TANCOS: MARCELO E COSTA QUISERAM SABER TUDO?

É em campanha eleitoral que tudo deve ser discutido, permitindo aos eleitores conhecer quem são os representantes que estão à beira de eleger.

E todas as questões são pertinentes e úteis para saber o que se passou em Tancos, pois estamos em presença do maior escândalo político desde o 25 de Abril de 1974.

Mas, sinceramente, centrar a investigação, e o debate político mais do que necessário e legítimo, apenas na obtenção da resposta à questão que está na ribalta - o presidente da República e o primeiro-ministro sabiam da encenação de Tancos? - é um passo gigante para tudo poder ficar na mesma.

Além do mais, quem conhece o funcionamento dos mecanismos do poder sabe, perfeitamente, da impossibilidade de Marcelo e Costa nada terem suspeitado ou sabido sobre o que se passou em Tancos depois da notícia do roubo do armamento.

E também sabe, inequivocamente, que, a partir do momento em que o assunto passou a "queimar", o sistema age no sentido de tentar deixar o presidente e o chefe do governo "a salvo". 

Por isso, necessariamente, o caminho tem de ser feito complementarmente através do escrutínio do cumprimento das funções de Estado de ambos, ou seja: Marcelo e Costa quiseram mesmo acompanhar como deviam o que se passou em Tancos?

E mesmo que, em teoria, fosse possível que todo o Universo tenha mentido ao presidente e ao primeiro-ministro, tal não impede que seja apurado se ambos quiseram, de facto, saber tudo sobre Tancos.

Aliás, não é crível para ninguém de bom senso que tanto o presidente como o primeiro-ministro tenham baixado a guarda depois do roubo de Tancos, tratando-se de um assunto de Estado com tal gravidade e repercussão internacional.

Numa Democracia de mais de 45 anos, não pode bastar o silêncio do faz-de-conta, nem a farsa de gritar aos sete ventos o apuramento de responsabilidades...

E, chegados a esta encruzilhada, a uma semana das eleições, é preciso fazer o primeiro balanço.

Rui Rio e Assunção Cristas têm cumprido o papel de oposição, escrutinando a acção do governo.

Por sua vez, PCP, Bloco, Verdes e PAN envergonham a Democracia ao abrir a porta a mais um tabu em campanha eleitoral, fazendo de conta que a partir do momento em que a Justiça entra em acção a política deve ficar calada.

Quanto ao silêncio do PS, os portugueses já conhecem o que a casa gasta desde o tempo de Sócrates.

Dito isto, e depois de conhecida a Acusação, também é importante sublinhar que o exercício do escrutínio do poder não se confunde com qualquer avaliação moral ou de de carácter dos titulares de cargos políticos e públicos, sendo por isso necessário vigilância sobre o que o Ministério Público vai fazer a seguir.

Hoje, com o que já se sabe, Marcelo e Costa não podem ficar à porta da Justiça, mais chefe de gabinete menos chefe de gabinete.

O princípio da verdade doa a quem doer não pode ser atraiçoado, mais uma vez, pela importância social e política de quem quer que seja, nem tão-pouco pela proclamação de boas intenções.

As manobras mais ou menos criativas e inconsequentes, seja do presidente da República - esteve para pedir a autorização do Conselho de Estado para depor no processo de Tancos, mas não pediu -, seja do primeiro-ministro - invocar o estatuto político e os 58 anos de idade -, não podem enfraquecer a determinação de quem tem o dever de perseguir quem prevaricou, por acção ou omissão.

É preciso levar o apuramento sobre a encenação de Tancos até ás últimas consequências, não esquecendo qualquer possibilidade, designadamente aquela que está na mente de todos os portugueses de boa-fé: se o presidente da República soubesse da criminosa encenação em Tancos necessariamente o primeiro-ministro também teria de saber, e vice-versa.

Ficar à porta da verdade em Tancos é pouco, muito pouco, para fortalecer o regime democrático e merecer a confiança dos portugueses.

CORRUPÇÃO COM NOVA CARTILHA

Os cargos de Francisca van Dunem, Pedro Nuno Santos e Graça Fonseca estão garantidos.

Contudo, não é através de decreto que os cidadãos passam a respeitar, respectivamente, os ministros da Justiça, das Infraestruturas e da Habitação e da Cultura.

Para "salvar" os três governantes, António Costa jogou tudo no alívio da pressão sobre a rolha da garrafa da corrupção ao mais alto nível do Governo e da Administração.

E Lucília Gago, procuradora-geral da República, chancelou a maior brecha no combate aos crimes de colarinho branco, desde o 25 de Abril de 1974, na proporcional medida em que as suas toilettes esvoaçam colorida e suavemente sobre as críticas do Conselho da Europa e de outras instituições internacionais.

Resta ainda saber se Lucília Gago vai determinar o carácter vinculativo do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ainda assim, como já parecem remotos os tempos em que Joana Marques Vidal sustentava a tese das «redes de corrupção instaladas no Estado» - aliás, corroborando Maria José Morgado -, a qual teve o mérito de perturbar a tranquilidade do bailete instalado e em curso.

Vamos aos factos, por exemplo em relação ao sector da Saúde, em que a grassa a suspeita da grande corrupção, para observar, salvo melhor opinião, a monstruosidade política da tese defendida por António Costa, e agora secundada pela PGR:

76% dos portugueses consideram que a qualidade dos serviços públicos de Saúde ficou na mesma ou piorou no último ano;

 65% dos portugueses consideram que a corrupção ficou na mesma ou aumentou no último ano.

A relevância destes dois números, recentemente publicados pelo "Expresso", obriga a fazer mais e muito melhor, mas o Governo e o MP optaram por recuar em relação à Lei, com efeitos ainda pouco perceptíveis quanto ao futuro.

Só um serventuário do poder pode confundir o escrutínio implacável e o reforço da transparência com uma qualquer suspeição que tem subjacente uma avaliação de carácter dos titulares de cargos políticos e públicos.

De facto, com o parecer do Conselho Consultivo da PGR quase metade do PIB nacional controlado pelo Estado passou a estar mais exposto ao compadrio e às redes de influências.

Já sabíamos que esta espécie de PS que ocupa o poder padece de uma alergia crónica em relação à ética republicana, um princípio, aliás, cada vez mais abastardado, como comprova a extraordinária fantasia, tão impune quanto mirabolante, de ninguém ter dado conta no Largo do Rato do elefante no meio da loja.

Agora, desgraçadamente, ficámos a saber que a nova cúpula do Ministério Público atirou a toalha ao chão, quiçá plasticizando o atrevimento passado de incomodar um par de poderosos, e reforçou a percepção generalizada de um perdoa-me rastejante.

ELISA FERREIRA: CROWD CHEERS

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma espécie de Jean-Claude Juncker de saias, deve estar orgulhosa.

Elisa Ferreira é a nova comissária europeia, responsável pela distribuição dos fundos estruturais da União Europeia, enquanto comissária europeia para a Coesão e Reformas. 

Não faltaram elogios a Elisa Ferreira, da direita à esquerda, de quem nunca a respeitou a quem sempre a criticou, ou seja, tudo no mais perfeito cenário da forma como António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa estão na política e no poder.

Dito isto, importa centrar a questão: a pasta dos fundos europeus é assim tão importante para Portugal?

Ou ainda melhor: uma pasta na Comissão Europeia que permitisse um reforçado combate à corrupção e ao branqueamento de capitais não teria sido muito melhor para Portugal?

A comparação entre os fundos estruturais a receber e os custos da corrupção não resistem aos números: os custos para Portugal da corrupção cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, mais do que o orçamento anual para a Saúde, isto é, cerca de três vezes o que Portugal pode receber, anualmente, em apoios da União Europeia.

Se isto não bastasse é claro que alguém poderia contrapor o esforço nacional no combate aos crimes de colarinho branco, mas isso também não é verdade: além da escassez de meios e dotações financeiras, a PJ e o MP estão com o respectivo quadro com 50% de vagas.

E se isto também não bastasse resta dizer que Ana Gomes, ex-eurodeputada, com tanta ou mais credibilidade que Elisa Ferreira, que também é do PS, poderia ser um activo consensual para fazer a diferença numa verdadeira luta contra o dinheiro sujo e todos os fenómenos associados.

Só que Ana Gomes não cai no sistema como a seda...

Nem nos amigos do PS, nem nos escritórios de advogados, nem nos offshores, nem no futebol dos grandes, nem nos capitais angolanos e chineses, entre outros, nem em António Costa, nem em Marcelo Rebelo de Sousa, nem nos apparatchics que chafurdam no lamaçal em que Portugal está transformado há muito tempo.

Ora, neste autêntico bailete, cada vez menos republicano e mais rasca, não poderia faltar a cereja em cima do bolo: a inconsequente preocupação com a corrupção em Portugal...

Ainda há mais antes de 6 de Outubro de 2019?

CAMPANHA ELEITORAL: NINGUÉM LEVA A MAL?

António Costa não se livra da fama e do proveito: é o homem dos truques.

Mas é o único político a mentir politicamente de uma forma descarada?

Não!

Todavia, como é o primeiro-ministro, todo o escrutínio é pouco em vésperas de eleições.

E são tantas e tantas as vezes em que já foi apanhado que até há quem o elogie pela «habilidade política», seja lá isso o que for...

Entre muitas dessas "habilidades" que passam sem serem identificadas e corrigidas, há uma que recentemente chocou o país.

António Costa, na pele de secretário-geral do PS, afirmou: «Os portugueses estão a pagar menos mil milhões de euros de impostos do que pagavam em 2015».

A grosseria da afirmação impressiona, tanto mais que as receitas fiscais do Estado aumentaram entre 2015 e 2018, passando de um valor total arrecadado de 38.849 milhões de euros para 44.320 milhões de euros. Ou seja, o registo aponta para um acréscimo de mais de cinco mil milhões de euros.

Mas o que impressiona ainda mais, depois de Costa ter sido apanhado em mais uma flagrante mentirola política, é que o ministro Mário Centeno veio a público admitir que o «Estado ainda tem por devolver aos contribuintes mil milhões de euros em IRS».

Mais uma vez, nos últimos tempos, António Costa e Mário Centeno colidem politicamente...

Ou seja, a mentirola de António Costa ficou claramente exposta publicamente.

Ora, perante a evidência factual resta perguntar:

O que leva um político experiente a arriscar a sua credibilidade de uma forma tão leviana?

Certamente, a convicção que o escrutínio dos cidadãos e da generalidade da imprensa não funciona.

Será que António Costa tem razão em apostar na velha receita dos truques?

É esperar por 6 de Outubro para ter a resposta.

COSTA E MARCELO: FRENÉTICOS E AGITADOS

António Costa anda frenético, exibindo autoridade, apunhalando amigos, prometendo o que não fez e multiplicando entrevistas e declarações que estão a incendiar a pré-campanha eleitoral.

A intranquilidade de António Costa surpreende, tendo em conta os estudos de opinião que têm sido publicados.

Então, o que se passa?

Medo dos debates com os restantes líderes partidários?

Ora, se a vantagem é assim tão grande o que faz o líder do PS ziguezaguear tão freneticamente?

Informação sobre o que está para vir por aí?

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa não cessa de surpreender, expondo-se cada vez mais à critica, apesar das sondagens lhe permitirem um grau de popularidade só equivalente à redundância em que o seu mandato se transformou.

E, agora, insiste num plano de salvação para a Comunicação Social, obviamente à custa dos contribuintes, porventura para poder (será possível?) contar ainda com melhor imprensa.

Isto é: se os portugueses não compram tantos jornais, não ouvem tanta rádio e não enxergam tanta televisão isso não interessa nada, pois pagam na mesma pela via do Orçamento do Estado.

Para ganhar uns votos e para condicionar os jornalistas será que ainda há limites para esta dupla (geringonça institucional) no uso e abuso do poder de representar o Estado?

Independentemente dos dislates e demais tiros no pé dos últimos dias, sejam quais forem as verdadeiras razões, ainda é cedo para descodificar o que está na origem de tanto frenesi.

De facto, António Costa nunca teve os votos nas urnas para liderar o governo de Portugal.

Talvez seja este, verdadeiramente, o seu calcanhar de Aquiles.

Por sua vez, Marcelo não se contenta com apenas um mandato, tudo estando a fazer para garantir o segundo ainda antes de terminar o primeiro, custe o que custar.

E, porventura, para evitar que o bailete em curso atinja proporções ainda mais obscenas, talvez fosse interessante, num dos poucos intervalos das selfies e feiras selectivas pagas com o dinheiro dos portugueses, aproveitar para perguntar ao presidente da República: dará posse a um primeiro-ministro que não tenha sido o líder do partido político mais votado nas legislativas do próximo dia 6 de Outubro?

E, já agora, com ou sem papel para fazer de conta?

À cautela, e pela mais elementar transparência, é preciso responsabilizar o primeiro-ministro e trazer o presidente da República para a realidade constitucional, porque nesta campanha pré-eleitoral já está a valer tudo...