Passos Coelho e Portas: agora é a sério

O fim do programa de ajustamento foi um feito, desde logo por ter sido cumprido com paz social.

Por ressabiamento ou qualquer outro tipo de venalidade, nenhuma vozearia o conseguiu impedir, nem mesmo depois de tentar demagogicamente tirar partido da violência dos sacrifícios impostos.

Portugal encerrou mais um capítulo triste da sua vida colectiva, o terceiro em 40 anos de democracia, sempre pela mão do PS, que nos conduziu à perda de soberania e ao abismo.

Também é, por isso, uma lição para todos os que sucumbiram às promessas de facilidade, optaram pela ilusão do facilitismo e toleraram a corrupção que assaltou o Estado.

Com a saída formal da Troika, apesar da acção política irresponsável de uma certa ala do PS, os dois líderes da maioria ganharam, mas ainda não podem cantar vitória.

O país carece de uma verdadeira mudança, desde logo em relação ao Estado tentacular, ao desperdício impune e aos fumos de corrupção que continuam a pairar sobre os negócios de Estado.

A recuperação da soberania não é um feito por si só, desde logo porque o programa de ajustamento foi uma oportunidade perdida para lutar contra corrupção, como assinalou a Associação Cívica Transparência e Integridade.

É preciso muito mais do que equilibrar as contas públicas até ao final do mandato, em 2015, ainda que a redução do défice público tenha sido a prioridade das prioridades por razões tão óbvias que qualquer pessoa racional e de boa fé as entende.

O XIX governo constitucional tem de merecer os impostos brutais que exigiu aos portugueses, pelo que tem de passar a ser escrutinado de uma forma rigorosa, pois acabou o tempo das desculpas com o passado, da excepcionalidade e das limitações impostas pelos credores estrangeiros.

As taxas de juro desceram a um nível surpreendente e o diagnóstico está feito e refeito. Ultrapassada a situação de emergência, só falta coragem para fazer o que tem de ser feito.

A partir de agora, o país tem concentrar os seus escassos recursos no crescimento económico e na consolidação de um Estado Social que proteja, efectivamente, os mais pobres.

Não é possível pedir mais a quem trabalha e a quem vive de uma reforma obtida ao fim de uma vida de trabalho.

Por mais manipulação e demagogia, seja através dos instrumentos do Estado ou de órgãos de comunicação social controlados por clientelas e sabe Deus por quem mais, por mais táctica e estratégia, com recurso aos lobistas do costume ou aos aparelhos partidários, chegou a hora de poupar no desperdício impune, tantas e tantas vezes maquinado através de cumplicidades espúrias.

Para não serem confundidos com outros, que sempre tiveram o povo na boca e os negócios no bolso, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas têm de aproveitar o ténue clima de esperança para governar para todos os portugueses em vez de continuar a permitir que uma gigantesca nebulosa continue a sustentar, à custa dos contribuintes, os grandes barões da política e dos negócios.

Nestes momentos, seja qual for a área de responsabilidade ou de actividade, não pode haver hesitações: ou se envereda pelo respeito da transparência e solidariedade, ou se fica do lado da subserviência e do oportunismo.

Se o dia 17 de Maio marca o enterro político de José Sócrates e de uma certa esquerda desacreditada, hoje também é o primeiro dia de um árduo caminho que vai determinar se Pedro Passos Coelho e Paulo Portas conseguirão escapar ao pequeno pé de página repleto de tantos e tantos que falharam estrondosamente. 

PORTUGAL É ASSIM: 40 ANOS DEPOIS DO 25 DE ABRIL

O dia da Liberdade aconteceu, mas a farsa continua a vencer à custa da ignorância e da miséria de um povo que, efectivamente, ainda não despertou para a realidade.

Garcia dos Santos, um dos capitães de Abril, talvez tenha razão quando afirmou que serão precisas três gerações para se chegar a uma classe política competente, numa espécie de admirável mea culpa, tendo em conta a sua passagem pela antiga Junta Autónoma das Estradas no consulado de João Cravinho na pasta das Obras Públicas.

Lembram-se?

Do maior escândalo de corrupção e financiamento partidário que tudo o vento levou a partir do momento em que caiu nas mãos da justiça?

Continuamos disponíveis para elogiar o que de bom foi feito e abafar tudo de mal que continuamos a ter, como se a criminosa corrupção fosse um mal menor, uma espécie de "lubrificante" da economia, como alguns chegam a pensar em privado, numa espécie de adaptação sui generis da lei de Lavoisier às ciências económicas.

Este deslumbramento mesquinho e provinciano, quiçá instrumental, diz muito do que ainda somos, cidadãos de nome, sem cidadania activa, desinteressados da impunidade em que vive uma certa casta que gravita à volta do Estado, sempre novo, e dos partidos políticos, já velhos.

A indiferença não faz parte do nosso ADN, muito pelo contrário, é resultado de uma certa manhosice crónica emprestada pela mediocridade do salazarismo, uma cobardia endógena que almeja ser premiada com uns trocos, uma subserviência sem limites até lá chegar, até chegar à meta de cada um.

A realidade dos nossos dias não pode ser assacada apenas à ditadura, nem tão-pouco ao criminoso PREC que alguns ainda tentam salvar a todo o custo.

Aníbal Cavaco Silva tem o mérito de poder afirmar que deixou o seu cunho ao fim de quase 20 no poder. Ele percebeu o tipo de português que ainda somos e não hesitou em explorá-lo, durante o longo período de maná vindo de Bruxelas. Será por acaso que alguns dos maiores escândalos económicos e financeiros envolveram alguns dos seus mais próximos colaboradores?

Neste pântano que alastra, devorando a dignidade, o desassombro e o inconformismo, deixando o Estado refém de interesses e clientelas diversas, a Esquerda ainda não soube fazer a diferença, sempre ávida de chegar ao poder, pelo que também pode reclamar o seu quinhão de glória na grande caminhada de saque, sem olhar a meios nem à companhia de corruptos, assassinos e sanguinários, alguns dos quais já liquidados pelos seus compatriotas, permitindo que o país chegasse à bancarrota em 2011.

No dia 9 de Outubro passado, no Diário de Notícias, Mário Soares escreveu: «Os ministros começam a estar impacientes. Porque se ficarem no País e houver outro Governo, vai saber-se tudo o que se ignora, que é muitíssimo».

Nem um fremir...

Nada!

É a farsa dentro da farsa, por acção ou omissão, num país em que o chico-esperto, finalmente, assaltou o poder, em que o cidadão continua a ser instigado em reclamar mais e mais sem cuidar de saber dos recursos para o pagar, em que o poder político continua subjugado ao poder económico-financeiro, em que os mecanismos de regulação e escrutínio jogam o jogo, habilmente, para garantir o conduto.

Portugal é assim: 40 anos depois do 25 de Abril.

Governo, oposição e sociedade civil: o restart

São inúmeros os momentos cruciais em que as grandes escolhas foram decididas nos corredores do poder, à revelia dos portugueses, contribuindo para que os cidadãos se fossem viciando num falsa protecção, tão ilusória que só agora começam a despertar para um Estado falido que ainda continua a dar prioridade às suas clientelas em vez de garantir os serviços universais essenciais como a Saúde, a Educação, a Justiça e a Segurança.

Independentemente da questão de saber se o curto prazo será, ou poderá ser, diferente dos tempos difíceis que vivemos, as elites continuam a achar que o povo português tudo continuará a consentir por não estar à altura de assumir as grandes escolhas.

O resultado está bem patente: a continuidade gerou imobilismo, falta de esperança e a manutenção de o Estado esbanjador que conduziu o país a mais uma falência e o povo à miséria.

Hoje, o recomeço quer dizer a ruptura com os hipócritas do presente que reclamam uma falsa soberania alicerçada nos vistos Gold e no dinheiro sujo de Angola, China, Guiné Equatorial e afins. E também quer dizer combate a um passado liderado por ladrões de colarinho branco que conseguiram vingar com o beneplácito, tácito ou cúmplice, de tantos e tantos que enchem a boca com o Estado Social.

Portugal continua a viver em permanente estado de falso restart, em que reina a confusão entre a continuidade e o recomeço, com a direita, o centro e a esquerda enredados nas suas próprias contradicções.

Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, por razões diversas, tentam convencer os portugueses que o novo restart se limita ao equilíbrio draconiano das contas públicas, esquecendo que nada pode ser conseguido sem transparência, sem a adesão das pessoas e sem atacar a corrupção de Estado.

Por sua vez, António José Seguro, por imposição interna no partido, promete aos portugueses o velho restart, navegando numa ficção em que nem ele nem os seus principais pares acreditam.

Por último, a esquerda mais radical limita-se a propalar o irresponsável restart, refém de um dogmatismo cujas consequências imediatas continua a esconder.

Na vida dos países, esta situação até pode ser considerada como fazendo parte da evolução natural, mas conduz inevitavelmente ao cepticismo em relação a tudo e a todos, ou seja, aos fundamentos de um permanente estado de sítio.

Não é possível cumprir o restart quando a Saúde não cuida dos cidadãos, a Educação não garante o futuro, a Justiça não é justa e a Segurança esmaga as liberdades individuais. 

De igual modo, não é possível prometer o restart com base numa demagogia política criminosa sobre a virtude do endividamento ilimitado, com mais ou menos engenharia financeira ou revolução anunciada.

O impasse em que o país vive não resulta apenas de mais ou menos défice, nem tão pouco tem origem na crónica incapacidade de uma nova geração alcançar o poder.

O que está a comprometer o futuro de Portugal, enquanto país livre, soberano e com aspirações ao progresso, ultrapassa a presença da Troika e os debates ideológicos avulsos, quantas vezes marcados por interesses particulares e corporativos, que, aliás, apenas têm servido para esconder o essencial.

O cerne do problema continua a ser o mesmo das últimas quatro décadas: a escolha de representantes eleitos que obedecem a velhos compromissos de mudar para tudo continuar na mesma, ou seja, está numa cidadania que já deixou de voar há muito tempo, pois sucumbiu ao conforto do paternalismo estatal e do trabalho remunerado a qualquer custo, tantas e tantas vezes em troca de uma vida sem dignidade e direito a sonhar. 

Portugal na lama: só falta Obiang

A mais recente iniciativa de Ana Gomes, eurodeputada eleita pelo PS, permitiu que Rafael Marques, jornalista angolano, e duas testemunhas dos crimes sanguinários do poder angolano nas Lundas – Linda Moisés da Rosa e Mwana Capenda –, realizassem uma conferência de imprensa, em Lisboa, na representação da União Europeia.

Cidadãos portugueses e angolanos, uns mais oficiais do que outros, gadgets à parte, assistiram aos relatos lancinantes das atrocidades perpetradas em nome de um regime miserável, alguns dos quais fazem parte do livro "Diamantes de Sangue - Corrupção e Tortura em Angola", de Rafael Marques, editado pela Tinta da China, em 2011.

Mas a conferência, intitulada "Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas", revelou mais, muito mais.

Em primeiro lugar, revelou o tipo de Estado que existe, hoje, em Angola, o tal que tem as portas abertas, com mais ou menos passadeira vermelha, em Portugal.

Em segundo lugar, revelou que, entre os notáveis e o povo, há sempre alguém que resiste, que não se deixa intimidar e comprar, mesmo que tenha de pagar o preço da tortura, de todo o tipo de violência e até da brutal perda de entes queridos.

Em terceiro lugar, revelou que Portugal continua na lama, cada vez mais dependente dos capitais de países totalitários, mais ou menos sanguinários, desde a China a Angola.

Por último, revelou também, não obstante esta falta de sentido estratégico e de vergonha nacional, que um banco português – BANIF –, liderado por Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates, pode estar à beira de servir de plataforma para um esquema de lavagem de dinheiro de um regime corrupto e criminoso como o da Guiné Equatorial, liderado por Obiang Nguema e pela sua família.

Nem mesmo o facto dos contribuintes portugueses terem injectado 1100 milhões de euros para salvar o banco português parece ser suficiente para garantir a atenção e a firmeza das entidades de regulação financeira.

Os portugueses precisam de saber quem são e o que representam os novos detentores particulares e institucionais de posições-chave na economia e nas finanças de Portugal, bem como os riscos que decorrem dos processos de transição nalguns países exportadores de capital para Portugal.

Determinados sectores, incluindo os órgãos de comunicação social, estão a ser tomados por aqueles que representam outro way of life: a ditadura, o crime, a corrupção, o nepotismo e a censura.

Mais do que a gritaria inflamada contra Pedro Passos Coelho, por estar a vender o país a retalho, é isto que vale a pena prevenir, denunciar e até combater.

E, como sempre, há quem esteja do lado certo da História: Ana Gomes, Rafael Marques Rafael Marques, Linda Moisés da Rosa e Mwana Capenda são exemplos de quem continua a manter-se no campo dos direitos humanos, da transparência, do diálogo, sempre no lado oposto do enriquecimento e  branqueamento de criminosos e facínoras.

Os órgãos de comunicação social, designadamente as televisões, pública e privadas, tinham obrigação de ter garantido uma ampla cobertura do acontecimento para informar os portugueses, porque é o nosso futuro que está em causa.

Será que podiam?

Felizmente, com mais ou menos qualidade, a verdade é que a Agência Lusa deu conta da iniciativa, permitindo umas breves avulsas na generalidade da imprensa. Mas não chega. É preciso mais da parte de quem tem o dever e a missão de informar, com rigor e isenção, sobre o que se está a passar dentro e fora de portas. 

António José Seguro mais perto

O líder do PS tem dados sinais, nos últimos tempos, de distanciamento de uma certa forma de fazer política – tão cara a governos e governantes de esquerda e de direita – que tem comprometido o desenvolvimento do país e o futuro de sucessivas gerações.

Actualmente, é claro que a política de terra queimada, que marcou o início do mandato do actual secretário-geral dos socialistas, muito pela pressão desenfreada de uma certa facção minoritária do PS, chegou ao fim.

Finalmente, o líder do PS compreendeu que há opções que não trazem qualquer vantagem a médio e longo prazo.

Seguro está a abandonar, progressivamente, o caminho da gritaria, deixando a tarefa espalhafatosa a alguns rostos socialistas, comprovando que não mete a cabeça na areia face aos diferentes indicadores que têm desmentido as teses mais catastrofistas.

O líder do PS já percebeu que a vozearia inconsequente, sem consistência nem alternativas credíveis, pode vir a ser uma arma de arremesso fatal lá para 2015, pelo que tem deixado cair alguns órfãos do partido que, de semana para semana, perdem credibilidade pelo radicalismo estéril.

A evolução do pensamento do líder do maior partido da oposição, que traduz a preparação do PS para ser alternativa, tem passado pela afirmação de uma vontade de maior transparência, rompendo com o pântano em que a política se transformou.

António José Seguro compreendeu que chegou a hora da acção. E por isso está mais perto do seu objectivo.

A aprovação da reforma do IRC, as críticas directas aos quatro anteriores governos, do PS e do PSD, por manifesta falta de cumprimento das promessas eleitorais e a fleuma em relação à intriga partidária têm permitido a António José Seguro consolidar a sua candidatura a primeiro-ministro.

O PS tem de agir e pensar em Portugal, em vez de estar infantilmente obcecado em tentar reescrever a história. Quanto mais serena e construtiva for a oposição socialista, sem abdicar da frontalidade do seu pensamento e opções políticas, mas hipóteses o PS tem de chegar ao poder.

A pesada herança do resgate internacional, mais um, não desaparece com sound bytes avulsos ou com um discurso marketeiro mais ou menos colorido e agressivo.

O aventureirismo de mais e mais dívida, a confusão entre a Europa que temos e aquela que gostaríamos de ter e a fantasia de colher os benefícios da globalização sem estar preparado para pagar os seus paradoxos já custaram demasiado para ser possível equacionar, novamente, o regresso a atitudes imaturas e diletantes.

 Os socialistas precisam de trilhar um caminho com os pés bem assentes na terra para voltarem a ter a confiança dos portugueses. E antes dos interesses do PS têm de  estar os interesses daqueles que estão a pagar na carne, todos os dias, os erros dos socialistas no passado.

A oposição ancorada numa estratégia competente, firme e serena não é incompatível com acordos pontuais com a maioria que sustenta o governo de Pedro Passos Coelho, desde que esses compromissos sirvam um quadro de estabilidade que potencie a atracção de investimentos e a rápida criação de mais emprego.

O espírito de compromisso, as propostas realistas e a renovação dos rostos que dão visibilidade à alternativa socialista obrigam o governo a governar melhor. E mais: fazem parte do dever de construir um país mais justo e próspero.

Os próximos meses, com mais ou menos folclore com a saída da troika, vão ser decisivos para atestar se António José Seguro está preparado, finalmente, para o encontro que tem marcado com a história. 

Passos Coelho já não manda

O clima de euforia que foi criado nas últimas semanas, artificialmente, não conseguiu abafar o estrondoso chumbo do Tribunal Constitucional ao regime de convergência das pensões.

Por maior que seja a evidência, é preciso tentar compreendê-la, desde logo colocando a questão principal: por que razão Pedro Passos Coelho insiste num caminho que o povo não quer seguir e que o Tribunal Constitucional não vai permitir que seja percorrido?

A resposta é simples: O primeiro-ministro já não manda.

Só assim é possível interpretar, racionalmente, a estratégia de perdedor que o chefe do governo teima, teima, teima em tentar levar por diante, por mais tombo em cima de tombo, qual líder esgotado e sem soluções que insiste em bater com a cabeça contra a parede.

A tentativa de ganhar tempo é evidente. Porém, há uma outra razão a montante deste comportamento politicamente suicida que não deve ser escamoteada: Pedro Passos Coelho já percebeu que não vai conseguir reformar o país pelo ataque aos privilégios de uma corte demasiado poderosa e habituada a estar sentada à mesa do orçamento.

Por isso, arrepiou caminho e optou por rapar o mais possível nos mais pobres e reformados, criando a ficção que os sacrifícios são para todos.

É verdade que o primeiro-ministro já afrontou alguns poderes instalados, mas quedou-se pelos cortes de algumas migalhas nas despesas que alimentam um enorme bando de sanguessugas que ora clamam por menos despesa, ora reivindicam mais e mais apoios e subsídios nos corredores do poder.

Obviamente, o povo não é parvo. E sabe que as cócegas aos mais ricos e poderosos não são suficientes, desde logo por não respeitarem a mais elementar regra de equidade.

De facto, por melhor que seja a intenção do primeiro-ministro – e por que não presumir que ela é verdadeira? –, ele ainda não conseguiu estar ao nível da emergência que herdou.

O país já não se contenta com um líder político que insiste numa política de remendos para deixar tudo mais ou menos na mesma, em disfarçar os benefícios atribuídos a uns quantos para massacrar os mesmos do costume.

Não chega, senhor primeiro-ministro. E já nem lá vai com mais truques de comunicação, portas abertas ao dinheiro sujo dos criminosos e controlo da imprensa. Aliás, para este tipo de embuste, do presente e do passado, não faltam outros políticos.

O limite da tolerância está no fim. O país está no limiar de manter a confiança na actual maioria. Não basta prometer, é preciso agir; não basta propalar a equidade, é fundamental começar por cima, demonstrar que os mais fortes e ricos estão a contribuir mais do que os mais fracos e pobres para ajudar a sair da crise.

A mudança não pode ser cosmética. Nem pode seguir, mutatis mutandis, o exemplo desastroso do último governo, com mais ou menos fuga em frente e pé no acelerador, que acabou em negociatas diversas e na condenação à miséria de várias gerações.

Não há dinheiro para continuar a sustentar a corrupção, o favorecimento, a incompetência e a falta de estratégia de futuro. E, já agora, a transparência não se decreta com formalismos.

Ou se tem vontade para levar por diante as reformas estruturais, ou se não tem. A questão não é de tempo, mas sim de substância; não importa se leva mais ou menos ano, o fundamental é que ataque os problemas diagnosticados há décadas.

E se o primeiro-ministro de Portugal não tem a força e a capacidade para as levar por diante, então o melhor serviço que pode prestar ao país é devolver a voz ao povo, enquanto guarda o mínimo de dignidade que lhe assiste. 

A esquerda sem vergonha e a triste direita

Seja qual for o tema, a circunstância e o status social, as conversas acabam, invariavelmente, numa espécie de declaração de estado de sítio: caímos num impasse.

Portugal é assim: continuamos a viver entre a resignação e o fatalismo, com mais ou menos verniz de aparente modernidade.

A realidade extravasa a própria dimensão da actual crise. Se retrocedermos aos tempos idos do antes do 25 de Abril, da Primeira República e até ao tempo dos outros ventos do liberalismo e ao fim da monarquia, é possível constatar que, mutatis mutandi, a mediocridade dos protagonistas e o ambiente geral não eram assim tão diferentes.

Será uma doença? Uma questão genética? Não creio. Prefiro considerar que se trata da consequência natural de uma determinada estrutura instalada, há muitas e muitas décadas, que continua a ser alimentada por uma organização constitucional, política, económica, social e religiosa que se especializou em acolher a mudança, de tempos a tempos, para garantir que tudo fica mais ou menos na mesma.

Não faltam exemplos para comprovar esta inércia que, entre a violência obscurantista e os picos de lirismo patrioteiro, aviva o nosso tradicional e terrível atavismo endógeno.

O país continua esmagado por uma ordem constitucional eloquente que na realidade vale pouco; continua politicamente esborrachado entre uma esquerda sem vergonha e uma triste direita; continua vergado por uma desigualdade desumana e uma ostentação parola; continua a viver sob a capa de uma fé que continua a servir o poder e a quedar-se pelo consolo dos mais fracos.

Os portugueses assistem ao descaramento e ao populismo dos principais responsáveis pelo estado a que o país chegou; o mesmo país é confrontado por uma direita que ganhou o poder e governa com um olho na salvação nacional e o outro nos negócios, não vá o diabo tecê-las, com mais ou menos ameaças de serem corridos por quem já nem tem respeito pelos valores democráticos.

Os portugueses já não sabem para onde se virar. E o impasse continua. Lá continua, ano após ano, governo após governo, gerando a insuportável percepção, ainda que infundada, que não há diferença entre a ditadura criminosa e a democracia imperfeita.

Em termos gerais, apesar de dignas e honrosas excepções, nem mesmo a academia, a justiça e o jornalismo parecem ter capacidade para dignificarem os seus valores mais sagrados, limitando-se a fazer a encenação de sempre, o jogo do poder, incapazes de se livrarem do jugo de quem lhes paga mais, alimentando a esperança que tudo pode mudar, mas escondendo que, afinal, são eles que garantem que tudo ficará, mais ou menos, na mesma.

O impasse tem uma origem: os homens de esquerda e de direita de Portugal, os tais que ocupam o poder há décadas, abriram uma guerra fratricida por causa dos seus pequeninos interesses pessoais e partidários, sem o mínimo pejo em sacrificar os seus concidadãos. O mais grave é que,  numa vertigem de sobrevivência, ainda há quem lhes estenda a passadeira vermelha.

Vai ser necessário uma nova geração de políticos e governantes e uma opinião pública mais exigente e menos desinformada para varrer esta gente que mantém o país refém. Aliás, já nem escondem, na sua imensa mesquinhez e venalidade, a falta de convicções, ideias e projectos para o país, limitando-se a fermentar um alegado inimigo e a adoptar uma atitude que não leva, nem a eles nem a nós, a lado nenhum.

Portugal é assim: fraqueja no momento crucial

Portugal continua a ser o que sempre foi: os poderosos esmagam os mais fracos, os negócios de Estado continuam a parecer negociatas privadas e os abusos confundem-se com a justiça e a segurança.

 No essencial, pouco mudou: o país continua a fraquejar face aos grandes interesses, sejam eles quais forem, corporativos, nacionais ou estrangeiros.

Com a coligação governamental paralisada e com a oposição afundada no populismo, os últimos desenvolvimentos sobre as relações entre Portugal com Angola revelam como a classe governante continua saloia e venal; e como uma opinião pública esclarecida continua a ser uma miragem.

O país continua a viver de farsa em farsa. O processo de lavagem de dinheiro sujo em curso, uma espécie de PREC da globalização, é apresentado, subliminarmente, como se fosse a última tábua de salvação.

A realidade é bem diferente. No caso angolano, seja o dinheiro sujo ou não – matéria que está sob escrutínio da justiça em Portugal e noutros países da União Europeia, bem como nos Estados Unidos da América –, há muito tempo que os investidores angolanos aderiram à fórmula de comprar com o pelo do cão, um expediente que faz as delícias do capitalismo selvagem e das teias da corrupção.

A partir dos primeiros investimentos, sobretudo na banca, este tipo de "salvadores" mais não fazem do que usar os recursos das instituições que controlam, ou que estão em vias de controlar, para garantir financiamentos para novas aquisições, sem gastar um tostão das suas próprias carteiras recheadas, sabe-se lá como e quando.

Numa época em que o país necessita de uma grande lavagem, é caso para dizer que os branqueadores continuam a mandar; num momento em que o país precisa de credibilidade externa, é caso para dizer que continua a valer tudo; por último, quando o país precisa de afirmar a sua respeitabilidade, os órgãos de soberania cedem a interesses difusos e opacos, obviamente em nome de um interesse nacional que só eles conseguem descortinar.

De facto, não há mal-entendido nenhum entre Portugal e Angola. Nem tão-pouco desinformação. Há é falta de dignidade de Estado, de transparência institucional e de respeito pela separação de poderes.

Quando estão em causa os poderosos, sejam angolanos ou não, o mais grave é que a justiça não se dá ao respeito, optando por genuflectir, com mais ou menos suavidade, ora promovendo investigações que não têm fim – ainda que bem intencionadas, mais parecem vulgares simulações –, ora mandando, agora, calar os procuradores do Ministério Público, num gesto cedência e de humilhação pública ímpares.

Talvez, agora, seja mais fácil perceber por que razão Rui Machete, Paula Teixeira da Cruz e Joana Marques Vidal foram nomeados para os altos cargos que (ainda) exercem. Porventura, têm a extraordinária capacidade de paliar, seguindo o exemplo do presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Depois de tudo o que aconteceu, à vista de todos, continuam em funções, olimpicamente, perante uma comunicação social que, desgraçadamente, trata o assunto como mais um fait divers.

Não é por acaso que, felizmente, há uma maioria cada vez mais indiferente em relação a esta democracia formal, a um Estado tentacular que é mais percepcionado como um poço de corrupção sem fundo do que como um garante da ordem e da protecção dos mais fracos.

No actual cenário de crise, em que Pedro Passos Coelho tem feito tábua rasa dos compromissos assumidos pelo Estado, o seu maior contributo é eclodir com esta espécie de  Estado. 

Sobreviventes, mercenários e o resto

As autárquicas confirmaram as expectativas daqueles que não querem nem têm de obedecer ao pensamento único.

Por muito que o establishment disfarce, a abstenção e os votos em branco e nulos atingiram os 54,22%, revelando uma atitude de indiferença dos eleitores, quiçá de protesto.

A enfermidade do regime democrático português é evidente, confirmando que a crise portuguesa está a montante das economia e das finanças públicas.

Não é por acaso que os vencedores branquearam o divórcio entre a política e os cidadãos; não é por acaso que Rui Machete disse o que disse e continua em funções; não é por acaso que  aqueles que se calaram face às pressões nos casos Freeport e voos da vergonha da CIA, entre outros, agora pedem a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros; e não é por acaso que as cerimónias do 5 de Outubro registaram os assobios no momento dos discursos e do içar da bandeira nacional.

Além dos sobreviventes e dos mercenários, que têm condenado o país ao subdesenvolvimento e à miséria, começou a emergir o resto que pode fazer a diferença, corporizado pelos candidatos independentes que conquistaram a presidência de 13 câmaras municipais, mais seis do que em 2009.

A eleição de Rui Moreira, no Porto, merece o maior destaque, pois evidenciou um sinal de esperança no fim do diktat dos partidos políticos alimentado pelas teias de corrupção e pela impunidade garantida por uma justiça cada vez mais atolada nas suas reformas de papel.

Ninguém pode ignorar que alguns destes "independentes" não são mais do que militantes desavindos com os respectivos partidos, pelo que ainda é prematuro afirmar que o país enviou um sinal suficientemente forte para obrigar as direcções partidárias a uma profunda reforma interna.

Apesar de a taxa de abstenção em vários municípios ter ultrapassado os 60%, os resultados eleitorais de domingo passado estiveram longe do terramoto que poderia acelerar a indispensável reforma do sistema político, eleitoral e partidário.

O caminho a seguir é óbvio: reforçar o escrutínio dos governantes e autarcas e aprofundar a cobertura política e partidária de forma a poder informar com mais rigor um número de pessoas cada mais maior.

Para alcançar este desígnio, um dos mais importantes do regime democrático, é indispensável que as instituições de controlo funcionem. E, sobretudo, que os jornalistas tenham condições para trabalhar, sem a ameaça permanente de desemprego, sem pressões abjectas e com condições para manter independência face aos mais diversos poderes instituídos e fátuos.

O que se passou, à vista de todos, a propósito da cobertura da campanha eleitoral das autárquicas, foi muito mais do que o atestado que faltava para comprovar a fragilidade do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o silêncio cúmplice de alguns dos outros líderes partidários.

Em bom rigor, a grosseira violação da lei por parte das televisões pública e privadas roçou o insulto a todos os portugueses, desde logo por ter ocorrido fora do tempo e por prejudicar a informação e o debate.

As reacções corporativas, por convicção ou interesse, para servir a maioria no poder, beneficiar uma certa oposição ou salvaguardar interesses próprios, não leva o país a lado nenhum. Sem equidade no tratamento editorial dos grandes e pequenos partidos, das grandes e pequenas cidades, o resto, a tal minoria de "independentes" que foi a jogo, indispensável para forçar a mudança em Portugal, dificilmente poderá vingar e crescer.

Eleições autárquicas 2013: a escolha da abstenção

O actual clima bafiento pode dar origem a uma resposta histórica dos portugueses nas próximas eleições. Porventura, chegou o momento de mostrar o cartão vermelho à corrupção, à incompetência, à falta de cultura democrática e respeito pelos valores da ética republicana.

Pedro Bacelar de Vasconcelos, no artigo de opinião intitulado o "Voto é nosso", sublinha que «temos a obrigação de fazer ouvir a nossa própria voz para que outros não se arroguem o direito de falar em nosso nome ou que o silêncio seja interpretado como desistência ou rendição».

A perspectiva do constitucionalista é legítima, mas não é a única.

Face ao panorama político e partidário dos últimos anos, que levou à crise brutal, os portugueses têm o direito de manifestar a sua indignação de uma outra forma, tão legítima como qualquer outra.

Se não há confiança nos candidatos e nos partidos políticos que representam, incluindo os da maioria que governa o país, então a abstenção pode ser uma opção de liberdade, consciente e responsável.

O voto de protesto já não corresponde à penalização dos partidos que estão no poder e à escolha de quem está na oposição, pois a alternância democrática dos últimos anos provou que o regime entrou há muito tempo num beco sem saída.

Ainda que os elevados índices de indiferença da parte dos eleitores não sejam um bicho-papão para a generalidade da classe política, como comprova a indiferença de Aníbal Cavaco Silva em relação ao facto de ter sido eleito por menos de metade dos portugueses, a verdade é que uma elevada taxa de abstenção pode ser um forte sinal de alerta que não pode ser escamoteado ou abafado. E mais: é um factor, como qualquer outro, que contribui e fomenta o debate.

A leitura dos resultados do próximo Domingo não passa apenas pela vitória em número de presidentes de Câmaras, de Assembleias Municipais e de Juntas de Freguesia; não se limita ao triunfo deste ou daquele autarca mais mediático; também não começa e acaba na eleição de candidatos mais ou menos independentes; nem mesmo a percentagem deste ou daquele partido tradicional esgota a importância da noite eleitoral.

Por mais que se tente iludir a inevitável leitura nacional dos resultados, tentando fazer esquecer a demissão de António Guterres, em Dezembro de 2001, depois de uma derrota estrondosa dos socialistas, o número de eleitores que vão marcar presença nas urnas assume uma importância decisiva num momento em que o país vive uma situação dramática, em que milhões de portugueses estão a ser abandonados à sua sorte.

As sucessivas eleições e a escolha de várias combinações de partidos políticos não estiveram à altura da exigência dos grandes desafios de Portugal. Chegou a hora dos políticos e dos governantes perceberem que a Democracia não é uma questão de fé, não é um dogma. Ela existe para servir os cidadãos e não para se servir dos cidadãos de uma forma mais ou menos descarada.

Desde 1975, nunca os valores da abstenção e dos votos nulos tiveram tanta importância e significado. Porventura, a classe política precisa de um terramoto eleitoral através da abstenção para mudar, para enveredar por caminhos e opções mais responsáveis e transparentes, para compreender que os portugueses estão fartos dos mesmos jogos políticos de bastidores, para interiorizar que os cidadãos merecem ser tratados com respeito.

A taxa de abstenção é a grande incógnita das eleições de 29 de Setembro. Em jogo estão duas fasquias: os 41% das autárquicas de 2009 e os 53,37% das presidenciais de 2011.

Pedro Passos Coelho condenado?

Os mais recentes indicadores apontam para uma ténue recuperação da economia e para a sobrevivência da maioria política que governa o país.

                                

À beira de entrar na campanha eleitoral para as autárquicas, que as principais televisões querem reduzir a uma passerelle de “notáveis”, quem segue a informação escrita e falada não poderia ter ficado mais surpreendido com estes dados que valem o que valem, mas que deveriam merecer a maior ponderação dos partidos políticos da oposição parlamentar, nomeadamente do Partido Socialista.

Não obstante os ex-governantes “chocados” com as medidas governamentais e demais populistas que se limitam a chafurdar na onda mediática, como é possível que o PSD e o CDS-PP mantenham índices tão elevados junto dos portugueses?

O país está farto de assistir aos palpites de quem cavou a crise; e já não tolera mais o radicalismo de uma oposição que está mais interessada em regressar ao poder a todo o custo do que em defender os interesses dos portugueses.

O passado revela que são os governos a perder as eleições, não são as oposições a vencê-las. Todavia, com a crise, tudo mudou. Os portugueses já não acreditam neste sistema partidário, nos partidos do chamado “arco da governação”, numa Constituição de fachada que distingue os funcionários públicos dos trabalhadores do sector privado.

No momento em que a troika voltou a aterrar em Portugal, António José Seguro deveria antecipar os riscos de adoptar uma atitude de crítica pela crítica; deveria saber o preço a pagar por se deixar confundir com alguns dos seus compagnons de route; e deveria ponderar os custos da colagem ao extremismo do PCP e ao Bloco de Esquerda.

Num país intervencionado, dependente dos credores externos, a acção do maior partido da oposição não pode ser feita da mesma forma que num país soberano e independente. Porventura, os resultados das próximas eleições autárquicas ajudarão o líder socialista a percebê-lo. Só resta saber se já não será demasiado tarde.

Ao insistir na demagogia fácil, de tudo prometer, e na recusa de assumir os erros do passado, com base na ingenuidade que o marketing político tudo fará esquecer, os socialistas dão sinais que ainda não estão preparados para regressar ao poder. O mais grave é que permitem que a maioria, que já deu bastas provas de impreparação, desnorte e falta de coesão, continue a ter condições para liderar o país, face a uma alternativa que está mais concentrada nos acertos de contas e nas tricas internas do que em preparar um caminho alternativo sério e fundamentado.

Ninguém pretende que o PS abrace uma espécie de união nacional. Nem tão-pouco é admissível esperar que renegue aos seus princípios. O que os portugueses esperam do PS é uma atitude consentânea com as suas responsabilidades no estado em que deixou o país e, sobretudo, que ajude o Governo e a troika a aceitar um plano de recuperação razoável e justo.

 Neste momento, e passados mais de dois anos da eleição de um novo Governo, Pedro Passos Coelho está condenado a manter o poder?

A resposta cabe aos portugueses quando forem chamados a votar em 2015, mas tudo depende de uma nova atitude da oposição, designadamente do PS. E das duas uma: ou António José Seguro e os socialistas ajudam o país a sair da crise, poupando os portugueses a mais sacrifícios desnecessários, ou então serão ambos responsabilizados por contribuir para a sustentação de um Governo que confunde a inevitável austeridade com a governação sustentada por um discurso cada vez mais politicamente mesquinho. 

Portugal é assim: o país em constante risco

O primeiro-ministro está determinado a enfrentar qualquer obstáculo à estratégia que traçou para a governação.

Confortado pelos últimos indicadores económicos, Pedro Passos Coelho, no discurso do Pontal, versão de 2013, avançou de peito aberto para qualquer eventual contrariedade, dramatizando a situação económica e financeira para deixar todo o tipo de recados aos portugueses, aos juízes do Tribunal Constitucional, aos membros do Governo e até aos partidos da oposição.

Pedro Passos Coelho não deixou quaisquer dúvidas sobre as suas intenções, mas será que tem autoridade pessoal e política para continuar a governar como se nada se tivesse passado nos últimos dois anos de governação?

A resposta é: sim!

Enquanto o maior partido da oposição viver em permanente delírio e refém dos homens do passado que atiraram o país para o desastre, a divisão no seio do Governo, a cedência ao clientelismo partidário, a distribuição desigual dos sacrifícios e os fumos de corrupção não serão suficientes para derrubar o Executivo.

As últimas sondagens, mesmo no pico de uma crise política imprevisível, revelam que o PS apenas consegue uma pequena vantagem em relação ao PSD, mas muito longe da maioria absoluta. Ou seja, será que alguém de bom senso pode acreditar na robustez de uma alternativa socialista quando os principais rostos que dão a cara pelo actual secretário-geral são precisamente aqueles que foram corridos do poder em 2011?

É claro que não!

Afastados os cenários de entendimento entre os três maiores partidos e de eleições antecipadas, os portugueses ficaram entalados entre a governação incapaz e a alternativa desacreditada.

É neste quadro dantesco, agravado pela crise económica e financeira, que surge a ameaça da desistência, da indiferença, da abstenção, consequência natural da perda de confiança no Governo e das dúvidas em relação ao maior partido da oposição.

Por muita tolerância que se possa ter em relação à maioria no poder, por causa do protectorado em que o país mergulhou, a verdade é que os sucessivos falhanços, as constantes trapalhadas, as permanentes hesitações e as consecutivas intrigalhadas evidenciam o esgotamento de Pedro Passos Coelho.

Por sua vez, por muita esperança que se possa ter na alternativa, a verdade é que António José Seguro perdeu a capacidade mobilizadora e não consegue libertar-se das sombras do passado que, aliás, continuam a ser os rostos do líder e do partido em público.

Por mais que a troika se vá embora e que o país regresse aos mercados, tudo indica que Portugal continuará a manter os mesmos estrangulamentos a montante de todos os seus problemas conjunturais. Com este ou outro Governo qualquer, enquanto a democracia portuguesa não amadurecer, promovendo um combate implacável contra a corrupção, o nepotismo e a impunidade, nada mudará para melhor.

O enorme pântano em que o país está transformado há várias décadas está a dar lugar a um imenso deserto, onde escasseiam as novas ideias, os novos protagonistas, a confiança, a transparência, a competência, o serviço de missão e, sobretudo, a esperança num futuro melhor.

Ainda que alguns tenham a expectativa que a troika nos obrigue a fazer à bruta o que esta classe política nunca será capaz de fazer por mote próprio e com tempo, Portugal está numa encruzilhada que ultrapassa a recessão económica, a questão do défice e o desemprego.

É preciso olhar para o país com um horizonte de pelo menos uma década. Se não for possível fazê-lo em Democracia, então Portugal continuará a ser o país em constante risco.