ELEFANTES NA SALA DA JUSTIÇA

 

É a hora de questionar a Justiça, ora incapaz de cumprir os seus deveres por falta de meios, ora dando exemplo de competência, celeridade e respeito pela Lei.

A detenção de João Rendeiro pelas autoridades sul-africanas, tratada como mais uma novela, não pode ser mais uma oportunidade perdida.

E as declarações pias e rançosas de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa não podem continuar a iludir os cidadãos.

Nem é preciso enaltecer a extravagância dos recentes casos Manuel Vicente e Tancos, basta ter a noção do que representou o afastamento de Joana Marques Vidal em Agosto de 2018.

As contínuas piruetas de um e do outro impressionam: umas vezes, é o apelo para confiar nas instituições; noutras, é o reconhecimento do mérito dos cidadãos que as questionam em nome da transparência e da informação.

Este zigue-zague, sem escrutínio da comunicação social, é o verdadeiro cancro, um atropelo das instituições democráticas.

Depois das fugas de Pedro Caldeira (1992), do padre Frederico (1998) e de Fátima Felgueiras (2003), o poder político e judiciário não aprenderam nada, ou melhor, preferiram continuar a viver numa penumbra pantanosa.

Os direitos individuais e a presunção de inocência não podem nunca servir para acusados e condenados poderem continuar a passear pelo Mundo, beneficiando do poder do dinheiro, tantas vezes roubado, para apresentar recursos.

E o dia-a-dia não pode ficar à mercê de circunstancialismos, avaliações casuísticas ou do profissionalismo e discricionariedade de cada uma das polícias.

Faltam critérios claros e objectivos que sejam do conhecimento geral.

José Sócrates e Ricardo Salgado passaram a ser os elefantes na sala da Justiça, tendo em conta as facilidades de mobilidade que lhes são concedidas apesar de acusados de gravíssimos crimes.

Rui Rio, com uma declaração irónica, mas grave e frontal, digna do líder do maior partido da oposição parlamentar – «O azar de João Rendeiro foi haver eleições em Janeiro» – escandalizou o mainstream, mas prestou um enorme serviço à Justiça e ao país.

A partir de agora, não restará pedra sobre pedra, antes, depois ou à beira de eleições, seja qual for o “passageiro” do Estado – Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa ou Rui Rio –, se voltar a acontecer a fuga de um poderoso, notável ou ex-político.

NA ORDEM DO DIA

O espírito de missão é mil vezes invocado na hora da entrada, da permanência e da saída do poder.

A meio do caminho, não faltam as referências ao sacrifício pessoal.

E, no fim, o encargo do tráfico de influências num ambiente de tagarelice redobrada, alimentado por uma imprensa cada vez menos livre.

Foi assim, ontem, com as grandes obras públicas, os fundos europeus, as PPP’s e até os grandes eventos internacionais.

É assim, hoje, com os bancos, a defesa da aventura do hidrogénio, a exploração das minas de lítio e a construção do novo aeroporto de Lisboa a qualquer preço.

Não é por acaso que o “Bloco Central” ressurgiu.

Tem valido tudo para servir a propaganda do “somos os maiores”, mas em relação à corrupção e às offshores – LuandaLeaks, LuxLeaks, Panama Papers, Pandora Papers, SwissLeaks, WikiLeaks – só restam boas intenções há décadas.

Aliás, até apregoam que estamos na linha da frente mundial nas energias renováveis, mas não há sinal de igual ambição no SNS.

Não faltam outros exemplos, desde a Educação à Justiça, sem esquecer o atropelo às liberdades individuais.

As decisões institucionais e públicas atendem mais depressa os grandes interesses do que resolvem os problemas do dia-a-dia dos cidadãos.

O Estado está capturado por todo o tipo de interesses, incluindo os criminosos, sendo cada vez mais um espaço de intermediação de lucros e comissões do que de defesa do interesse público.

E não hesita em perseguir quem revela os seus abusos de poder e monumentais roubos – Julian Assange e Edward Snowden, entre outros.

O Papa protesta, a igreja lava as mãos e os servidores da causa pública alimentam mais folclore.

Os cidadãos indefesos, que mal conseguem manter a saúde e sobreviver, até têm agora de enfrentar a politicamente insolente ameaça velada de obrigatoriedade de uma vacina que ainda levanta dúvidas.

Na ordem do dia está o próximo acto eleitoral.

É mais do que escolher 230 deputados, é mais uma oportunidade para aliviar o país de tantos e tantos servidores públicos, que pouco ou nada fizeram e fazem, e eleger quem seja capaz de combater a farsa que nos tem atirado para a miséria.