JUSTIÇA SOB PRESSÃO MÁXIMA

Amadeu Guerra, com serenidade, manteve a determinação do Ministério Público em avançar com as averiguações preventivas à Spinumviva (Luís Montenegro) e à compra da casa de Pedro Nuno Santos.

Uma semana depois das eleições, o país ficou a saber que os pedidos de informação da Procuradoria-geral da República ao primeiro-ministro e ao então líder da oposição ainda não haviam sido respondidos.

Ao mesmo tempo que decorrem estas diligências judiciais, Marcelo Rebelo de Sousa continua a afiançar a estabilidade governativa.

A Justiça sob pressão máxima volta a ser aparentemente a fórmula encontrada para resolver o imbróglio que continua a ameaçar a credibilidade do regime democrático.

A situação não é nova, apesar da extrema gravidade institucional, basta recordar o que aconteceu com o caso do Hospital Santa Maria (gémeas), mas indicia mais: a tentativa de consolidação do abandalhamento político.

Tal como ocorreu na Madeira, com Miguel Albuquerque, que ganhou eleições na condição de arguido por corrupção, Luís Montenegro tem assim via verde presidencial para se manter em funções se for aberto um inquérito criminal no caso da Spinumviva.

Aliás, não é por acaso que nem Luís Montenegro, nem André Ventura, nem Rui Rocha, nem Nuno Melo, apesar de uma maioria de 2/3 no Parlamento, nenhum faz qualquer menção à necessidade de garantir os meios da Justiça, designadamente a imperiosa autonomia financeira.

A manutenção do sistema judicial agrilhoado, apesar de mais uma profissão de fé do PGR, é apenas a reconfirmação da deriva na vida institucional, partidária e política.

O resultado está à vista: são cada vez mais as vozes a qualificar Marcelo Rebelo de Sousa como o pior dos inquilinos que passaram por Belém.

MONTENEGRO E AS ALGEMAS

Se é verdade que Luís Montenegro reforçou a sua legitimidade é igualmente inequívoco que não pode governar continuando a ignorar o Chega.

Há uma grande maioria à direita.

PSD, Chega, Iniciativa Liberal e CDS/PP têm mais de 2/3 no Parlamento, permitindo reformas de fundo e até expurgar da Constituição da República a letra morta de direitos olímpica e sistematicamente ignorados.

Os derrotados da noite, desde logo Pedro Nuno Santos, são vítimas de si próprios.

Ficou claro que os papões e o medo já não pegam, por mais que se berre que o fascismo vai regressar, tal e qual como brandir a bandeira do liberalismo ainda não é entendido com alternativa.

Os socialistas têm de recomeçar, desde logo aceitar que os desastrosos 8 anos de António Costa ainda estão bem vivos na memória dos portugueses.

Mais: os eleitores premiaram a expedita acção do governo em repor a paz social, em arrepiar caminho em relação à fraude ideológica da esquerda que descontrolou a imigração.

É hora de todos líderes partidários perceberem o que Marcelo Rebelo de Sousa nunca enxergou: as linhas vermelhas num regime democrático são a tolerância com a corrupção e o nepotismo, o esmagamento dos direitos individuais, os truques e as vaidades pessoais.

A cristalina opção do povo português não dirimiu o maior erro de sempre do regime: a classe política deixou para a Justiça aquilo que poderia ter resolvido com cultura democrática.

O problema a montante continua de pé, pois Luís Montenegro ainda tem à perna diligências a correr na Justiça, sem falar da inevitável Comissão Parlamentar de Inquérito aos seus negócios pessoais com a Spinumviva.

A jusante, o desafio é também exigente: já não é possível aguentar mais mentiras na Saúde, o desastre na Habitação, a Educação aos trambolhões, a Justiça para ricos e pobres e a Segurança cada vez mais confinada aos condomínios fechados.

Recusar a evidência eleitoral apenas servirá para acelerar o desastre e mais instabilidade artificial.

Luís Montenegro para governar tem de quebrar as algemas que colocou em si próprio, por mera birra e tacticismo partidário, de forma a garantir as mudanças exigíveis numa legislatura de quatro anos.

MEDO ATÉ AO DIA DO VOTO

A recta final da campanha eleitoral está a servir para um esclarecimento adicional aos cidadãos.

Quando se esperavam propostas e soluções, mais verdade sobre a falência de um modelo económico assente nos fundos comunitários, eis que o medo voltou a dominar o discurso dos dois maiores partidos do arco do poder.

Do estafado regresso ao fascismo, que felizmente nunca mais chega, até à instabilidade que não é futura porque foi passada e ainda é presente, tem valido tudo para tentar condicionar pela negativa  o voto.

Que não haja ilusões: o jogo do PS e do PSD é semear a confusão para manter e partilhar o poder a qualquer custo.

Mais grave: instigar a dúvida é a forma para fazer hesitar quem já não aguenta o discurso politicamente mentiroso que continua a condenar Portugal a mais e mais décadas de miséria.

Os Media falidos e cada vez mais desacreditados fazem o resto, sem vergonha editorial, com a mesma subserviência de quem anda de mão esticada há demasiado tempo.

O problema é que a realidade está à vista.

Os jovens sentem, os mais idosos sabem, quem trabalha teme o que existe e está para vir, com mais ou menos Fátima e mais ou menos gosto.

Não há como esconder a indecência na saúde, a habitação só para os mais favorecidos, a selvajaria na imigração para encher os bolsos das mafias, a escola aos trambolhões e a crescente insegurança urbana.

Não há como pintar de cores vivas e alegres o dia-a-dia dos portugueses.

Os indecisos e os abstencionistas vão decidir o futuro de Portugal, só falta saber se pela positiva ou pela negativa, se pela mudança ou pela resignação, se pela paz ou pela extraordinária cumplicidade com a falta de humanidade.

Ou ganham os papões ou vence a alternativa.

Ninguém se pode queixar de ter sido levado ao engano, porque só não enxerga quem não quer, quem continua satisfeito com mais do mesmo.

QUEBRAR O CÍRCULO VICIOSO

Os políticos e os jornalistas continuam a viver numa realidade alternativa, espantosamente indiferentes ao dia-a-dia dos portugueses.

O silenciar dos temas tabus, por acção ou omissão, apenas serve para branquear os partidos do arco do poder, contribuindo para continuar a minar o regime democrático.

A táctica política dos líderes partidários e a incapacidade dos profissionais da comunicação social estão na origem de um tremendo equívoco.

Não é possível ir a eleições sem avaliar o aumento do custo e vida, a justiça para ricos e pobres, a escola aos trambolhões, a pobreza crescente, o aumento dos gastos em armamento, a política externa politicamente criminosa e a insegurança urbana.

É preciso ser livre e frontal, pois alimentar, pactuar e até justificar as manobras de marketing político é um péssimo serviço público.

Permitir a confusão da avaliação do governo de Luís Montenegro com o escrutínio dos governos anteriores, já julgados em eleições passadas, é tão-só mais uma vigarice política e editorial.

O que está em apreciação através do voto é o falhanço das promessas eleitorais e a precipitação de eleições por causa de uma questão pessoal de Luís Montenegro.

Os debates entre os 8 líderes partidários permitiram a todos os portugueses verem a imagem real do país, pelo que só existem duas possibilidades: ou mudam ou continuam a aceitar serem tratados como lixo.

Ainda mais grave do que a permanente indiferença em relação às condições de vida dos cidadãos, qual sobrevivência forçada, é a governação enclausurada por questões pessoais e não por ideias, soluções e resolução dos problemas.

Resta saber se as alternativas, à esquerda e à direita, estão à altura de merecer a confiança de quem sabe que é preciso mudar e até quer mudar, pois já é claro que a estabilidade não põe comida na mesa, nem garante o Estado social e de direito.

É vital quebrar o círculo vicioso, pois é humana e racionalmente impossível continuar a assistir ao futuro a ser liquidado mesmo a nossa frente.

A MAIOR CRISE DESDE O 25 DE ABRIL

Num momento em que a situação é ímpar, o apagão foi um mau augúrio.

Confirma-se: as investigações lideradas pelo Ministério Público não embaraçam Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos na véspera do início da campanha eleitoral.

A instabilidade está à mercê de um qualquer sobressalto judicial, antes ou depois das eleições antecipadas de 18 de Maio próximo.

A extravagância em que o regime vive é ainda mais vincada se forem levadas em conta outras investigações, designadamente no âmbito do caso do Hospital Santa Maria (gémeas).

O estrangulamento em que os partidos políticos enclausuraram a governação é também um muro reconfirmado.

A Iniciativa Liberal enquistou à direita, tal como o PSD e CDS/PP, recusando qualquer solução com o Chega.

Por sua vez, André Ventura confirma a devolução do veto político ao líder do PSD.

Seja qual for o resultado dos debates, se Luís Montenegro ganhar novamente à tangente, incapaz de fazer maioria à direita, então estaremos perante a maior crise desde o 25 de Abril.

Sem a reviravolta de uma maioria absoluta, resta apenas Pedro Nuno Santos, o único capaz de desbloquear o impasse, pois mantém condições para um acordo alargado à esquerda.

Com os representantes institucionais de rastos, com o voto útil estafado e com a ameaça da abstenção, a próxima legislatura está à partida condenada a imprevisíveis desassossegos.

A eleição de Miguel Albuquerque, depois de constituído arguido por corrupção na Madeira, foi muito mais do que uma nota de rodapé do presente inquinado.

Os sinais inequívocos de esgotamento são impossíveis de esconder, como comprovou a detenção e a prisão de Rui Fonseca e Castro, líder de um partido político legalizado pelo Tribunal Constitucional, no dia grande da liberdade.

É tempo de reflectir, de escolher e de refundar, desde logo fazendo o balanço dos desastrosos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, tanto mais que a próxima eleição presidencial de 2026 surge para já como o único vislumbre de esperança.

O MEDO É O INIMIGO

Nem mesmo a morte do Papa Francisco e a proximidade das eleições de 18 de Maio parecem fazer acordar as direcções editoriais, sendo que a imprensa escrita lá vai cumprindo como pode os mínimos.

Os grandes temas que preocupam os portugueses têm de ser objecto da maior e melhor informação possíveis, não na óptica da justificação servil ou da sonegação de dados (vide SNS), antes na perspectiva de um exame oportuno e rigoroso.

Quem procura as TV’s de notícias para melhor se informar por vezes até fica convencido que está nos Estados Unidos da América, tal é a obsessão revelada com Donald Trump, entre outros.

O olhar atento sobre o internacional é uma das boas características da comunicação social portuguesa, mas usá-lo para melhor fugir ao escrutínio da realidade dos portugueses é simplesmente medíocre.

Usar a actualidade distante para fugir à realidade mais próxima, ao escrutínio que incomoda o poder e os poderosos que estão mais perto, apenas serve para cavar um maior distanciamento.

A poucas semanas de novas eleições antecipadas há tanto por escrutinar que urge não perder tempo, nem enterrar a cabeça nas areias dos desertos longínquos, sabendo de antemão que a notícia não rima com a perfeição.

É exigível a máxima atenção aos problemas, às necessidades e aos anseios da sociedade, obrigando os políticos a dar respostas, expondo as suas repetidas mentiras.

Não basta multiplicar debates e opiniões para cumprir a liberdade de imprensa.

São precisas mais notícias limpas em quantidade e qualidade, com critérios de objectividade, imparcialidade e transparência, e menos faits divers bacocos ou esdrúxulos.

É com informação profissional que também se combate a abstenção, porque o medo é o inimigo da informação.

É assim, tal e qual o Ministério Público demonstrou, com a revelação da averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, que o regime democrático sai reforçado.

Que o exemplo de coragem do Papa Francisco – denúncia do arbítrio e da injustiça –, não obstante todas as contradições, seja uma renovada inspiração. 

Não é moral, é liberdade, racionalidade e civilização.

MEDIA: RUMO AO ABISMO

Os debates de 30 minutos nas TV’s de informação têm sido uma enorme desilusão. 

Ainda assim têm sido úteis, mesmo que os temas que mais preocupam portugueses estejam a ser abafados  

Por que será?

A explicação ainda não foi dada, mas das duas uma: ou é mais um frete ao PS e ao PSD ou então é o alheamento da realidade. 

O mais curioso é que a cartilha tem sido seguida, religiosamente, pela CNN Portugal, RTP 3 e SIC Notícias. 

Sendo pouco provável que as respectivas direções editoriais tenham sido acometidas de uma amnésia selectiva, importa perguntar: o que se passa?

De facto, apenas Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos têm interesse em varrer a saúde, a corrupção, a segurança e a educação para debaixo do tapete. 

A comunicação social está perigosamente distante de critérios limpos e transparentes, basta atentar à multiplicação de comentadores candidatos às presidenciais.

É um mau serviço público, um desvio desnecessário, que terá uma factura pesada mais tarde ou mais cedo.

Não é por acaso que os cidadãos procuram as redes sociais para se informarem, apesar do anátema sobre os algoritmos  

Não perceber que a manipulação é sempre um mau serviço público, seja no digital ou nos Media tradicionais, é um passo rumo ao abismo.

PS E PSD: DA SUSPEITA AO COLAPSO

 

Nas cinco décadas de alternância democrática, os sucessivos desaires da governação e os múltiplos casos de corrupção minaram a confiança de cidadãos, simpatizantes e até militantes.

As actuais lideranças de Luís Montenegro e de Pedro Nuno Santos agravaram consideravelmente o maior problema do regime político.

A vida empresarial do primeiro-ministro e a mais recente suspeita sobre o seu envolvimento na maior obra pública adjudicada até hoje pela Câmara de Espinho não podem ser ignoradas.

De igual modo, outras suspeitas que recaem sobre Pedro Nuno Santos, entre as quais a misteriosa indemnização à la carte a David Neelman na TAP, são igualmente inquietantes.

O apodrecimento da vida política tem vindo a ser acelerado pelas máquinas partidárias que continuam a ignorar os mais elementares critérios no momento da escolha dos seus líderes.

Com a sequência de eleições antecipadas, os portugueses enfrentam um terrível dilema: ao repetir o padrão da votação passada ficam à mercê do resultado da investigação judicial de vários casos que são públicos.

Pela primeira vez, seja qual for o resultado, maioria simples ou absoluta, coligação à direita ou à esquerda, a próxima legislatura de quatro anos não está garantida.

A alternativa à disposição dos eleitores é a abstenção ou o voto nos extremos, pelo que o descontentamento e a radicalização podem baralhar os resultados eleitorais.

O arranque dos debates, e depois das sondagens vendidas pelos Media tradicionais, apesar de taxas de resposta de apenas 20 a 30%, parece ser insuficiente para disfarçar o mal-estar generalizado.

Se os partidos políticos são essenciais em democracia, PS e PSD estão face a um dos maiores e mais difíceis desafios no próximo acto eleitoral de 18 de Maio.

Num momento em que está em curso uma nova ordem mundial, o colapso do tradicional cenário partidário nunca esteve tão perto de ser concretizado.

ISRAEL E RÚSSIA: TEMPO DE ACÇÃO

 

A democracia nos Sates está viva e bem enraizada na cidadania.

Fartos da hipocrisia de alguns democratas, de Barack Obama a Joe Biden, os norte-americanos elegeram esmagadoramente o republicano Donald Trump, a 6 de Novembro de 2024.

Passados quase cinco meses, a popularidade do presidente cai, enquanto Elon Musk, o principal apoiante, está a sentir no bolso a fúria dos concidadãos.

O boicote à Tesla é o pior figurino para os líderes políticos e os oligarcas que enriquecem à sua sombra.

O exemplo não podia ser mais pertinente, quando os assassinos dão as cartas, impunemente, perante a cumplicidade generalizada, porque tudo tem um preço.

A convivência, a bajulação e o mercadejar com ditadores, assentes numa lógica facilitadora da alta corrupção e dos negócios de Estado, estão a traçar um rumo medonho.

Que não haja ilusões: só um boicote da cidadania a Israel e à Rússia, a nível global, pode travar a deriva sanguinária dos respectivos líderes.

Aliás, Benjamin Netanyahu e Vladimir Putin se sentirem na algibeira o preço das suas atrocidades, então o genocídio em Gaza e a invasão da Ucrânia estarão mais perto do fim.

Os líderes políticos, incluindo os da União Europeia e do Reino Unido, não têm coragem para estar do lado certo da história, vergando ao pragmatismo, à dualidade e ao servilismo, sabe se lá em nome de que ambições e projectos.

É mais do que tempo de eleições, quando Benjamin Netanyahu se prepara para visitar Viktor Orbán, desafiando o mandado de detenção internacional.

É tempo de acção, para cada um, por mais pequena que seja, a qual poderá fazer regressar um pouco mais de humanidade, dignidade e esperança.

É tempo de despertar, também para os jornalistas, face aos assassinatos, só em Gaza, de cerca de 130 dos seus pares.

É neste cenário que o historial de Luís Montenegro assenta que nem uma luva, indiferente ao arrastar de Portugal para um pântano tão verdejante quanto a Madeira.

No século XXI, não há repressão, nem ameaça nuclear, capaz de apagar a memória das dezenas de milhares de crianças mortas e dos milhões de desalojados, feridos e mortos, seja em que latitude for.

QUANTO CUSTA UM BUNKER?

Depois de mais uma reportagem sobre os imigrantes em Portugal, a última de Bruno de Castro Ferreira, na SIC, as autoridades deram sinal de vida, fazendo mais num par de dias do que nos últimos anos.

A descoberta é dantesca: um pastor evangélico é responsável por mais uma miserável exploração, a ponta do iceberg que tem sido deliberadamente escondida.

É neste contexto, que pouco importa a quem continua a defender a imigração de portas abertas, que outros sinais de total desumanização invadem as sociedades de norte a sul, de este a oeste, alimentando soluções extremistas à esquerda e à direita.

As imagens brutais de Gaza, em que nem os doentes internados escapam, sancionadas pela cumplicidade de Donald Trump e dos líderes da União Europeia, são apenas extensões de uma realidade arbitrária imposta pela lei do mais forte.

A liderança das negociações para travar a invasão russa na Ucrânia, conduzidas pelo príncipe Mohammed bin Salman, que ordenou o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, dá a exacta dimensão do desvario em curso.

As manifestações de centenas de milhares de cidadãos contra a guerra e o autoritarismo, de Israel à Turquia, dos Estados bálticos à União Europeia, de África aos EUA e Reino Unido, continuam a ser ignoradas por líderes eleitos e ditadores.

A escolha dos madeirenses, que ratificaram a liderança de um arguido por corrupção, não é uma vitória de Miguel Albuquerque, é mais uma derrota estrondosa do regime de democrático.

A actual disrupção é o fruto de décadas de mentiras de Estado que tresandam a corrupção ao mais alto nível.

Nem as mais recentes revelações sobre o assassinato de JFK foram suficientes para despertar as elites, já tão afundadas no pragmatismo e nos negócios de Estado que nem se dão conta do desastre iminente.

Quanto custa um bunker?

MUDANÇA: É DESTA?

A receita é conhecida: mercenários e afins são pagos para repetir a propaganda e as fake news.

Donald Trump, Ursula Von der Leyen, Keir Starmer, Emmanuel Macron e Friedrich Merz distraem com a guerra na Ucrânia, fazendo de conta que não sabem que a matança continua no Médio Oriente e noutros pontos do planeta.

Em Portugal, a receita não tem muitas diferenças.

Antes da crise era o caos se houvesse instabilidade política; agora, depois de a crise estoirar, a «economia anda por si», como afirma o cada vez mais descredibilizado e isolado Marcelo Rebelo de Sousa.

O problema é a realidade, a vida que já não é possível esconder, que lá vai sendo denunciada aqui e ali, colocando limites em tanta desfaçatez política.

As conversas fiadas sobre a imigração, saúde e corrupção são exemplos paradigmáticos.

Passados dias da reportagem da RTP sobre a Rua do Benformoso, um repositório avassalador das condições em que os imigrantes vivem, o silêncio das autoridades fez cair a máscara.

No SNS, o mesmo se passa, com dezenas de urgências fechadas, condicionadas e referenciadas, ou seja, sem livre-acesso, apesar dos esforços dos Media ao serviço da (des)informação que ajuda a branquear o poder.

Com eleições antecipadas, agendadas para 18 de Maio, vai ser curioso saber quais as promessas que Luís Montenegro ainda tem em carteira, depois do falhanço daquelas que fez em 2024.

De igual forma, a criatividade de Pedro Nuno Santos tem de atingir o zénite para almejar disfarçar a desastrosa governação de António Costa, ainda tão fresca na memória sobretudo dos trabalhadores e dos mais pobres.

Insistir no voto que permite ao PS e PSD continuarem a fazer e a desfazer, sem respeito pelo dia-a-dia e vontade dos cidadãos, é o mesmo que tentar obter resultados diferentes com a mesma prescrição.

Com o debate sobre a corrupção em cima da mesa, na Madeira, com Miguel Albuquerque, como no continente, com Luís Montenegro, nunca o Bloco Central esteve em situação tão periclitante.

O anúncio do agendamento do julgamento de José Sócrates, dez anos depois, diz mais do que pode ser dito por palavras para descrever a falência do regime.

Mudança: é desta?

 

CRISE 2025: OPORTUNIDADE DE OURO

Tentar confundir a avaliação de Luís Montenegro com a do trabalho do XXIV governo constitucional apenas confirma a chicana política.

É a credibilidade e idoneidade do primeiro-ministro que está em causa.

A instabilidade actual resulta de um comportamento pessoal de Luís Montenegro, não de qualquer impasse e bloqueio políticos.

Mesmo que surja mais um flique-flaque de última hora, os estragos estão à vista, pelo que a leviandade dos líderes partidários algum dia tem de ser encarada de frente.

Viciados a serem o eixo do poder, fazendo e desfazendo sem respeito pela vontade dos cidadãos, CDS/PP, PS e PSD não são merecedores de uma renovada confiança.

O que se pode seguir?

Seja qual for o epílogo da crise, o governo estará mais interessado em agradar do que em governar; a oposição mais apostada em anular do que apresentar uma alternativa.

Em boa verdade, apenas as empresas de sondagens, e mais um par de mercenários, comissionistas e afins, parecem ser os grandes ganhadores.

Os perdedores são os cidadãos esmagados pelos impostos, sem acesso digno e justo à saúde, cuidados de emergência, protecção social, habitação, segurança, justiça e educação.

É que pouco ou nada mudou, desde 10 de Março de 2024, data em que os portugueses deram uma vitória eleitoral à coligação actualmente no poder.

Portugal não pode ser uma vulgar parada, nem um jogo de póquer, muito menos uma roleta, merece decisões políticas sólidas e sustentadas na racionalidade.

A única réstia de clarificação é a confirmação dos mandatos erráticos de Marcelo Rebelo de Sousa, incapaz de afirmar um comportamento institucional, relevante e estável.

A crise de 2025, com ou sem eleições antecipadas, é uma oportunidade de ouro para os portugueses começarem a penalizar os partidos do Bloco Central.