AMIGOS QUE MANDAM EM PORTUGAL

Entre encenações e gargalhadas, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, felizes, enquanto os portugueses sofrem, lá vão tentando disfarçar o indisfarçável.

A realidade portuguesa, por de mais evidente, também se repete em França, com Emmanuel Macron a tentar dissimular erros passados com os efeitos da pandemia e da Guerra na Europa.

Aliás, da mesma forma, a aventura de Vladimir Putin de invadir a Ucrânia é tão-só outra forma de encapotar o monumental atraso e a calamitosa corrupção da Rússia.

Todavia, seja em Portugal, em França ou na Rússia, a realidade está aí, dura e crua, traduzindo o fracasso de quem foi eleito para governar e de quem deveria ser o garante das instituições.

Não é num período de grande de instabilidade económica e financeira, bem como enorme aflição social, que se fazem reformas que penalizam ainda mais o dia-a-dia dos cidadãos.

Não é no momento em que os cidadãos mais precisam de apoio e protecção que se avançam com medidas coercivas e de redução do défice à custa do sofrimento dos cidadãos.

A verdade é que o custo de desbaratar de anos de taxas de juro baixas está à vista.

Por mais propaganda, branqueamento e conferências de imprensa realizadas à pressa, não há cambalhota, graçola nem espuma de Estado que escondam o falhanço.

Não é por acaso que um dos maiores empresários portugueses, Pedro Soares dos Santos, exige publicamente honestidade, apesar de não haver papéis.

Certamente, entre amigos que mandam em Portugal, harmoniosamente, lado a lado.

 

 

 

 

 

CREDIBILIDADE E CONFIANÇA

O eufórico cortejo das promessas do governo liderado por António Costa, com Marcelo Rebelo de Sousa a acolitar, sempre sorridente, aqui e ali, tem os dias contados.

As manifestações de protesto, desde os médicos, enfermeiros, professores e oficiais de justiça já faziam antever o descalabro em curso.

Faltava apenas uma pedra de toque: o arrasador discurso de Aníbal Cavaco Silva.

Sejam quais forem as opções políticas, a verdade é que o ex-presidente tocou nos pontos fulcrais: credibilidade e confiança.

De facto, quem garante que o agora prometido pelo governo não será alterado ou retirado no futuro?

Obviamente, ninguém, muito por força da descredibilização presidencial fruto de sucessivas cambalhotas à la carte.

Depois de sete anos de governação, sendo o último em regime de maioria absoluta, as promessas e as piruetas têm sido tantas e tão variadas que já ninguém acredita.

Como já não é possível esconder o desastre, o primeiro-ministro avançou, por exemplo, na Habitação, para a radicalização, para depois recuar estrondosamente.

O mais grave é que Marcelo Rebelo de Sousa usou, precipitada e gratuitamente, para fazer ridiculamente prova de vida, a dissolução da Assembleia da República a 4 de Novembro de 2021.

Agora, penosamente, o arrastar de um governo desconjuntado, acompanhado pelos inenarráveis palpites presidenciais, a toda a hora, fazem temer pelo futuro.

O apagão do apagão fiscal e o almirante do dedo esticadinho são apenas rastos do país económica, financeira e institucionalmente falido.

E o pior, já à vista de todos, ainda está por vir.

DO APAGÃO FISCAL AO EMBACIADO MARCELO

Fernando Rocha Andrade, em 2017, ordenou um inquérito à Inspecção-geral de Finanças (IGF) para apurar o mais escandaloso “apagão fiscal” de que há memória em Portugal.

As conclusões desse inquérito ("falha informática") foram de tal forma risíveis que o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XXI governo constitucional encaminhou o "trabalhinho" da IGF para a PGR.

Com a cobertura do seu antecessor, Paulo Núncio, importa recordar a “façanha”: transferências offshore de mais de 10 mil milhões de euros, dos quais cerca de oito mil milhões através do então BES, de 2011 a 2014.

No último comentário na SIC Notícias, Ana Gomes revelou o arquivamento do Ministério Público, seis anos depois da queixa.

Depois das denúncias realizadas pela candidata às últimas presidenciais, que ainda recordou que os dados “desaparecidos” estão no Banco de Portugal, António Costa, Fernando Medina, Mário Centeno e Lucília Gago já deveriam ter sido chamados de urgência a Belém.

É bem verdade que uma parte do dinheiro que “voou” estava à guarda do amigo Ricardo Salgado, mas será que Marcelo Rebelo de Sousa vai continuar em silêncio, sem nada fazer?

Mais: o recente elogio ao “rigor” da IGF, por parte do presidente, foi provocado por mais esta espécie de mirabolante “apagão”?

À socapa, a elite continua a rir das “proezas” de Marcelo Rebelo de Sousa, desde que os ventos lhe sejam favoráveis, mantendo o status quo institucional.

Qualquer que seja o buraco, como comprovam os 274,1 mil milhões de euros da dívida pública, serão os cidadãos a pagar, sobretudo os mais pobres.

Entretanto, à medida que os mais directos responsáveis fazem de conta que mais esta indecência sem qualificação não lhes diz respeito, nas redacções aumenta o anedotário do regime.

Em síntese: a Autoridade Tributária e a IGF vêem assim consagrada a sua impunidade, por ora, ao mesmo tempo que continua a perseguição furiosa em relação aos contribuintes indefesos.

Até quando?

COSTA NÃO É ARGUIDO, MAS SE FOR, SERÁ?

Fernando Medina, delfim de António Costa, uma espécie de herdeiro e “pau mandado” político e partidário, em linguagem popular, está há mais de um mês sob os holofotes da investigação criminal.

Em causa estão crimes de participação económica em negócio e abuso de poder no caso de viciação das regras da contratação pública, que também envolve Joaquim Morão, “dinossauro” do PS.

Sucessor de António Costa na Câmara Municipal de Lisboa, em 2015, o actual ministro das Finanças não perdeu tempo para implementar na autarquia um esquema para gerir as obras públicas.

O resultado está à vista, no momento em que o XXIII governo constitucional pretende engendrar outro esquema para a habitação que, além de inconstitucional, seria uma fonte de mais suspeitas, quiçá corrupção.

Já com o chão político dos bastidores em ebulição, com os pés a queimar, António Costa entendeu desvalorizar a situação: «O ministro das Finanças não é arguido, mas se for, será».

Com as investigações da PJ a abarcar o período em que António Costa ainda exercia as funções de presidente da Câmara Municipal de Lisboa é caso para perguntar: o primeiro-ministro não é arguido, mas se for, será?

Com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém tudo é possível, mas Portugal aguenta, num momento de crise social e institucional, um primeiro-ministro investigado e arguido?

Há quase dez anos, outro ex-primeiro-ministro do PS, José Sócrates, foi detido, constituído arguido, preso preventivo, acusado, pronunciado, continuando escandalosamente a aguardar julgamento.

Muitos garantiram que tal investigação só foi possível porque a PJ, alegadamente permeável ao controlo político, havia sido excluída em favor da Autoridade Tributária de Braga.

A PJ já está suficientemente blindada para poder investigar e para propor ao Ministério Público que António Costa seja constituído arguido?

Surpreendentemente com mais inspectores no bolso, Luís Neves tem nas mãos o futuro político de António Costa, mas a sua responsabilidade é ainda maior, porque está em causa a autonomia e a credibilidade da PJ.