NETO MOURA: UM IMENSO CARNAVAL

O assunto da violência doméstica é sério e exige uma mobilização geral.

E o escrutínio é essencial.

Peguemos no caso dos acórdãos do Desembargador Neto Moura.

São poucas todas as colunas de opinião sobre as observações do Juiz que corre o risco de passar a ser mais um Super Juiz.

No imenso mar de palavras ditas e escritas poucos são aqueles que se atrevem a falar de Direito, o que até é compreensível dadas as competências de tão ilustres novos "juízes".

O mais preocupante é que apenas concentram baterias no palavreado desenfreado que acompanha cada sentença, cada acórdão.

Sim, importa distinguir entre o paleio, muitas vezes resultado da facilidade do copy e paste, e a fundamentação técnica da decisão.

E, sim, se em muitos casos a conversa fiada até revolta ou faz rir, outros há em que liberdade de opinião do Juiz não colide com a correcta fundamentação da decisão à luz do Direito.

Francamente, pouco conta a opinião de Neto Moura, antes importa se o magistrado respeita a aplicação da Lei.

Com tal profusão de comentários e análises publicados nos últimos tempos, o risco da formação de mais uma turba é real e preocupante.

Há exames que não ficam pela notoriedade fácil.

Aliás, com todo este imenso Carnaval, ninguém leva a mal mais um sonho em jeito de brincadeira: um dia, governos, governantes e outras maiorias de circunstância também serão merecedores de tão atento e implacável escrutínio de cidadãos notáveis e anónimos, de verdadeiros homens e mulheres preocupados com a sociedade em que vivem.

GREVE SÓ PARA ALGUNS

Marcelo não poderia desejar ou pedir mais para manter o status quo bafiento que tem condenado o país à miséria banhada pelas águas calmas.

Impressiona a "firmeza" com que o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP estão a encarar a greve dos enfermeiros.

O direito à greve é inquestionável, mas há greves e greves.

Mas se forem enfermeiros, médicos, professores, magistrados e polícias, então a conversa é sempre outra.

Em vez de começarem pela origem do problema - as reivindicações -, esta espécie de esquerda manifesta, agora, uma inflexibilidade que contrasta com a política de terra queimada assumida noutras lutas do passado quando a direita governava.

Em vez de questionar a razão pela qual a lei do crowdfunding não está regulamentada, eis que surge a ASAE para investigar os fantasmas do financiamento inteligente que os enfermeiros criaram para dar liberdade a quem quer fazer greve.

Em vez de questionar a falência criminosa a que o SNS está votado, com o maior desplante político, em que os doentes esperam anos para serem tratados e/ou operados, eis que correm as lágrimas de crocodilo pelos adiamentos de cirurgias por causa da greve dos Enfermeiros.

António Costa não está só a comprometer o futuro do país com tiques arrogantes e truques e mais truques, em boa verdade está a arrastar a esquerda para o fundo do abismo.

E, convém recordar, o centro nem sempre paga em política.

CGD: EXEMPLAR, TRUNCADA OU A MESMA CHOLDRA?

Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal, e Paulo Macedo, presidente do Conselho de Administração da CGD, deixaram de merecer confiança ao deixar andar, ao omitir e/ou tentar esconder e acobertar os responsáveis da escandalosa gestão do banco público, .

Tal e qual como todos aqueles que estiveram calados desde 2005, atrevendo-se até a esboçar largos sorrisos complacentes aquando dos alertas e das denúncias da eurodeputada Ana Gomes, entre outros, muito poucos.

Aliás, ainda está bem viva na memória de alguns as loas extraordinárias que a ralé do costume proferiu à data do golpe, perdão, transferência, de Santos Ferreira e afins da CGD para o BCP em 2007.

Porventura, ainda há quem não tenha aprendido com os prejuízos resultantes das encenações passadas, e continue a apostar em truncar a verdade, mas a revelação da auditoria da CGD tem de ser um marco de mudança, uma oportunidade para limpar o país de criminosos que não hesitam em roubar e/ou trocar favores que lhes permitem manter o poder.

Já basta o que se passou com o BPN e o BES.

A CGD é muito mais, muito mais grave, e exige uma acção implacável dos deputados, no apuramento das responsabilidades políticas, do Ministério Público, no foro criminal, e o escrutínio dos cidadãos.

A Justiça nunca perde quando está do lado do povo.

E não deve ter medo das ameaças subtis sob a forma de sibilinos apelos à prudência.

MACHADOS, VARAS E AFINS

Há gostos para tudo, até para ver Mário Machado e um programa desinteressante.

Aliás, a aparição pública de Mário Machado lançou mais um alarde indizível, certamente para entreter os mais incautos e ingénuos.

Obviamente, uma certa esquerda sentada à mesa do orçamento, que faz lembrar os tempos do triste jornalismo do PREC, está mais preocupada com uma inexistência do que com a injustiça, a desigualdade e a corrupção que por aí grassam impunemente.

É por isso que fazem um enorme alarido com Mário Machado e fazem de conta que não viram Armando Vara, entre outros, na mesma estação de televisão, a pretender passar por vítima da Justiça.

Quem sabe o que significa ser jornalista nunca poderá ficar ofendido com a presença, num qualquer programa de televisão, de um qualquer meliante, calimero ou capuchinho vermelho. 

O que deve escandalizar é a utilização obscena do jornalismo para branquear a realidade apenas para cumprir uma qualquer agenda indigente, quiçá um frete pessoal e político.

2019: TALVEZ UM NOVO VELHO...

O Ano Novo é sempre um marco.

Depois do balanço, dos sucessos aos erros mais ingénuos e lamentáveis, a passagem de ano é sempre uma renovada janela aberta de esperança.

Mas os sonhos de cada um nem sempre dependem unicamente da vontade própria, desde logo porque vivemos num tempo em que vale tudo, ainda por cima sob a alçada de um que Estado que condiciona tanto quanto falha estrondosamente.

Aliás, com três eleições à vista, os cantos das sereias bem batidas vão abafar qualquer hipótese de racionalidade.

O ano que começa está recheado de riscos pelo que é prudente esperar pouco ou nada.

Sim, definitivamente, não vale a pena recorrer às superstições tradicionais como comer passas ou uvas, abrir as portas de casa, colocar o pé direito à frente, saltar, dançar à volta de uma árvore, tomar banho no mar, procurar uma borboleta branca, usar roupas novas e optar pelo sítio mais alto para desafiar o medo das alturas.

Sim, nem tão-pouco é crível confiar nas mezinhas dos pobrezinhos e outros fetiches, em versão meliante ou bando rasca, de roubar carteiras, clonar cartões, assaltar casas, traficar droga, furar pneus, bater panelas para afastar os maus olhados, colocar moedas debaixo do tapete, meter uma nota no sapato, deitar coisas velhas pela janela, partir pratos à porta de alguém e não matar joaninhas.

Que ninguém vá ao engano: Os graves problemas internos e as tensões internacionais, desde logo com a União Europeia à deriva, entre outros, exigem máxima cautela nas fantasias individuais e colectivas.

E até é altamente aconselhável um novo paradigma: Desejar talvez um novo velho, ou melhor, que aconteça o milagre de 2019 não ser pior do que 2018, sobretudo para quem recorreu à mentira, cedeu ao facilitismo, sacrificou valores, alimentou calhandrices e vendeu muitas ilusões.

Pessimismo?

Até 2020.

NATAL QUE PASSA

Para crentes e agnósticos, a vertigem consumista assaltou o Natal, provocando uma avalancha de atitudes e sentimentos envilecidos.

À medida que o materialismo, a ganância e o exibicionismo tomaram conta de ricos e pobres, velhos, novos e petizes, é crescente a perda do verdadeiro sentido da espiritualidade e da dimensão humana.

Emerge uma nova geração fundada no ruidoso frenesim, na satisfacção de desejos fúteis e nas fantasias de facilidades, garantindo que esta espécie de "guerra" se perpetue inexoravelmente. 

E até não falta o móbil racionalista, com pés de barro, para alimentar esta sensação ilusória: o consumo ajuda a economia a crescer.

Como se a abundância e a felicidade fossem sinónimos.

Como se a qualidade de vida se resumisse à euforia tão histérica quanto falsa, à avidez, à comezaina alarve e à indiferença em relação ao que nos rodeia.

A instantaneidade tudo comanda, sem princípios nem amanhã, sem o mínimo sinal de reflexão sobre a vida e a existência.

Fazem falta a humanidade, a paz e o silêncio a cada Natal que passa.

ESTADO FALHOU, VOLTA A FALHAR E FALHARÁ MAIS VEZES

Não, não há quaisquer dúvidas.

Nem são precisos inquéritos e mais inquéritos para chegar à conclusão que o Estado falhou, volta a falhar e falhará mais vezes.

Entretanto, o primeiro-ministro joga o jogo do faz-de-conta.

Os ministros das tutelas assobiam para o ar.

O presidente da República desdobra-se em deslocações, representando o Estado nos momentos de dor e de luto, quando pode e, pasme-se, só quando o deixam.

Mas, infelizmente, sem qualquer consequência.

Tudo continua na mesma.

E os cidadãos desesperam com tanta irresponsabilidade e impunidades políticas.

E a oposição?

O que estão a fazer PSD e CDS/PP para escrutinar e responsabilizar o governo do PS que conta com o apoio do PCP e do Bloco de Esquerda?

Face a esta realidade, a questão impõe-se: Não será este o caminho para abrir a porta ao "populismo"?

Se ser "populista" no século XXI é tentar acabar com este politicamente criminoso regalório, então que venha o tal "populismo".

O povo cá estará para o que der e vier, pois pior do que aquilo que estamos a viver, cada vez mais estupefactos e incrédulos, não é possível conceber nem imaginar.

SAÚDE... E MENTIRAS GROSSEIRAS

A guerra aberta entre António Costa e os principais interlocutores da Saúde está a provocar vítimas: os doentes que só podem recorrer ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O mais grave é que os cidadãos são bombardeados, diariamente, nalguns casos pelos papagaios do costume, com mentiras grosseiras que aumentam o ruído e escondem o essencial.

A quem serve este estado caótico no SNS?

A falta de transparência nos dados estatísticos na Saúde, tal como noutros sectores, serve desde logo a governação que pretende esconder a todo o custo a gestão levada a cabo pelos "boys" partidários que enxameiam as administrações hospitalares.

Onde está o trabalho do grupo técnico criado pelo Ministério da Saúde depois de um relatório do Tribunal de Contas, em Outubro de 2017, ter colocado em causa fiabilidade dos dados oficiais sobre as listas de espera para cirurgias e consultas?

Como é possível prometer a realização de milhares de cirurgias para o primeiro trimestre de 2019 quando é conhecido que as listas de espera continuam a crescer apesar de o número de cirurgias estar a aumentar? 

Alimentar deliberadamente o actual braço-de-ferro com médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico é de um cinismo político insuportável.

António Costa está a criar o álibi perfeito para "justificar" o falhanço na Saúde com a cumplicidade do PCP e do Bloco de Esquerda.

E tentar afastar as críticas de insensibilidade social que chovem de todos os lados.

Pode ser que os portugueses não esqueçam...

CHINA, LONGO PRAZO E OS PACÓVIOS

A passagem por Portugal de Xi Jinping, presidente chinês, ficou marcada por uma incomensurável lista de clichés sobre a história, a cultura e a política chinesas, prontamente propagandeada por uma imprensa com uma linha editorial cada vez mais desnorteada.

Não faltaram as banalidades do costume: A amizade secular, a paciência, a estratégia de longo prazo, os investimentos, a geostratégia do século XXI, blá-blá-blá...

Os mais distraídos até poderiam ter pensado que estávamos em Macau, mas quem por lá passou conheceu bem o desprezo cultural e político dos chineses em relação aos portugueses.

Ainda se devem lembrar de alguns "comissionistas" do regime...

Bem ao nosso jeitinho pequenino, para remediar mais uma qualquer aflição conjuntural, lá vamos inventando argumentos para disfarçar a posição de cócoras e a mão estendida.

Mas não tenhamos ilusões: Vergar perante uma ditadura, convenhamos bem pragmática, é sempre um erro histórico.

E ficar nas mãos de quem não respeita a vida humana também não é muito aconselhável.

De míriade em míriade, agora com um toque de "Rota da Seda", acreditar que uma ditadura como a China é capaz de sobreviver nos mesmos moldes ao século XXI é de uma indigência intelectual aflitiva.

Pois é, é assim mesmo, a estratégia de longo prazo não está, nem nunca esteve, ao alcance de ditadores nem de pacóvios que se julgam estadistas.

REGRESSO (OPORTUNISTA) AO PASSADO

Marcelo Rebelo de Sousa abriu a caixa de Pandora, sob a forma de uma prenda inesperada de Natal para o governo de António Costa.

Qual jarro que contém de todos os males, Marcelo Rebelo de Sousa deixou a pergunta: «O Estado não tem a obrigação de intervir nos media?».

Obviamente, o perguntador de ocasião sabe, e muito bem, que a resposta é negativa, pois a Comunicação Social é apenas mais um sector, entre muitos, que vivem uma crise prolongada.

Será que os agricultores, os pescadores, os escritores, entre outros, são menos importantes para o regime e a Democracia?

Aliás, entre outras preocupações dignas de um qualquer populistazinho caseiro, durante a cerimónia dos Prémios Gazeta 2017, face a uma plateia de jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa também sabe que a liberdade de informação e o Estado - seja português, angolano, chinês ou outro qualquer - nunca foram compatíveis.

O objectivo, certamente, terá sido outro, entre o passar a mão por uma Comunicação Social que lhe é escandalosamente favorável e o divertimento de criar mais um embaraçozinho ao primeiro-ministro.

Querendo ser intelectualmente sério, o lançamento de um debate sobre a crise da Comunicação Social deveria ter passado por outras questões mais profundas, mas Marcelo Rebelo de Sousa sabe bem como e quem o ajudou a chegar a Belém.

E, porventura, também sabe que a repetição da dose é essencial para o anúncio e o sucesso da recandidatura.

DE BORBA A ANGOLA: JUSTIFICAR OU ESCRUTINAR?

Entre o desastre de Borba e os negócios entre Portugal e Angola existe um denominador comum: A desfaçatez política.

A cada tragédia, ignomínia e roubo de colarinho branco, o povo assiste ao desmentido, à profissão-fé e ao passa-culpas, uma tripla para evitar o apuramento de responsabilidades.

Não terá chegado o momento para os jornalistas pousarem a caneta, ou melhor, afastar o teclado, e interrogarem-se sobre os seus próprios deveres?

Desde já é preciso esclarecer que no mundo da comunicação social há dois tipos de jornalistas: Uns encontram imediatamente argumentos para tudo justificar; os outros aproveitam a oportunidade para escrutinar a realidade.

Entre uns e outros, os primeiros são mais numerosos, enquanto os outros, a minoria, lá vão resistindo estoicamente face à interferência grosseira de um qualquer poder mal-disposto ou ao telefonema alarve de uma qualquer agência, quiçá abanando um portefólio de publicidade.

Independentemente da questão profissional, o alheamento das grandes questões que importam aos cidadãos, em Portugal e Angola, explicam uma grande parte da crise em que a generalidade dos órgãos de comunicação social estão enterrados.

Em vez de estarem próximos dos cidadãos e dos seus problemas andam entretidos com conferências de imprensa da treta, cerimónias e viagens oficiais de embalar e demais eventos para encher o olho.

E não é possível ficar só pela informação.

É preciso questionar também a cidadania.

Quantos de profissão habilitada a avaliar a situação da estrada de Borba e do saque dos dinheiros angolanos continuam calados?

É verdade que há excepções, como comprovam a declaração de Carlos Alves, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, a intervenção corajosa da eurodeputada Ana Gomes e a persistência do escritor Rui Verde, entre outros autores.

Que o Estado não faz o que lhe compete já todos nós sabemos.

É chegada a hora de admitir que é preciso justificar menos e escrutinar mais.

COSTA DE VENTO EM POPA

O primeiro-ministro tem razões para andar túmido.

E até satisfeito.

Ainda que tanta euforia seja desaconselhável em política, pois perde-se a perspectiva da rectaguarda, António Costa está a cumprir todos os manuais da estratégia política, desde logo colocando paulatina e pacientemente os seus adversários políticos no sítio certo para melhor os vencer.

Marcelo Rebelo de Sousa perdeu a graça com Tancos.

Rui Rio está como nunca esteve, ou seja de rastos.

Assunção Cristas lá vai esbracejando quando a sombra deixa.

Catarina Martins e Jerónimo de Sousa estão tão atolados nos últimos anos da governação que mais não lhes resta do que aguardar a caridade de uma esmolinha num futuro governo.

Se assim é para os principais líderes políticos, então o que dizer de André Silva, a espécie de muleta-milagrosa do PS?

A investigação sobre o PAN (Partido dos Animais) é o golpe de misericórdia num eleitorado próximo dos socialistas que, então farto de um certo PS, arrepiou caminho para a civilizada política em defesa do mundo animal.

Entre energúmenos com e sem bola que tomaram conta dos Media, animais que defendem outros animais com recurso à ameaça e uma oposição parlamentar perdida, incompetente e domesticada, António Costa bem pode brilhar nos grandes eventos que, aliás, sempre marcaram os desastres governativos dos socialistas.

Para já, tudo, ou quase tudo, corre de feição.

Até os "malvados" de Bruxelas estão anestesiados com Mário Centeno no Eurogrupo.

O problema é a vida, a crua e dura realidade do dia-a-dia da maioria dos portugueses.

António Costa já devia ter aprendido que não bastam cenários perfeitos.

A realidade é sempre capaz de surpreender.