores angolanos aderiram à fórmula de comprar com o pelo do cão, um expediente que faz as delícias do capitalismo selvagem e das teias da corrupção.

A partir dos primeiros investimentos, sobretudo na banca, este tipo de "salvadores" mais não fazem do que usar os recursos das instituições que controlam, ou que estão em vias de controlar, para garantir financiamentos para novas aquisições, sem gastar um tostão das suas próprias carteiras recheadas, sabe-se lá como e quando.

Numa época em que o país necessita de uma grande lavagem, é caso para dizer que os branqueadores continuam a mandar; num momento em que o país precisa de credibilidade externa, é caso para dizer que continua a valer tudo; por último, quando o país precisa de afirmar a sua respeitabilidade, os órgãos de soberania cedem a interesses difusos e opacos, obviamente em nome de um interesse nacional que só eles conseguem descortinar.

De facto, não há mal-entendido nenhum entre Portugal e Angola. Nem tão-pouco desinformação. Há é falta de dignidade de Estado, de transparência institucional e de respeito pela separação de poderes.

Quando estão em causa os poderosos, sejam angolanos ou não, o mais grave é que a justiça não se dá ao respeito, optando por genuflectir, com mais ou menos suavidade, ora promovendo investigações que não têm fim – ainda que bem intencionadas, mais parecem vulgares simulações –, ora mandando, agora, calar os procuradores do Ministério Público, num gesto cedência e de humilhação pública ímpares.

Talvez, agora, seja mais fácil perceber por que razão Rui Machete, Paula Teixeira da Cruz e Joana Marques Vidal foram nomeados para os altos cargos que (ainda) exercem. Porventura, têm a extraordinária capacidade de paliar, seguindo o exemplo do presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Depois de tudo o que aconteceu, à vista de todos, continuam em funções, olimpicamente, perante uma comunicação social que, desgraçadamente, trata o assunto como mais um fait divers.

Não é por acaso que, felizmente, há uma maioria cada vez mais indiferente em relação a esta democracia formal, a um Estado tentacular que é mais percepcionado como um poço de corrupção sem fundo do que como um garante da ordem e da protecção dos mais fracos.

No actual cenário de crise, em que Pedro Passos Coelho tem feito tábua rasa dos compromissos assumidos pelo Estado, o seu maior contributo é eclodir com esta espécie de  Estado. 

Sobreviventes, mercenários e o resto

As autárquicas confirmaram as expectativas daqueles que não querem nem têm de obedecer ao pensamento único.

Por muito que o establishment disfarce, a abstenção e os votos em branco e nulos atingiram os 54,22%, revelando uma atitude de indiferença dos eleitores, quiçá de protesto.

A enfermidade do regime democrático português é evidente, confirmando que a crise portuguesa está a montante das economia e das finanças públicas.

Não é por acaso que os vencedores branquearam o divórcio entre a política e os cidadãos; não é por acaso que Rui Machete disse o que disse e continua em funções; não é por acaso que  aqueles que se calaram face às pressões nos casos Freeport e voos da vergonha da CIA, entre outros, agora pedem a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros; e não é por acaso que as cerimónias do 5 de Outubro registaram os assobios no momento dos discursos e do içar da bandeira nacional.

Além dos sobreviventes e dos mercenários, que têm condenado o país ao subdesenvolvimento e à miséria, começou a emergir o resto que pode fazer a diferença, corporizado pelos candidatos independentes que conquistaram a presidência de 13 câmaras municipais, mais seis do que em 2009.

A eleição de Rui Moreira, no Porto, merece o maior destaque, pois evidenciou um sinal de esperança no fim do diktat dos partidos políticos alimentado pelas teias de corrupção e pela impunidade garantida por uma justiça cada vez mais atolada nas suas reformas de papel.

Ninguém pode ignorar que alguns destes "independentes" não são mais do que militantes desavindos com os respectivos partidos, pelo que ainda é prematuro afirmar que o país enviou um sinal suficientemente forte para obrigar as direcções partidárias a uma profunda reforma interna.

Apesar de a taxa de abstenção em vários municípios ter ultrapassado os 60%, os resultados eleitorais de domingo passado estiveram longe do terramoto que poderia acelerar a indispensável reforma do sistema político, eleitoral e partidário.

O caminho a seguir é óbvio: reforçar o escrutínio dos governantes e autarcas e aprofundar a cobertura política e partidária de forma a poder informar com mais rigor um número de pessoas cada mais maior.

Para alcançar este desígnio, um dos mais importantes do regime democrático, é indispensável que as instituições de controlo funcionem. E, sobretudo, que os jornalistas tenham condições para trabalhar, sem a ameaça permanente de desemprego, sem pressões abjectas e com condições para manter independência face aos mais diversos poderes instituídos e fátuos.

O que se passou, à vista de todos, a propósito da cobertura da campanha eleitoral das autárquicas, foi muito mais do que o atestado que faltava para comprovar a fragilidade do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o silêncio cúmplice de alguns dos outros líderes partidários.

Em bom rigor, a grosseira violação da lei por parte das televisões pública e privadas roçou o insulto a todos os portugueses, desde logo por ter ocorrido fora do tempo e por prejudicar a informação e o debate.

As reacções corporativas, por convicção ou interesse, para servir a maioria no poder, beneficiar uma certa oposição ou salvaguardar interesses próprios, não leva o país a lado nenhum. Sem equidade no tratamento editorial dos grandes e pequenos partidos, das grandes e pequenas cidades, o resto, a tal minoria de "independentes" que foi a jogo, indispensável para forçar a mudança em Portugal, dificilmente poderá vingar e crescer.

Eleições autárquicas 2013: a escolha da abstenção

O actual clima bafiento pode dar origem a uma resposta histórica dos portugueses nas próximas eleições. Porventura, chegou o momento de mostrar o cartão vermelho à corrupção, à incompetência, à falta de cultura democrática e respeito pelos valores da ética republicana.

Pedro Bacelar de Vasconcelos, no artigo de opinião intitulado o "Voto é nosso", sublinha que «temos a obrigação de fazer ouvir a nossa própria voz para que outros não se arroguem o direito de falar em nosso nome ou que o silêncio seja interpretado como desistência ou rendição».

A perspectiva do constitucionalista é legítima, mas não é a única.

Face ao panorama político e partidário dos últimos anos, que levou à crise brutal, os portugueses têm o direito de manifestar a sua indignação de uma outra forma, tão legítima como qualquer outra.

Se não há confiança nos candidatos e nos partidos políticos que representam, incluindo os da maioria que governa o país, então a abstenção pode ser uma opção de liberdade, consciente e responsável.

O voto de protesto já não corresponde à penalização dos partidos que estão no poder e à escolha de quem está na oposição, pois a alternância democrática dos últimos anos provou que o regime entrou há muito tempo num beco sem saída.

Ainda que os elevados índices de indiferença da parte dos eleitores não sejam um bicho-papão para a generalidade da classe política, como comprova a indiferença de Aníbal Cavaco Silva em relação ao facto de ter sido eleito por menos de metade dos portugueses, a verdade é que uma elevada taxa de abstenção pode ser um forte sinal de alerta que não pode ser escamoteado ou abafado. E mais: é um factor, como qualquer outro, que contribui e fomenta o debate.

A leitura dos resultados do próximo Domingo não passa apenas pela vitória em número de presidentes de Câmaras, de Assembleias Municipais e de Juntas de Freguesia; não se limita ao triunfo deste ou daquele autarca mais mediático; também não começa e acaba na eleição de candidatos mais ou menos independentes; nem mesmo a percentagem deste ou daquele partido tradicional esgota a importância da noite eleitoral.

Por mais que se tente iludir a inevitável leitura nacional dos resultados, tentando fazer esquecer a demissão de António Guterres, em Dezembro de 2001, depois de uma derrota estrondosa dos socialistas, o número de eleitores que vão marcar presença nas urnas assume uma importância decisiva num momento em que o país vive uma situação dramática, em que milhões de portugueses estão a ser abandonados à sua sorte.

As sucessivas eleições e a escolha de várias combinações de partidos políticos não estiveram à altura da exigência dos grandes desafios de Portugal. Chegou a hora dos políticos e dos governantes perceberem que a Democracia não é uma questão de fé, não é um dogma. Ela existe para servir os cidadãos e não para se servir dos cidadãos de uma forma mais ou menos descarada.

Desde 1975, nunca os valores da abstenção e dos votos nulos tiveram tanta importância e significado. Porventura, a classe política precisa de um terramoto eleitoral através da abstenção para mudar, para enveredar por caminhos e opções mais responsáveis e transparentes, para compreender que os portugueses estão fartos dos mesmos jogos políticos de bastidores, para interiorizar que os cidadãos merecem ser tratados com respeito.

A taxa de abstenção é a grande incógnita das eleições de 29 de Setembro. Em jogo estão duas fasquias: os 41% das autárquicas de 2009 e os 53,37% das presidenciais de 2011.

Pedro Passos Coelho condenado?

Os mais recentes indicadores apontam para uma ténue recuperação da economia e para a sobrevivência da maioria política que governa o país.

                                

À beira de entrar na campanha eleitoral para as autárquicas, que as principais televisões querem reduzir a uma passerelle de “notáveis”, quem segue a informação escrita e falada não poderia ter ficado mais surpreendido com estes dados que valem o que valem, mas que deveriam merecer a maior ponderação dos partidos políticos da oposição parlamentar, nomeadamente do Partido Socialista.

Não obstante os ex-governantes “chocados” com as medidas governamentais e demais populistas que se limitam a chafurdar na onda mediática, como é possível que o PSD e o CDS-PP mantenham índices tão elevados junto dos portugueses?

O país está farto de assistir aos palpites de quem cavou a crise; e já não tolera mais o radicalismo de uma oposição que está mais interessada em regressar ao poder a todo o custo do que em defender os interesses dos portugueses.

O passado revela que são os governos a perder as eleições, não são as oposições a vencê-las. Todavia, com a crise, tudo mudou. Os portugueses já não acreditam neste sistema partidário, nos partidos do chamado “arco da governação”, numa Constituição de fachada que distingue os funcionários públicos dos trabalhadores do sector privado.

No momento em que a troika voltou a aterrar em Portugal, António José Seguro deveria antecipar os riscos de adoptar uma atitude de crítica pela crítica; deveria saber o preço a pagar por se deixar confundir com alguns dos seus compagnons de route; e deveria ponderar os custos da colagem ao extremismo do PCP e ao Bloco de Esquerda.

Num país intervencionado, dependente dos credores externos, a acção do maior partido da oposição não pode ser feita da mesma forma que num país soberano e independente. Porventura, os resultados das próximas eleições autárquicas ajudarão o líder socialista a percebê-lo. Só resta saber se já não será demasiado tarde.

Ao insistir na demagogia fácil, de tudo prometer, e na recusa de assumir os erros do passado, com base na ingenuidade que o marketing político tudo fará esquecer, os socialistas dão sinais que ainda não estão preparados para regressar ao poder. O mais grave é que permitem que a maioria, que já deu bastas provas de impreparação, desnorte e falta de coesão, continue a ter condições para liderar o país, face a uma alternativa que está mais concentrada nos acertos de contas e nas tricas internas do que em preparar um caminho alternativo sério e fundamentado.

Ninguém pretende que o PS abrace uma espécie de união nacional. Nem tão-pouco é admissível esperar que renegue aos seus princípios. O que os portugueses esperam do PS é uma atitude consentânea com as suas responsabilidades no estado em que deixou o país e, sobretudo, que ajude o Governo e a troika a aceitar um plano de recuperação razoável e justo.

 Neste momento, e passados mais de dois anos da eleição de um novo Governo, Pedro Passos Coelho está condenado a manter o poder?

A resposta cabe aos portugueses quando forem chamados a votar em 2015, mas tudo depende de uma nova atitude da oposição, designadamente do PS. E das duas uma: ou António José Seguro e os socialistas ajudam o país a sair da crise, poupando os portugueses a mais sacrifícios desnecessários, ou então serão ambos responsabilizados por contribuir para a sustentação de um Governo que confunde a inevitável austeridade com a governação sustentada por um discurso cada vez mais politicamente mesquinho.