segunda-feira, 29 de março de 2021

CAMBALHOTA

 

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, marcados pelas cumplicidades e branqueamentos dos últimos cinco anos, entraram numa nova fase nebulosa. 

No presente momento, em que o presidente promulgou os apoios sociais aprovados pela oposição parlamentar, contra a vontade do governo, vale a pena recordar a crise de 2019.

A então ameaça de demissão de António Costa, quando esteve em causa a “lei dos professores”, foi substituída, agora, por uma pífia ameaça, em jeito de «informação ao presidente», de recurso ao Tribunal Constitucional.

Aparentemente, o presidente não deixou passar os ódios de estimação de António Costa aos privados, sejam eles trabalhadores independentes ou sócios-gerentes.

Falta saber quando os apoios chegarão aos destinatários, pois qualquer eventual recurso ao Tribunal Constitucional não os suspendem.

Seja nos anúncios que tardam em concretizar-se, seja neste caso concreto em que o governo foi vencido, uma reinvenção comporta todos os riscos.

O cimento da dupla não resistiu à conjuntura avassaladora da pandemia.

Nem à promessa de chuva de dinheiro que vem da Europa.

No primeiro caso, emerge sempre o impulso rasteiro de uma das partes tentar salvar a pele; no segundo, a redistribuição pelas clientelas obriga a todas as aventuras.

A cambalhota vai desvendar uma nova “normalidade” institucional.

Com uma leitura criativa da Constituição, Marcelo dá o primeiro sinal que o presidente e o primeiro-ministro continuam (des)amarrados, mas não consegue apagar o passado.

E os avisos à prova de crise política valem o que valem.

A tentativa de saída presidencial airosa vai obrigar a um redobrado fazer de conta no regime em que continua a valer tudo.

É uma má notícia para Portugal.

segunda-feira, 22 de março de 2021

RIO DE VOLTA


Três anos após a eleição como líder do PSD, duas derrotas eleitorais depois e decorrido mais de um ano de pandemia, Rui Rio saiu da zona de cumplicidade e conforto.

Ao propor a obrigatoriedade de deputados e titulares de cargos públicos declararem se pertencem a associações e organizações "discretas", o líder do PSD conseguiu marcar a agenda com legitimidade e razão.

É preciso acabar de vez com a suspeição que paira sobre a política e a governação.

Pena é que Rui Rio apenas tenha concentrado baterias nos "suspeitos" do costume, evitando outras classes e profissões sem as quais todos os tráficos seriam mais difíceis.

Haverá maior intrusão na esfera pessoal e privada do que o "Controle Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Políticos"?

Não!

O princípio da transparência levou a legislar uma medida que, hoje, ninguém se atreve a contestar, ainda que a história da sua aplicação e eficácia sejam em si mesmo sinais do nosso atavismo democrático.

A obrigatoriedade de apresentação de declaração dos rendimentos, bem como do património e cargos sociais, coloca os deputados e os titulares de cargos públicos num patamar de exigência ímpar.

A transparência assim o exige, em tempos em que a responsabilidade política já finou há muito.

Mas Rui Rio não pode ficar por aqui, pois já todos conhecemos o “entusiasmo” governamental pelo combate à corrupção, nepotismo e branqueamento de capitais.

O país vai atravessar uma crise de pobreza sem paralelo, pautada por mais uma chuva de dinheiros comunitários, pelo que se justifica um escrutínio preventivo e levado a sério.

Se não há espaço para a perseguição de inimigos de estimação, certamente também não se pode repetir o que se passou com os 130 mil milhões de euros recebidos em fundos comunitários.

E não se pode deixar ao governo a tarefa de se vigiar a si próprio, dado o habitual desplante político de António Costa e o exímio fazer de conta de Marcelo Rebelo de Sousa.

A reacção descabelada à proposta de Rui Rio, que surge no seguimento de uma iniciativa do PAN, é a prova que há demasiados "elefantes" no meio do nosso regime, em que os próprios sociais-democratas não escapam.

É preciso fazer mais do que encenar escrutínios ao sabor de eleições, maiorias conjunturais e grupos mais ou menos informais ou secretos.

Temos de começar, de uma vez por todas, a enfrentar os nossos próprios anjos e demónios em nome de um país mais justo e com futuro.

Aparentemente, Rui Rio alcançou que o silêncio na oposição mata.

segunda-feira, 15 de março de 2021

MARCELO E COSTA: PRIORIDADES


Limitar as liberdades para salvar vidas sem cuidar das condições para as manter a salvo do desemprego, da miséria e da fome é a solução?

A resposta é muito mais difícil do que as declarações avulsas de governantes.

O resultado desastroso, por cá e por essa Europa fora, é tragicamente evidente.

A verdade é que o poder, mesmo quando é ocupado pela soi-disant Esquerda, aproveitou a oportunidade para abrir a porta a todo o tipo de abusos e restrições à boleia da pandemia.

Não nos enganemos: não há presidente e primeiro-ministro que tenham recebido carta-branca para enjaular os cidadãos em casa, quando ao mesmo tempo não cuidam, desde o início da Covid19, de criar os serviços de saúde suficientes.

Mais uma vez, como sempre, a questão está nas prioridades, sobretudo num momento em que a "bazuca" enche bocas, apetites e horizontes.

E quando se avança para uma aventura de 7 mil milhões de euros rumo ao hidrogénio é caso para perguntar: então não há 45 milhões para desenvolver uma vacina e mais 100 milhões para investir numa infra-estrutura para passar à fase de produção em massa em Portugal?

Com a recuperação da última borla fiscal à EDP, o país poderia começar a preparar o caminho para enfrentar esta ou outra qualquer pandemia.

A aceleração dos riscos, desafios e até oportunidades aconselham menos arrogância do poder e mais consulta e participação dos cidadãos.

Depois desta clausura continuada, sem fim à vista, fruto de um simplismo avassalador, é preciso incentivar e premiar quem procura alternativas à violência do confinamento.

Perseguir quem não se conforma com o dogmatismo do Estado é uma estratégia condenada ao fracasso.

Marcelo e Costa representam um pensamento gasto, incapazes de perceber que a nossa liberdade não pode fazer parte de uma equação viciada à partida pela incúria e campanhas que têm aterrorizado desde os mais idosos aos mais novos.

Ambos não suportam a crítica aberta e frontal, nem tão-pouco a consciência individual daqueles que não se vergam face a um Estado arbitrário e autoritário.

Neoliberalismo, grita-se à Esquerda, a torto e a direito.

Entretanto, o governo de todas as esquerdas afaga os amigalhaços com mais apoios e impõe uma austeridade disfarçada ao comum dos mortais.

E o presidente faz-de-conta que escrutina…

Amarfanhar os cidadãos, em nome da saúde e da falsa segurança, não pode continuar a ser o único caminho para travar a pandemia (Ver Despacho 2705/2021, de 11 de Março).
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No dia em que regressamos a uma certa “normalidade” é preciso continuar a repetir bem alto que não abdicamos de viver nem dos nossos Direitos, Liberdades e Garantias.

segunda-feira, 8 de março de 2021

ROUBADOS



A pandemia trouxe à tona tudo de melhor e de pior que nos caracteriza como povo.

E permitiu ver ainda melhor o país cada vez mais pobre e desigual, aquele que fica muito além dos peditórios solidários e dos casos extremos de faca e alguidar que alimentam audiências.

Mas já cheira a dinheiro fresco.

E aos grandes projectos, leia-se nacionais, mais PIP menos PEP, já que as populações locais nada contam nesta avassaladora realidade vampiresca.

Com os mesmos promotores e comissionistas, agora com mais cabelos brancos, sempre com o mesmo descaramento.

Enquanto tratamos da pandemia, sabe Deus como, aguardamos com toda a estabilidade a chegada da tragédia em forma de mais desemprego, miséria e fome.

Com a certeza de que algum apparatchik chegará no momento certo para nos garantir que somos um exemplo no aproveitamento dos fundos comunitários. 

E partimos, novamente, para a construção da casa a partir do telhado.

De salto quantitativo em salto quântico, para os que ainda têm memória.

E depois logo se vê, pois, alguém há-de vir salvar-nos.

Entretanto, com este arrojo vanguardista, arriscamos o futuro de novas gerações.

Na semana em que Marcelo Rebelo de Sousa inicia o segundo mandato presidencial, uma única certeza: não podemos contar com Belém para muito mais do que assistimos nos últimos cinco anos.

Porventura, uma qualquer nova rábula em forma de encenação de mais escrutínio do governo, certamente para ficar tudo igual, rumo à cauda da Europa.

O orgulho governamental no sistema de ensino que distribui mais de 45 mil refeições a alunos de famílias carenciadas até pode ser reforçado por mais um feito presidencial em forma de um novo carrinho de compras para doar aos pobres.

E nem mesmo assim, perante esta indigência política, somos capazes de nos questionar e até indignar pelo caminho feito até aqui.

Remetidos a casa, física e civicamente, estamos a seguir, em directo, ao minuto, aos mesmos passos para o abismo.

O nosso "confinamento" é velho, muito anterior à Covid-19, como se um vírus paralisante nos tivesse infectado há décadas.

Não admira que continuemos a ser roubados.


segunda-feira, 1 de março de 2021

PODEROSOS A SURFAR


António Costa vive noutro mundo.

Certamente, até já terá chegado ao Olimpo, porque se julga autorizado a tudo poder fazer.

À medida que o seu poder alastra, e se impregna no aparelho do Estado  vai levar tempo a limpar! –, maior é o distanciamento do primeiro-ministro em relação ao dia-a-dia dos portugueses.

Minudências, pois claro, para uma tal mente que não hesita em apostar em altos voos sustentados na mediocridade de propagandear e enganar.

O percurso da impunidade e do distanciamento da realidade é sempre o mesmo.

Não faltam números para comprovar que o consulado de Costa – entre outros! – foi e está a ser um verdadeiro desastre para Portugal.

Desde 1986, e 130 mil milhões de euros de apoios comunitários depois, a taxa média de crescimento é da ordem dos 0,3%.

Depois deste maná, Portugal corre o risco de ser ultrapassado pela Hungria, Roménia, Polónia e Letónia, ficando a ser um dos quatro países mais pobres da UE, como alertou o “Forum para Competitividade”.

O resultado está à vista, com os poderosos a surfar e nós a pagar.

Mas não são só os indicadores macroeconómicos que explicam este percurso de desigualdade e miséria acompanhado por sucessivas declarações de preocupação com os mais pobres.

A questão também é cultural.

Após as presidenciais, quase à socapa, o poder tocou a reunir para vacinar os representantes dos órgãos de soberania mais um punhado de deputados e amigalhaços.

Entretanto, os alemães não temem que o Estado possa colapsar por não vacinar os seus líderes.

Já nos esquecemos dos custos da "eternização" dos políticos no poder em nome de uma estabilidade que favorece os “donos disto tudo” e os esquemas de corrupção.

Não aprendemos nada com Cavaco Silva nem com José Sócrates, mutatis mutandiporque não queremos viver e pensar como cidadãos livres.

Ficamos à espera do Estado, agora na versão politicamente trágica da dupla Marcelo/Costa, esquecendo que somos nós que pagamos o Estado de uns poucos sempre obrigados e venerandos em relação aos seus chefes.

Agora, que estamos à beira de receber mais 45 mil milhões de euros, voltamos a repetir os mesmos erros na terrível ilusão que a Troika foi apenas um pesadelo passageiro.

Até pode ser uma forma de vida.

Só é pena que ainda não tenhamos ganho consciência que há outras formas de viver, mais inteligentes, mais justas e com mais futuro.