Portugal é assim: o país dos legalistas de ocasião

As suspeitas generalizadas sobre a classe política, a falta de credibilidade das instituições e o abandalhamento do regime estão a provocar há muito tempo o crescimento de uma onda de repulsa, transversal a toda a sociedade, em relação aos detentores de cargos políticos.

Não obstante este sentimento colectivo – que não se confunde com o desespero em relação à austeridade, pois é muito mais profundo, enraizado e sentido –, poucos têm sido aqueles que têm prestado a devida atenção ao léxico do debate público, às declarações sobre os representantes dos órgãos de soberania e aos insultos veiculados nas últimas manifestações.

Vale a pena reflectir sobre esta conjuntura, no momento em que o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apresentou uma queixa na procuradoria-geral da República por causa de uma opinião de Miguel Sousa Tavares, que o comparou a Beppe Grillo, ou seja, a um palhaço.

É-me completamente indiferente saber se o jornalista ofendeu involuntariamente ou deliberadamente o presidente da República, ou mesmo se as suas declarações violam o número 1 do artigo 328º do Código Penal – «Quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa». Essa é uma questão que deve ser analisada no momento certo e em sede própria.

O que realmente me importa, hoje como ontem, é saber se o direito à liberdade de opinião continua a fazer parte do ADN da Democracia portuguesa; e se os cidadãos, jornalistas ou não, ainda têm o direito de criticar os governantes, ou melhor, mutatis mutandis, se estamos perante a possibilidade de regressar ao delito de opinião, público ou privado, e a episódios grotescos como aqueles que envolveram Fernando Charrua ou o estudante universitário que repetiu o que o povo dizia sobre Miguel Relvas.

Num país em que milhares de manifestantes chamam "ladrões", "gatunos" e "vigaristas" ao presidente da República, ao primeiro-ministro e demais altas figuras do regime, sem que se tenha vislumbrado qualquer assomo de defesa da honra da parte dos visados, a qual implicaria a imediata demissão/exoneração/renúncia, só faltava que a comparação de um político à digna profissão de palhaço permitisse ao establishment o descaramento de o considerar um insulto de lesa-majestade, elegendo assim um bode expiatório, porventura para tentar travar a verbalização da repugnância generalizada em relação aos detentores do aparelho do Estado.

O Ministério Público pode abrir um inquérito a propósito das declarações de Miguel Sousa Tavares ou de qualquer outro cidadão, mas não há justiça, com ou sem critérios selectivos, que seja capaz de abafar a indignação dos portugueses, sobretudo no momento em que a esquerda e a direita, os ricos e os pobres, as elites e o povo convergem num ponto tão concreto quanto perigoso: o descrédito das instituições.

É nestes momentos que os defensores do direito à liberdade de expressão, mesmo quando ela roça algum eventual desprimor, têm de marcar presença no debate, não podem vacilar em relação a qualquer tipo de acção selectiva, em suma, não podem ceder ao discurso hipócrita do mainstream e aos legalistas de ocasião, caso contrário, um dia, ainda se arriscam a ter de voltar a enfrentar um político, profissional ou não, determinado a tentar usar a lei para proibir a divulgação do que os portugueses pensam, dizem e chamam àqueles que elegeram para governar.

Portugal é assim: faltam mais homens livres

Ao longo das últimas semanas, a falta de argumentos racionais e credíveis dos "suspeitos" do costume, que passaram a liderar a informação política, permitiram a orquestração de uma campanha perigosa, como se fosse possível, aqui ou em qualquer outra parte do mundo, que governantes adoptassem medidas com o intuito deliberado, quiçá gozo, de fazer sofrer o povo.

Ultrapassámos o grau zero da política. O debate público, o exercício do contraditório e o calor da oposição não podem ser feitos a partir da sede do poder e dos interesses pessoais, mesquinhos ou corporativos.

A política está transformada numa amálgama indigente e abjecta, com a agravante de sujar indiferenciadamente quem nela participa, face à ausência do escrutínio rigoroso e independente da comunicação social, cada vez mais transformada numa correia de transmissão de todas as jogadas, das mais limpas às mais sujas, das mais acéfalas às mais elaboradas, das partidárias às empresariais.

É verdade que é cada vez mais difícil aceitar as últimas trapalhadas governamentais, mas reduzir o desnorte, a incompetência e a intriga palaciana a uma espécie de sadismo compulsivo roça o foro psiquiátrico.

Para quem tem interesse em mudar de vida, em escolher novos caminhos, em garantir um país com um futuro melhor, certamente existe a necessidade de contrariar a actual fuga vertiginosa ao debate racional, que não nos leva a nenhum lado.

Não é possível relançar o país com os "velhos" protagonistas e dificilmente poderemos alcançar uma nova energia mobilizadora com base numa opinião pública intoxicada pelos responsáveis pelo estado a que chegámos.

Enquanto não houver uma consciência política e social da necessidade de varrer esta gente, Portugal continuará a arrastar-se no pântano, com mais ou menos folclore à mistura, da direita e da esquerda.

O erro não está na escolha de uma nova geração de governantes, mas na triste constatação que eles, afinal, pautam as suas decisões pelos mesmos parâmetros dos seus antecessores. E, por isso, não conseguimos sair deste impasse – em que o Governo está à beira de cair quase a um ritmo semanal –, com o futuro do país comprometido durante as próximas décadas.

É preciso assumir a realidade, não vale a pena disfarçar o óbvio. Se o Governo está moribundo, então é chegada a altura de dar a palavra ao povo. Não há que ter medo da alternativa. Quem vier a seguir, se não estiver à altura da sua missão, então o povo voltará a ser chamado. Em Democracia, é assim.

Pactuar com o faz-de-conta e dar ouvidos a quem sempre serviu os lóbis do bloco central tem um custo elevado. Ele está à vista. E não foi por falta de maiorias e da tal propalada estabilidade. Muito pelo contrário.

A crise está instalada. E as aventuras passadas têm responsáveis identificados. Não vale a pena tentar reescrever a história, nem prometer soluções falsas ou de duvidosa implementação. Nem tão-pouco fugir, infantilmente, ao assumir das consequências.

A teorização do "terrorismo social", para explicar os erros da governação de Pedro Passos Coelho, é uma forma simplista e politicamente cobarde de evitar o ataque ao cerne do problema, que se resume à idiossincrasia salazarenta de um povo que continua a tolerar este status quo caracterizado pela aparência, pela mediocridade e pela corrupção.

Infelizmente, continua a ser bem mais fácil e confortável olhar para o lado ou inventar "papões", mais ou menos delirantes. Portugal é assim: faltam mais homens livres, com capacidade para enfrentar a realidade.

Consenso ou regresso ao passado?

A credibilidade de governantes e políticos diminui à medida que a sociedade agoniza. Entretanto, a palavra crescimento voltou a ocupar o espaço mediático, como se fosse simples resolver todos os problemas acumulados ao longo de décadas.

No momento em que encalhámos na sétima avaliação da troika, vale a pena tentar perceber o que esconde esta quimera que une os incautos, os oportunistas e os demagogos.

É preciso olhar para o passado: o crescimento do PIB foi sempre inferior a 3% nos últimos doze anos, tendo registado um enorme tombo a partir de 2008. A relevância destes números tem um significado muito importante porque as bateladas de dinheiro da União Europeia facilitaram a tentativa de alavancagem da economia através do investimento público.

Durante este período, em que todos os desvarios foram permitidos, alguns dos quais deveriam ser tratados como meros casos de polícia, a dívida pública dobrou, tendo começado a atingir limites obscenos a partir de 2005.

Estes indicadores revelam uma conclusão indesmentível: o crescimento à custa do investimento público desenfreado e de mais e mais endividamento não passa de uma aventura criminosa, que, aliás, nos conduziu à actual situação.

Também importa observar quem ganhou mais com esta andança frenética de despejar milhões e milhões sobre a economia. A resposta está à vista de todos: uma meia dúzia de grupos económicos engordaram à mesa do orçamento, alimentando um sector financeiro imprudente e capaz de tudo para aumentar os dividendos, sem que as PME's tenham sido devidamente apoiadas.

É preciso denunciar que o rei vai nu, no momento em que o governo prepara com uma mão mais cortes e com a outra mão uma espécie de plano de crescimento económico.

Não é suficiente diabolizar a troika. Também não basta fazer meia dúzia de investimentos faraónicos para alterar alguns agregados económicos e financeiros. Em síntese: já não basta brincar com as estatísticas para esconder as teias de corrupção que sustentam os mesmos de sempre.

É preciso dizer que não há soluções instantâneas e milagrosas, neste momento crucial do país. Para sair dos cuidados intensivos, temos de exigir o que devia ter sido feito desde o primeiro momento em que Pedro Passos Coelho assumiu a liderança do XIX governo constitucional: acabar com os privilégios, domesticar o sector financeiro e os grupos económicos e obrigar a governação a adoptar um comportamento transparente, responsável e democrático.

Os três pilares da solução estão diagnosticados há décadas. Só falta vontade política para os implementar. Não em um, dois ou três anos, não à custa de sacrifícios incompreensíveis de apenas uma geração, mas com tempo, competência e a força de um caminho seguro. Tudo o resto é conversa fiada, paleio de corrupto que quer ser tratado com o respeito que não merece.

A questão não é moral ou doutrinal como continuam a propalar alguns cínicos que só se lembraram da defesa do Estado Social quando saíram do poder.

No momento em que o Governo se prepara para anunciar novas medidas, é preciso afirmar que o crescimento nem se alcança com facilitismos, nem com doses de austeridade cavalares, que colocam um povo inteiro à beira do colapso.

Para almejar sair do buraco para onde os portugueses foram atirados, por meliantes sem um pingo de vergonha, é preciso aprender com os erros do passado e, sobretudo, resistir aos cantos das sereias, estejam elas à vista ou com um pé sempre atrás da moita. 

António José Seguro: encontro com a história

O líder socialista conseguiu.

O caminho percorrido permitiu-lhe atingir cinco objectivos: a liquidação da credibilidade do governo; a fragilização da autoridade do primeiro-ministro; a pacificação do seio do PS; a redução dos seus rivais a comentadores televisivos; e a abertura da porta a um novo governo socialista.

Fruto da sua longa experiência partidária, Seguro conseguiu demonstrar a falta de credibilidade da equipa governamental, ora dando-lhe a mão no início, ora cobrando os insucessos gritantes no momento certo.

Com uma estratégia ousada, cavalgando divisões e sucessivos erros da maioria, Seguro conseguiu fragilizar a imagem de Pedro Passos Coelho e apresentar uma moção de censura no momento em que este perdeu o seu braço-direito.

Com uma habilidade notável, Seguro conseguiu pacificar o partido despedaçado por alguns dos responsáveis pelo desastre que obrigou o país a pedir assistência externa, esvaziando progressivamente quem ainda não aceitou a derrota de 2011.

Com uma ponta de calculismo, Seguro conseguiu acantonar os seus principais rivais nas cadeiras de comentadores das estações de televisão, colocando-os na obrigação de lhe dar cobertura política.

Chegados aqui, é preciso sublinhar que, para já, erraram todos aqueles que lhe vaticinaram um papel de transição. Aliás, ninguém conseguiu adivinhar que, passados dois anos da substituição do pior governo socialista de sempre, António José Seguro conseguisse a proeza de estar à beira de chegar a primeiro-ministro.

O sucesso é inegável, mas ainda falta o sprint final.

António José Seguro pode ser um dos candidatos a primeiro-ministro mais preparados de sempre, mas ainda tem de provar que reúne todas as condições para assumir uma tarefa tão hercúlea. Para isso, tem de aproveitar o caminho aberto de par em par, apresentando as linhas-mestras de um projecto alternativo. E mais: tem de começar a revelar os nomes da equipa que vai liderar, de forma a convencer os portugueses que o mais recente equívoco chamado Pedro Passos Coelho não voltará a ser repetido.

Nos próximos tempos, dois factores vão ser decisivos: por um lado, a demissão de Miguel Relvas vai obrigar a uma clarificação sobre a real capacidade do primeiro-ministro para continuar a liderar o governo; por outro, a decisão histórica do Tribunal Constitucional vai acelerar o jogo político de tal forma que já todos admitem o desfecho há muito anunciado: a queda do XIX governo constitucional.

Com um presidente da República esgotado e refém do passado, sempre mais preocupado em manter as aparências do que salvar o país, as eleições legislativas antecipadas são inevitáveis, mais dia menos dia, mais mês menos mês, mais ano menos ano.

O vento está a favor do líder socialista. Mas a solução não se alcança com improvisos, demagogias e rostos do passado, por mais truques, retoques de marketing e encenações grotescas.

Há cerca de um ano, afirmei: «Não falta futuro a António José Seguro, mas sim coragem política para definir claramente o caminho para reconquistar a credibilidade perdida do PS».

Ora, chegou o momento, precisamente, do encontro de António José Seguro com a história.

Face a um primeiro-ministro que deixou de ter álibis para mais falhanços e trapalhadas, das mais infantis às de Estado, basta ao líder socialista manter o rumo, ter mão firme e evitar cair na tentação de branquear os erros passados dos socialistas, em suma, ter o carácter de não tentar enganar os portugueses com mais falsas promessas.

Portugal é assim: um caldeirão de jogadas

  

O eventual regresso de José Sócrates a um espaço de opinião é notícia, sobretudo para quem defende a liberdade de expressão e recusa qualquer tipo de censura, mesmo sobre aqueles que se destacaram por perseguir e caluniar os jornalistas.

No actual quadro, em que políticos no poder e ex-governantes enxameiam o espaço público, qualquer critério discriminatório em relação ao ex-primeiro-ministro socialista só tornaria a realidade portuguesa ainda mais ímpar.

Dito isto, impõe-se uma pergunta: qual será o motivo de tanto interesse por este tipo de personalidades?

A resposta é múltipla, mas pode ser resumida por Portugal estar transformado num imenso caldeirão de jogadas.

O tráfico de influências não é um exclusivo da política e dos negócios. Há muito tempo que a comunicação social está cercada por um pântano de traficâncias.

Neste jogo, em que cabem todo o tipo de jornalistas, os que resistem, os assim-assim e os que passaram pelas assessorias do poder, as negociatas não têm fim: candidatos a qualquer coisa são promovidos, ex-governantes são recuperados, estratégias inconfessáveis são favorecidas e interesses extra editoriais são acautelados.

Minada pela concentração e pela crise, a comunicação social tem vindo a abdicar da opinião livre e independente, permitindo todo o tipo de branqueamentos e alguns dos mais surrealistas momentos de análise e comentário.

Será que esta estratégia instrumental tem concorrido para uma opinião pública melhor informada?

As quedas vertiginosas nas audiências das televisões, rádios e jornais não enganam: os cidadãos estão fartos destes jogos de bastidores, nomeadamente da insuportável turbo-opinião.

Salvo raríssimas excepções, esta realidade apenas tem contribuído para a mediocridade da informação.

O escrutínio não pode ficar cingido à dança de cadeiras entre o poder político e as empresas públicas e privadas, tem de ser alargado a este baile de máscaras pindérico em que o jornalismo está enredado.

O pluralismo não é uma questão de equilíbrio entre o número de representantes dos partidos políticos, mais ou menos encapotados, pertençam eles ou não ao arco da governação.

A questão pode ser subjectiva, mas ninguém tem dúvidas sobre o que é a opinião livre e independente, pois ela nasce e vive fora do sistema, incomoda o poder, não alinha no coro dos interesses mesquinhos, corporativos e dominantes e, sobretudo, nunca pode estar ao serviço de interesses próprios ou pessoais.

A opinião não é um posto. Não é um cargo. Nem tão-pouco pode ser um tacho com direito a mordomias várias. É um direito e um dever, mas também um reconhecimento em relação a quem não participa, nem nunca participou, num qualquer caldeirão de jogadas caracterizadas por todo o tipo de cumplicidades e conivências.

Os verdadeiros opinion makers não são passíveis de confusão com pivôts contratados depois de negociações secretas e a assinatura de contratos confidenciais, quiçá, milionários. Eles representam um certificado de idoneidade e merecem respeito pela sua isenção e credibilidade. São recrutados através de critérios editoriais transparentes. E fazem parte do património de qualquer democracia digna desse nome.

Quando Pacheco Pereira afirma que a escolha de José Sócrates para a RTP foi uma decisão do Governo, o silêncio pesado do director de informação da estação pública é um insulto aos jornalistas e, sobretudo, uma provocação a todos os portugueses. Em 24 horas, mais de 100 mil já lhe deram, expressamente, uma resposta clara.

Portugal é assim: nem a lavandaria nos salva

A reacção de Pedro Passos Coelho à monumental manifestação do passado dia 2 de Março, organizada pela sociedade civil, demarcada de qualquer partido político, é a prova que o poder executivo ainda se permite a todo o tipo de desaforos provocatórios perante a indignação sofrida, como se a legitimação eleitoral lhe permitisse todo o tipo de desvarios.

O Governo ainda continua a acreditar que a relação da maioria dos portugueses com o poder continua a ser salazarenta, traduzindo o velho postulado de um povo de brandos costumes, obrigado e venerando, que tudo aceita e tolera desde que garantida a subsistência com alguma dignidade.

Em boa verdade, enquanto choveu dinheiro a rodos da Europa, os portugueses aceitaram fazer vista grossa à liquidação dos mais elementares valores institucionais e democráticos em troca de uma vida com melhores condições.

Hoje, a realidade é diferente.

A crise tende a minar este tipo de transigência, ancorada numa herança política alimentada por uma elite bajuladora e por uma comunicação social cada vez mais instrumental.

Actualmente, novos e velhos, de barriga vazia e olhos bem mais abertos, estão cada vez menos disponíveis para suportar "cantando e rindo" o buraco para onde foram atirados, ao mesmo tempo que assistem ao enriquecimento descarado, e até criminoso, de uma clique que gravita à volta do Estado.

Na recta final da sétima avaliação da troika, em que qualquer eventual alívio não vai evitar mais sofrimento, mais falências, mais despedimentos, mais pobreza, nem mesmo a diplomacia de mão-estendida, qual política de passadeira vermelha a ditadores e a sanguinários, com o objectivo indisfarçável de sacar uns trocados de dinheiro sujo, parece ser suficiente para inverter a espiral de sacrifícios a que os portugueses estão condenados.

O limite foi ultrapassado. Já não há dinheiro suficiente para alimentar tanta negociata e disfarçar tanta iniquidade.

Nem a lavandaria nos salva!

No momento em que o país foi assolado por uma vaga de elogios fúnebres a Hugo Chávez, é preciso recordar que, lá como cá, nenhuma encenação mediática é capaz de esconder a miséria de um povo, nem alterar a realidade de um país fustigado pela corrupção.

A cultura interna de um poder forte com os fracos e fraco com os fortes, caracterizada por diversos tipos de conivências e impunidades, e replicada ao mais alto nível do Estado e nas relações externas, falhou clamorosamente. E tem, obviamente, os dias contados.

Desvalorizar mais um aviso pacífico e civilizado, tentar disfarçar o significado da união de diversas gerações de várias classes sociais, em suma, ignorar a mensagem da manifestação do passado dia 2 de Março é muito mais do que um acto de arrogância política. É uma atitude irresponsável de quem está desesperado, porque já percebeu que falhou.

A solução não passa por improvisos, truques, cedências, messianismos, silêncios e auto-elogios. Nem por reuniões e debates à porta fechada. Nem por proclamações patrioteiras de quem sempre se caracterizou pelo calculismo e omissão. Nem mesmo por discursos inflamados. Nem tão-pouco por uma parte da justiça de joelhos perante o poder político e Executivo.

A manter-se o actual status quo, nunca a perspectiva de fim de mais um ciclo político foi tão evidente.

Apenas subsiste uma única dúvida: saber se as instituições democráticas estão suficientemente consolidadas para funcionar, com normalidade, ou se o Governo vai implodir por um qualquer golpe palaciano ou por força da vontade popular.

Bento XVI versus governantes impolutos e manifestações

As grandes manifestações fazem parte do Portugal democrático. Porém, as últimas do consulado de Sócrates, que contribuíram para o sonho de mudança, não evitaram que o povo voltasse a cair no logro de eleger gato por lebre em 21 de Junho de 2011.

Por melhores que tenham sido as suas intenções, Pedro Passos Coelho transformou-se numa fraude política. E Paulo Portas, com uma agenda pessoal e instrumental, já abandonou a farsa de parecer diferente.

Poucos poderiam imaginar que, ainda antes de metade do mandato conferido pelos portugueses, os membros do Governo pudessem ser tratados de uma forma tão humilhante sempre que colocam um pé fora dos gabinetes.

Não é de estranhar que o epíteto de "gatuno" seja gritado a cada aparição pública desta gente, com seguranças por todo o lado, que não é respeitada, nem se dá ao respeito, interna e externamente.

No momento em que os portugueses são convidados a expressar a sua opinião, sob a forma de mais uma manifestação de rua, convocada por um movimento cívico – "Que Se Lixe A Troika" –, que tem tanto de juventude como de errático, importa recordar que o protesto não é um fim em si mesmo, não tem apenas uma única forma de expressão, nem um lugar de eleição definido.

Neste momento, é determinante tentar encher as ruas do país, de forma a medir a indignação dos cidadãos, mas é ainda mais importante promover a consciencialização colectiva de que chegámos ao fim da linha de um sistema corrupto e iníquo.

O exemplo italiano é paradigmático.

A vitória do comediante Beppe Grillo nas últimas legislativas italianas, em número de votos, é um sinal inequívoco de recusa de mais do mesmo, seja ele Pier Luigi Bersani, Silvio Berlusconi ou Mario Monti. E foi mais um passo para abalar o vale-tudo que se apoderou da globalização.

Os portugueses não podem ficar pelos cartazes e pelo folclore do protesto pontual e periódico. Nem ficar à espera que o exemplo da resignação de Bento XVI inspire alguns espíritos menos iluminados.

Têm de começar pelo princípio, desde logo recusando os palpites dos "sábios", que nos atiraram para a actual situação, pelas passerelles da imprensa mainstream.

É no dia-a-dia que está a diferença.

É na denúncia do favorecimento gritante dos mais fortes em detrimento dos mais fracos, no escrutínio de uma justiça metida na cova dos interesses políticos e partidários, na atitude de exigência de renovação nos partidos tradicionais e no favorecimento da emergência de novas forças políticas que pode estar a solução.

Em suma, é na afirmação da rejeição deste sistema, sem ter medo do papão de putativos populismos, sejam eles de esquerda ou de direita, é na penalização eleitoral de quem está sempre dentro do caldeirão do poder, ao mesmo tempo que insiste em reclamar um estatuto de impoluto, que está a chave do futuro.

No momento do voto, os portugueses não podem esquecer todo o sofrimento que sentiram e continuam a viver, com o desemprego a atingir limites inimagináveis, nem tão-pouco permitir a constante tentativa de branqueamento dos responsáveis pelo actual caos instalado que ainda vai durar muitos e longos anos.

O momento de introduzir o voto na urna é sempre uma oportunidade de ouro renovada para varrer, de uma vez por todas, os rostos dos responsáveis pela crise que se perpetuam no poder e à volta dele, sempre com o mesmo descaramento e idêntica impunidade, indiferentes a todos os protestos e sempre disponíveis para engolir o que for preciso para manter as aparências.

E se Vítor Gaspar falhar?

A realidade tornou-se paradoxal: por um lado, as instituições internacionais elogiam o reequilíbrio estrutural; por outro lado, a oposição parlamentar denuncia o colapso económico, fazendo prever uma moção de censura para breve.

Perante este cenário, agravado pelas sucessivas trapalhadas ministeriais, os portugueses já não conseguem parar, pensar e exigir a escolha de prioridades.

É possível discutir se o brutal aumento dos impostos e os cortes no edifício da protecção social podem coexistir com o Estado despesista à custa de mais dívida, com  os bancos a passarem a factura dos prejuízos para os contribuintes e com as pessoas e as empresas a definharem a olhos vistos.

Por isso, evidentemente, é mais do que compreensível e aceitável o coro de protestos que se tem  levantado sempre que um governante sobe a um qualquer palanque público.

Todavia, no momento em que todos os dados estão lançados para a sétima avaliação da troika, a mais decisiva para saber o que vai acontecer, os olhos dos portugueses continuam concentrados no ministro das Finanças.

Vítor Gaspar continua a ser o governante com uma actuação coerente e irrepreensível. Não é por acaso que a oposição concentra nele todas as baterias, pois continua a ser o pilar do Governo, com capacidade para se distinguir da politiquice, da partidarite e da mercearia de ocasião.

Mas será que é o super-homem?

Claro que não.

A prova que o ministro das Finanças não tem o poder que lhe advinham está bem patente nalgumas previsões erradas e, sobretudo, nos últimos sinais da governação, em que merecem destaque a designação de Paulo Portas para apresentar o guião do plano da reforma do Estado e o anúncio de um mega-investimento público para transferir uma parte da área portuária de Lisboa para Almada, os quais nos remetem imediatamente para os truques de tempos passados.

O ministro das Finanças chegou ao Governo no tempo certo, mas com o primeiro-ministro errado. Passos Coelho não é capaz de enfrentar o cancro de interesses diversos e insondáveis que está a montante da crise financeira. E que tem o Estado capturado.

Enquanto não rebentar com este colete de forças, com mais ou menos operação "Mãos Limpas", o país nunca conseguirá libertar-se das redes de corrupção instaladas, percepcionadas pela generalidade dos portugueses, que sugam a maioria dos escassos recursos disponíveis.

O estoiro do DCIAP, um dos pilares do que deveria ter sido – e nunca foi! – o bastião do combate aos crimes de colarinho branco e à alta criminalidade organizada, é apenas a confirmação de mais um golpe nesta batalha sempre prometida e nunca levada a sério.

O país não pode sobreviver assim, condenado a sustentar as castas que gravitam à volta do poder, sem investimento, emprego, mercado interno e uma protecção social digna desse nome e ainda indefeso em relação ao assalto fiscal.

E das duas uma: ou dá um passo em frente, enfrentando o verdadeiro "Monstro" que está a liquidar o país, ou cai na esparrela de retomar os mesmos vícios que só nos podem conduzir de novo à beira do precipício.

E se Vítor Gaspar falhar?

O país voltará a render-se aos mesmos lóbis, ao velho tráfico de influências, às habituais negociatas por debaixo da mesa, aos subsídios para os amigos e clientelas, à dança de cadeiras entre o público e o privado, ao investimento público de fachada, com menos vírgula ou mais género no articulado das leis, obviamente sempre em nome do crescimento e da defesa do Estado Social, em suma, a mais do mesmo que nos atirou para o abismo. 

Falar claro, alto e sem medo

O país foi sacudido por mais duas formas de protesto, numa semana em que conheceu o agravamento do desemprego e o abrandamento das exportações, não obstante o propalado e quimérico regresso aos mercados internacionais.

Francisco José Viegas, ex-secretário de estado da Cultura, e elementos do movimento "Que se lixe a troika", cada um à sua maneira, com mais ou menos gosto, deram rosto e voz à indignação do dia-a-dia.

No momento em que as galerias do hemiciclo rebentaram num sentido e sonoro "Grândola, Vila Morena", Pedro Passos Coelho parou, esboçando um esgar nervoso e embaraçado.

Numa fracção de segundo, o país real sentiu-se dignamente representado na Assembleia da República, perante a estupefacção de muitos deputados que insistem num vergonhoso distanciamento da realidade.

Finalmente, alguém voltou a falar claro, alto e sem medo!

Entre as várias perplexidades que têm permitido e desculpado sucessivos erros governativos, existe uma que continua a ser um enorme mistério: como é possível que a maioria dos jovens continuem a suportar, passivamente, em silêncio, o flagelo da falta de horizonte?

Sim, como é possível que a academia aguente uma taxa de desemprego da ordem dos 40% sem se revoltar, sem vir para a rua protestar, sem fazer lembrar a cada membro do governo, diariamente, que recusa não ter futuro?

Num país cada vez mais desnorteado pelo Estado de desastre social que graça de Norte a Sul, como é possível que as gerações melhor informadas e preparadas assistam, sem o mínimo sinal colectivo de sobressalto cívico, ao Estado a tratar mal os seus avós, pais e irmãos?

Há algo de paradoxal nesta tranquilidade. Como se muitos dos jovens que sofrem com a crise a aceitassem, com resignação e até indiferença, porventura dispostos a expiar os desvarios passados de outros.

Justificar o injustificável com a contaminação de uma cultura instantânea, típica da adoração imbecil do “Gangnam Style” ou de qualquer outra moda acéfala, é claramente redutor e característico do generation gap .

Tem de haver uma explicação mais sustentada; contudo, nesta análise que urge fazer, há um factor que não pode ser escamoteado: a falta de cultura de cidadania.

No último debate quinzenal, a troca de palavras entre António José Seguro e Pedro Passos Coelho, a propósito do que o primeiro-ministro afirmou antes de chegar ao poder, revelou o enorme vazio que se abateu sobre Portugal, tão despojado de esperança como de alma e auto-estima.

A juventude tem de acordar. E não é só por cada jovem ter como única perspectiva realista, nos próximos anos, o desemprego, a emigração forçada ou um emprego a ganhar um salário inferior a 500 euros.

O que está em causa é bem mais importante: ou são os jovens a definir o que será o Portugal de amanhã, depois da troika, ou então terão de aceitar o país definido por quem já não merece o mínimo de confiança.

Portugal depende mais deste despertar do que de qualquer salvador iluminado. Mas a arte do protesto não é tudo. Com mais ou menos criatividade e irreverência, não chega o impropério pertinente e legítimo, nem tão-pouco o debitar inconsequente das palavras de um grande poeta.

"Grândola, Vila Morena" é a canção composta e cantada por Zeca Afonso, a música que nos anunciou a liberdade. Não é uma moda efémera, mas algo que nos devia fazer transcender. Talvez seja esta a dimensão que falta aos jovens portugueses de hoje, formados na ignorância do passado. Talvez, por isso, aceitem, tão passiva e silenciosamente, não ter direito ao futuro.

Portugal é assim: cheio de inocentes no poder

O caso Franquelim Alves continua a alimentar a agenda mediática, mas a polémica instalada está longe de contribuir para a necessária clarificação.

Uma observação ponderada sobre este episódio, em que a dignidade pessoal se verga ao enxovalho público, remete para outros dois: Universidade Moderna versus Paulo Portas e Freeport versus José Sócrates.

Nos dois casos, cujas investigações mediaram um período de cerca de oito anos, já tinha ocorrido o mesmo.

Portas e Sócrates chegaram ao poder, em 2002 e 2005, respectivamente, cobertos por suspeitas fundamentadas, sem o mínimo sobressalto de alguns que, agora, enchem a boca com a ética e o princípio da responsabilidade republicana.

Não faltam outros exemplos de carreiras fantásticas: Isaltino Morais continuou a ganhar eleições apesar da sua performance no mundo dos negócios autárquicos; e Manuel Dias Loureiro conseguiu manter o assento no Conselho de Estado, com a anuência de o presidente da República, até ao limite do insulto aos portugueses.

Basta de desculpas esfarrapadas. O pecado original é antigo. E é preciso enfrentá-lo com realismo e vontade política.

O debate não pode ficar centrado apenas na fulanização deste ou daquele governante. Tem de ser alargado à rede de interesses instalados, cujos principais elementos lá vão sendo pagos e promovidos à medida da alternância na governação.

É preciso ir mais além, exigir comportamentos à prova de suspeições e responsabilizar os mais altos responsáveis do Estado, designadamente os da justiça, tanto mais que a semana foi pródiga em revelações sobre o DCIAP: o relatório internacional da Open Society Foundations concluiu que Portugal colaborou com a CIA nos voos da vergonha; por sua vez, Nuno Melo revelou um documento que comprova que o departamento liderado por Cândida Almeida teve conhecimento, desde 2004, de indícios fraudulentos no BPN.

Quanto aos sequestros, há muito que estamos conversados; e em relação ao maior escândalo financeiro português está instalada a percepção geral que os prejuízos gigantescos, que todos os portugueses estão a pagar, poderiam ter sido minorados se o universo judiciário tivesse funcionado com independência e zelo, em tempo útil, em relação aos poderosos.

A raiz do problema é bem evidente: a falta de meios e a partidarização da justiça.

A mudança está por cumprir. Resta a impunidade, como atesta a falta de peritos para a investigação de crimes complexos, nomeadamente os de colarinho branco.

O mutismo de Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, não contribui em nada para a renovação deste ar pestilento que tresanda a silêncios, omissões e encobrimentos de negociatas e vigaristas que formigam descaradamente aos mais diversos níveis.

Portugal é assim: um país cheio de inocentes que chegam ao poder, e que lá se mantêm com toda a facilidade, beneficiando dessa posição, voluntária ou involuntariamente, sem o mínimo pejo.

Esta vulnerabilidade não é genética. Apenas falta uma cultura democrática mais firme e participada. E, por pior que seja o cenário, há esperança na sociedade civil, como demonstra a acção da Associação Transparência e Integridade em relação ao cumprimento da lei de limitação de mandatos autárquicos e o apoio a Rui Moreira para a presidência da Câmara Municipal do Porto.

O país não é Lisboa. E tem de estar atento ao combate político autárquico, nomeadamente ao que se avizinha na Invicta. Rui Moreira não tem margem para fazer o mesmo que alguns dos seus mais proeminentes apoiantes fizeram, ou seja, baquear nos momentos decisivos para enfrentar a alta corrupção.

Portugal: o país das omissões

A nomeação de Franquelim Alves é mais uma prova da vulnerabilidade do regime democrático. A escolha de um gestor que esteve envolvido no escândalo SLN/BPN ultrapassa o admissível em qualquer país moderno e civilizado. Aliás, o embaraço na maioria é tal que até Nuno Melo, do CDS-PP, já o admitiu publicamente.

A opção do primeiro-ministro já não surpreende, tendo em conta a sua reiterada falta de cultura democrática, amplamente demonstrada por diversos casos e pela permanência de Miguel Relvas no Governo; de igual forma, também ninguém ousaria esperar que o presidente da República pusesse um travão a este escândalo, pelas razões que são públicas e notórias.

A crise que está a montante da bancarrota chegou a um tal ponto que os líderes de dois órgãos de soberania já nem demonstram prudência em evitar pisar o risco do descaramento político e institucional; de igual modo, alguns socialistas responsáveis pelo descalabro até já se sentem suficientemente confiantes para tentarem influenciar a disputa pelo controlo do PS.

O país não pode ficar indiferente à tentativa politicamente desprezível de branqueamento, seja ele qual for, como se fosse possível separar o trigo do joio no seio de um qualquer lamaçal de fraudes, vigaristas e oportunistas.

Enquanto os portugueses continuam a pagar os desvarios de uma certa casta, com ligações ao mais alto nível do Estado, habituada a ser protegida pelos mais diversos poderes, os últimos sinais apenas confirmam que a impunidade continua a reinar.

Se o Governo já estava moribundo, a partir de agora deixou de ter qualquer hipótese de sobrevivência, com a agravante de colocar alguns dos seus elementos, com um passado profissional a defender, perante uma situação profundamente desconfortável.

Portugal continua a ser o país de todas as omissões. O fechar os olhos e o fazer de conta são atitudes que atravessam transversalmente o poder e a sociedade. E estão de tal forma arraigados que já ninguém se dá ao trabalho de enxergar o atoleiro em que o país está transformado.

Pedro Passos Coelho continua a rasgar as promessas que fez aos portugueses. E está a contribuir para reforçar o quadro dantesco que herdou: um político só tem futuro no partido se fizer de conta que não vê a corrupção e o tráfico de influências; um deputado só pode manter o seu lugar se obedecer cegamente à disciplina partidária; um magistrado tem de estar atento às ordens subliminares do poder político para não ir parar a uma qualquer comarca do interior; um empresário tem de se adaptar à maioria no poder para aspirar a beneficiar de apoios, subsídios e créditos; e até um jornalista tem de ter atenção, pois há dúvidas sobre quem são os verdadeiros patrões da comunicação social.

A solução não passa por heróis. Nem por respostas extremistas, violentas ou demagógicas. Nem tão-pouco pelo regresso ao passado ou a mais e mais maladas de dinheiro sujo para acorrer às dificuldades de curto prazo.

O país tem de mudar de atitude e revelar disponibilidade para poder enfrentar um Governo que não é respeitado e que já nem se dá ao respeito.

Enquanto os portugueses não se indignarem, o país continuará a estar entregue aos que calam e comem; aos que nunca meteram um tostão ao bolso, mas fecham sempre os olhos em relação ao que se passa ao seu lado; em suma, aos que continuam a invocar o formalismo para manter as aparências e garantir os privilégios.

Os que nunca se calaram e continuam a resistir têm de redobrar esforços para romper com este círculo vicioso infernal.

PS: o congresso dos fantasmas?

  

A súbita pressa de uma minoria de socialistas em realizar o congresso do PS merece a maior atenção, sobretudo porque já cheira a poder no Largo do Rato.

A clarificação no seio da vida política e partidária é sempre um activo da Democracia. Contudo, é preciso perceber se estamos face a um passo para mobilizar as hostes do partido ou perante mais uma jogada telecomandada.

Para já, ainda só estamos no terreno da especulação que tanto anima um certo jornalismo político, sempre mais disponível para a intriga do que para escrutinar a preparação e a substância de uma alternativa.

A urgência revelada por alguns dos órfãos políticos de José Sócrates, que já não escondem a ânsia pelo regresso ao poder, roça o risível. E como não existe um candidato à liderança, com nome e rosto, nem ideias e projectos, só é possível identificar os fantasmas que continuam a pairar sobre o PS.

Entre eles, é preciso sublinhar, até ao momento, que nada atesta a vontade de José Sócrates em regressar à cena política, ou até a qualquer manifestação de disponibilidade para, a exemplo de Sílvio Berlusconi, vir a assumir a pasta da Economia, porventura em acumulação com as Obras Públicas, num futuro governo socialista.

Também é prematuro adivinhar, por ora, qual vai ser a próxima cartada de António Costa, seja qual for a digestão dos almoços com Paulo Portas. O braço-direito de Sócrates, não obstante a sua situação periclitante na Câmara de Lisboa, dificilmente cederá à tentação de avançar, pois todos lhe reconhecem mais sensibilidade para o calculismo de um certo aparelho do PS do que coragem política. Aliás, o abandono do barco antes do desastre ainda está muito fresco no partido e no país.

Resta uma última hipótese, por mais grotesca que possa parecer: a eventual preparação de uma encenação, em que não faltará um qualquer putativo césar, somente para criar um palco para ensaiar o regresso de José Sócrates.

Os socialistas não ganham nada com o regresso à ribalta daqueles que falharam comprovada e estrondosamente, os mesmos que continuam a julgar que a política se faz com truques e o passado pode ser apagado com passes de ilusionismo.

No momento em que o Governo de Pedro Passos Coelho já entrou numa fase sem retorno, por mais euforia com o regresso antecipado aos mercados, o país precisa de um PS renovado, com ideias e rostos diferentes, mais limpo e independente dos grandes interesses e menos instalado no aparelho do Estado.

Neste momento, o único em condições de tentar concretizar esta transformação é, obviamente, António José Seguro, que tem revelado tolerância com outros fantasmas do partido, acantonados no parlamento, e demonstrado motivação em preparar, sem pressa, o regresso dos socialistas ao poder.

O debate é positivo quando está ao serviço de uma ideia de futuro para Portugal. Mas se tiver apenas como objectivo recuperar os fantasmas que lideraram um projecto de poder pessoal, que quase liquidou o país e a Democracia, então a próxima reunião magna dos socialistas só pode resultar no desastre.

No momento em que líder do PS está a colher os primeiros frutos da sua estratégia, ainda que o rumo traçado continue a estar inquinado pela necessidade de compromisso com os fantasmas do passado, continua a ser evidente que só há uma via para os socialistas reconquistarem a confiança dos portugueses: credibilidade, coesão e auto-crítica.

A agitação no PS mais parece uma enorme encenação com exilado de fora. Chegou o momento de António José Seguro enfrentar os fantasmas do passado.