segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

POLÍTICOS (DEMASIADO) VELHOS


Confundir o mensageiro com a mensagem é um exercício moderno, execrável e perigoso.

Mais ainda mais alarmante é o fanatismo daqueles que confundem a realidade com o seu dogmatismo ideológico.

À direita, a irritação com Greta Thunberg leva o CDS/PP a aparecer aos olhos da opinião pública como um adversário das questões ambientais e climáticas.

É certo que a adolescente sueca não é mais nem menos do que um produto de marketing à escala global, um instrumento usado e abusado com um objectivo concreto, mas isso não quer dizer que a sua mensagem seja errada ou irrelevante.

Ao manter esta hostilidade politicamente delirante, a direita corre o risco de se afastar ainda mais dos novos eleitores, de uma juventude até agora perdida para causas estruturantes e mobilizadoras.

Outro exemplo deste fanatismo politico vem do PCP.

Jerónimo de Sousa vê em cada denúncia do caos na Saúde, em cada revelação de casos a roçar o criminoso, um ataque ao SNS.

Como se a existência do SNS, só por si mesmo, fosse o primeiro e último objectivo dos comunistas, independentemente da qualidade dos serviços que presta aos cidadãos.

A mediocridade política destas duas posições, à direita e à esquerda, revelam protagonistas ultrapassados, políticos (demasiadamente) velhos, sem nada para oferecer ou melhorar.

Certamente, não é por acaso que uns e outros se afundam nas urnas.

domingo, 1 de dezembro de 2019

LONGA VIDA DE MARCELO E COSTA


A comunicação social, finalmente, despertou em força para o caos na Saúde.

As notícias extraordinárias sobre o funcionamento do SNS passaram a ser uma constante da agenda mediática.

Até poderia ser útil saber qual a razão para tão tardio despertar, mas ainda mais interessante é olhar de frente para o futuro num horizonte de pelo menos cinco anos.

Se nada fizermos com que poderemos contar? 

Certamente, com mais um abismo. 

Em que Marcelo repete a rábula anual de encher o carrinho de compras para o "Banco Alimentar", enquanto Costa avança com um qualquer novo truque para fazer esquecer as anteriores promessas falhadas.

Um e outro, com a mesma bonomia, e desfaçatez política, diga-se em abono da verdade, lá seguirão o seu caminho de poder e para o poder, quais prestidigitadores, dispostos a manter a ilusão de que vai haver uma vida melhor.

O escrutínio e a exigência não podem passar de moda, pois o vazio da governação não pode ser escamoteado pela realização de feitos extraordinários que (n)os enchem de orgulho.

Os Bastonários dos Enfermeiros e dos Médicos, que contra a corrente têm mantido o foco na defesa dos cidadãos, são um exemplo a seguir. 

Para que outras Ordens, associações, sindicatos e profissionais tenham a mesma consciência e dignidade profissionais, apontando o tanto que ainda há de criminoso em áreas determinantes para cumprir a Democracia, como a Educação, a Justiça e a Segurança, entre outras.

A esta cidadania, ainda que insuficiente, têm faltado os partidos da oposição. 

PC e BE ziguezagueiam, Cristas foi traída pela incoerência e Rio continua sem entender a diferença entre o bota-abaixo e a denúncia firme do status quo miserável que condena o país à miséria.

Entretanto o bailete dos afectos e das luzes coloridas tudo abafa e distorce, no sentido de tudo continuar mais ou menos na mesma, com o sistema concentrado em diabolizar os pequenos partidos que almejaram alcançar um lugar no Parlamento.

É que, com mais ou menos excesso programático, ainda são vozes que escapam, por ora, ao mainstream.

A longa vida de Marcelo e Costa no poder é mais do mesmo.

É, como se pode constatar, tolerar que os cidadãos continuem a ser tratados como lixo.



segunda-feira, 25 de novembro de 2019

SAÚDE SEM PRESIDENTE


A Saúde não tem sido uma prioridade de António Costa.

E, mais grave, é um dos temas mais ignorados pelo presidente da República nas suas intervenções públicas.

A constatação é factual, obriga a reflectir!

E a colocar três questões: Será uma política de Estado? Por insensibilidade social? Ou por interesses difusos ou pessoais?

Sejam quais forem os motivos, que justificam as interrogações, é cada vez mais evidente o resultado: Marcelo Rebelo de Sousa tem contribuído e permitido o branqueamento sobre o que se está a passar na Saúde, designadamente no SNS.

O padrão da comunicação de Belém tem sido apenas marcado por uma forte presença no espectáculo das emoções e dos fait divers, como se o importante fora apenas o reforço da popularidade do presidente com vista ao segundo mandato.

Aliás, a avaliar pelas suas intervenções, Marcelo Rebelo de Sousa parece estar mais preocupado com a crise financeira na Comunicação Social do que com o desastre no SNS.

Como se a Democracia se cumprisse com a protecção de alguns e a desprotecção de todos os outros.

É chocante!

Esta inversão de valores é um perigo.

E não basta apelar para os cidadãos não terem medo de defender os seus direitos, quando é o próprio presidente que lhes falta escandalosamente ao encontro.

Aliás, é tão intolerável a violência doméstica como a falta de cuidados num qualquer estabelecimento de Saúde, público ou privado.

É certo que a palavra do presidente vale cada vez menos, mesmo nas campanhas que abraça, e muito bem.

O recente exemplo do incumprimento do programa da erradicação dos sem-abrigo, abafado antes das eleições de Outubro passado, teve de ser agora renovado, à pressa, à medida da saison.

Como se a Democracia se cumprisse com pactos e anúncios, sem escrutínio e responsabilização públicos.

Por isso já ninguém estranha - e deveria estranhar! - que o Ministério Público, sempre afoito a abrir inquéritos ao ritmo das notícias publicadas, tarde em agir pronta e publicamente relativamente aos mais diversos casos chocantes de incúria no SNS.

Resta o escrutínio dos profissionais, das Ordens e dos sindicatos do sector da Saúde, bem como da comunicação social, ou o que dela resta, livre da mão "caridosa" do Estado, fundamentais para pôr cobro a esta criminosa farsa à vista de todos.

Com o agudizar do caos no SNS, o coro pungente e miserável daqueles que, com a desfaçatez do costume, dizem não saber nada, já não é mais possível.

Em vez de declarações tímidas e avulsas - ao ritmo dos casos mediáticos -, o presidente da República tem de  intervir, publicamente, com máxima firmeza, exigindo ao governo, a este ou a qualquer outro, mais do que palavras de circunstância, o estrito cumprimento da Constituição.

Mas o texto fundamental também vale o que vale...

Por maior que seja a propaganda, ter Saúde em Portugal é cada vez mais um desafio perigoso para quem não tem dinheiro.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

SNS: CHEGOU O TEMPO DE ACORDAR


O SNS continua a morrer.

E com ele muitos e muitos portugueses mais pobres e desvalidos.

A catástrofe que está a ocorrer, diariamente, só tem sido possível com o beneplácito do XXII governo constitucional e de uma ministra que já morreu politicamente e ainda não deu conta.

Aliás, e deveras importante, algum dia ter-se-á de perceber o verdadeiro motivo do silêncio pesado do presidente da República sobre as sucessivas e escandalosas notícias diárias sobre o SNS.

O encerramento do Hospital Garcia de Orta (Urgência pediátrica), das 20h00 às 08H00, todos os dias, é apenas mais uma machadada nas necessidades dos cidadãos.

Os medicamentos faltam aos doentes, regular e impunemente, deixando aqueles que mais precisam à mercê de adiamentos ou alternativas que prejudicam a sua saúde.

Os médicos abriram os olhos e já começaram a declinar qualquer responsabilidade civil, tais são as condições de trabalho e falhas no sistema.

Faltava ainda, no âmbito da incompetência a roçar a incúria, a novidade de querer amarrar os jovens médicos ao SNS, numa decisão administrativa ao jeito da esquerda que apenas pode resultar num recrudescimento da conflitualidade, cujos prejuízos ainda podem agravar mais quem recorre ao SNS.

Não, não há tolerância para um caos permanente que parece ter emergido do nada após os últimos resultados eleitorais.

E não pode haver mais condescendência para quem julga ser possível disfarçar o que se passa com notícias positivas sobre o SNS, porque também as há, pois a gravidade do que está a ocorrer é por demais gritante e revoltante.

Se nos últimos quatro anos pouco se fez para resolver a situação, com a esquerda e a extrema esquerda a fazerem de conta que nada sabiam, uma coisa é certa: aqueles que têm de recorrer ao SNS certamente não esquecerão quem está a condenar o que resta de mais um serviço público.

E por mais e mais propaganda que possa ser lançada para tapar os olhos dos portugueses, a realidade dos números continua a ser dantesca: 47% dos portugueses não têm acesso aos serviços de saúde por falta de condições financeiras (OCDE) e 25% do orçamento da Saúde é gasto em desperdícios de toda a espécie (Lancet).

Os que não têm qualquer possibilidade de recorrer a um seguro de saúde privado ou não tenham a cunha suficiente para serem bem cuidados e respeitados no SNS, certamente não esquecerão a realidade de um Estado a roçar o criminoso.

Chegou o tempo, mais uma vez, de acordarmos, porventura de a Justiça também conseguir acordar.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

SINAIS, "TRAIDORES" E DEPOIS SOPHIA


Edward Snowden bem pode falar, bem pode denunciar a ficção tornada realidade, bem pode alertar para o abuso institucionalizado e legalizado.

Se as palavras de Snowden fazem pensar, também deviam indignar e mobilizar.

Mas a verdade de Snowden ainda não interessa a todos.

Por um lado, os governos são servidos e servem-se, para os mais variados interesses e objectivos, por quem na sombra fria passou a recolher a informação de enfiada.

Por outro, os cidadãos estão demasiado ocupados com mais uma novela, mais um gadget, mais uma experiência vivida e rapidamente esvaziada pela sua exibição na primeira oportunidade.

Por cá, no âmbito deste quadro, tão global quanto dantesco, já começaram a ressurgir mais sinais alarmantes de arrogância política e de abuso no início da Legislatura.

E para que ninguém vá ao engano nestes tempos novos, um dos ajudantes de Estado lá avisou a malta: qualquer coligação negativa é obra de "traidores".

E paira a ameaça no ar...

Nunca há limites para quem julga estar ungido pela divindade do poder...

Coitados!

Julgam poder tudo...

Mas não podem, como nos ensina a História.

Porque há sempre alguém que resiste, como Snowden.

E porque vale a pena caminhar com Sophia, cem anos depois, relendo "Dual".

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

XXII GOVERNO: QUANDO O PRESENTE FAZ LUZ SOBRE O PASSADO


É um início sombrio, envolto em golpes de teatro e várias suspeitas, certamente frustrando as expectativas de uma parte dos eleitores que votaram no PS e da generalidade dos portugueses.

E é muito mais do que um Executivo numeroso, repleto de tachos para os amigos, militantes e simpatizantes de quem tem o poder.

Em suma: é um passo no sentido do regresso ao passado, ainda que sem maioria absoluta, em que os princípios de convivência democrática são vergados pela prepotência e impunidade políticas.

O mais grave é que o XXII governo constitucional mereceu um cheque em branco presidencial no momento de tomada de posse.

E os riscos, mais do que glosados na comunicação social e no que resta de opinião publicada independente, voltam a valer apenas o que valem, ou seja, nada nos tempos que correm.

As nomeações de João Galamba, Antero Luís e Nuno Artur Silva são exemplos paradigmáticos do actual processo de abastardamento democrático.

O secretário de Estado Adjunto do Ambiente é protagonista de um dos negócios de Estado com cambiantes caricatos de que não há memória.

Nem mesmo o eventual inquérito aberto pelo Ministério Público ao negócio do lítio foi suficiente.

Não!

Quem manda é Costa, com Marcelo a sorrir para as câmaras de televisão...

Por sua vez, a participação no Executivo de um magistrado que liderou o SIS e o organismo mais importante da Segurança Interna também não deixa quaisquer dúvidas.

Hoje, tal como ontem, de triste memória, é a confusão entre Política e Segurança, como se fosse necessário recriar uma espécie de cordão sanitário à volta do poder político.

Mas ainda faltava a pérola...

A nomeação de Nuno Artur Silva para a secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media traduz a teimosia e a arrogância políticas de António Costa, com Marcelo a continuar a sorrir para as câmaras de televisão.

E nunca é de mais recordar: as críticas decorrem da violação da mais elementar transparência política, e não de qualquer a priori de carácter de quem quer que seja.

De truque em truque, de formalismo em formalismo, os tiques autoritários bem podem servir para a alimentar os senhores do poder, mas tal mina a confiança dos cidadãos.

Who cares?, dizem alguns, contrapondo que o fundamental são os dados macro e estatísticos, as contas mais ou menos certas e a vertigem da modernidade com o lixo debaixo do tapete.

Para quem ainda tinha dúvidas, tudo ficou mais claro...

É o país das elites que temos e merecemos, é a consagração de um bailete ainda mais refinadamente cínico, com Marcelo sempre à espreita de uma qualquer câmara de televisão para continuar a sorrir.

A marca é inconfundível, chancelando a afronta ao bom senso e à ética republicana, a qual, aliás, já nos conduziram ao pântano e ao período mais negro da história da Democracia em que, aliás, António Costa assumiu o lugar de um dos protagonistas.

No arranque da 14ª Legislatura fica cristalino, mais uma vez, todo o descaramento político.

Em que volta a importar tão-só a ilusão de normalidade, em que não cabem os desafios adiados, o desrespeito pelos cidadãos e os esqueletos da República, sejam os cadáveres da Saúde ou as negociatas de Estado, sem esquecer Tancos, entre outros...

Desta vez, António Costa não poderá voltar a dizer candidamente que não sabia de nada, por mais que Marcelo continue a sorrir para as câmaras de televisão.

Vamos assistir aos mesmos erros, abusos e desmandos, outra vez?

domingo, 20 de outubro de 2019

PANTOMINA POLÍTICA SEM LIMITES


A degradação do regime democrático está a atingir níveis impensáveis.

Entre muitos outros, e só para falar nos mais recentes, alguns exemplos sucedem-se: no Estado – com o negócio do lítio –, no governo – com novas nomeações ministeriais escandalosas –, nas Forças Armadas – com a tentativa de enterrar Tancos –, na comunicação social – com o escândalo do Sexta às 9 na RTP –, na Saúde – com o encerramento de Urgências – e na Justiça – com os processos Operação Marquês e Rui Pinto.

E, já agora, depois de todo o branqueamento descarado relativamente ao escândalo do familygate, é o próprio primeiro-ministro, António Costa, a dar sinais, aparentemente, da imperiosa necessidade de travar a promiscuidade ao mais alto nível da governação.

Não há palavras para toda esta pantomina política...

E tal só tem sido possível por força de um governo liderado pelo PS, agora reconduzido em eleições, de uma maioria de esquerda parlamentar que o sustenta por razões de táctica partidária, de uma máquina de propaganda travestida de opinião independente e de um presidente da República que exerce o seu mandato com uma ligeireza que poderá eventualmente estar a roçar a afronta constitucional.

Obviamente, os portugueses querem, antes de tudo, ver a sua vida melhorada e os seus direitos repostos, mas o que está a acontecer é demasiado grave para poder ser ignorado.

A falta de reacção dos cidadãos ao atropelo dos mais elementares deveres de responsabilidade política e de ética republicana constituem o mais perigoso sinal de tolerância, uma espécie de incentivo que já está a resultar num abastardamento democrático com consequências imprevisíveis.

O que se segue?

Uma nova versão da asfixia democrática?

Aliás, paradoxalmente, e de uma forma bem paradigmática, é a própria RTP a dar o "exemplo", conferindo visibilidade ao crescimento do arbítrio e da opacidade que tomaram conta do país.

E, então, o que dizer da indigitação do novo governo sem estarem apurados os resultados eleitorais?

Por um segundo devemos colocar a questão a nós próprios: alguém imagina o que aconteceria se algum destes casos tivesse ocorrido nos anos 80, 90 ou na primeira década do século?

Mais uma vez, com a esquerda no poder, os direitos individuais, a transparência na governação, a liberdade de informação e o combate à corrupção são esmagados pela prepotência de quem tem o poder.

domingo, 13 de outubro de 2019

PORTUGAL: NA ROTA DE UMA NOVA ERA


Portugal é um país abençoado e feliz.

De facto, os votos expressos nunca enganam.

E às vezes são exactamente como o algodão: limpam, limpam, limpam...

Ou seja, os portugueses foram indiferentes a Tancos e aos órgãos de soberania colocados "a salvo" in extremis, à decapitação da cúpula do MP que mais combateu a corrupção, à corrupção instalada ao mais alto nível, à degradação galopante da credibilidade do Estado, ao preocupante abrandamento da economia e à astronómica dívida.

Ah, mas isso não interessa nada!

E nem o dia-a-dia dos últimos quatro anos mudou a sua indiferença: os cadáveres do SNS, os pensionistas que esperam e desesperam pela sua reforma, as demissões governamentais, o recuo na aplicação da Lei das Incompatibilidades (chancelado pela PGR), o nepotismo e a partidarização de instituições como a Protecção Civil, entre outras, sem esquecer os desastres florestais e a tragédia humana, a degradação inimaginável dos serviços públicos e a carga fiscal que não pára de aumentar.

Ah, mas isso também não interessa nada!

O que importa é que os portugueses gostaram e votaram pela "geringonça".

E conseguiram!

Resultado: depois de conhecidos os resultados eleitorais, a morte da "geringonça" foi decretada em 24 horas, com mais ou menos truque agora em versão classificada como coreografia.

Uau!

Aqui e ali ainda se vislumbraram algumas lágrimas de crocodilo, mas isso também não interessa nada.

E se o respeito pelo voto popular expresso é este, então o que dizer do silêncio pesado sobre os restantes 47,83% dos votos (abstencionistas, brancos e nulos)...

Ups!

Mais isso também não interessa nada...

Vamos ao que interessa: temos pela frente novos tempos.

Soberanamente, os portugueses abriram de par em par a porta a uma nova realidade, quiçá a um regabofe nunca visto.

António Costa pode não ter a maioria absoluta, mas tem os deputados suficientes para poder fazer o que quiser.

E até programar, mais uma vez, com mais truque menos truque, para serventuário elogiar, uma crise política artificial para almejar a tão sonhada maioria absoluta em eleições antecipadas.

É um Senhor, mais um entre tantos que por aí andam.

Entretanto, a selecção de futebol de Portugal continua a ganhar...

A RTP retoma o programa de investigação jornalística que suspendeu durante a campanha eleitoral...

O presidente da República arranca com um novo argumento - entre a ficção e a novela, desde a saúde pessoal à tentativa de reescrever a história recente -, que promete uma nova dimensão do bailete...

Sim, sim: Netflix, já!

Temos e teremos o que merecemos.

Somos os maiores.

Portugal entrou na rota de uma nova era.

Interesse ou não, seja bom ou mau para Portugal, fica a reflexão para mais tarde recordar.

sábado, 5 de outubro de 2019

DIA DE REFLEXÃO


Órgãos de soberania colocados "a salvo" in extremis, a decapitação da cúpula do MP que mais combateu a corrupção, o descalabro no SNS e o aumento da dívida pública devem fazer parte do dia de reflexão.

É que a degradação galopante da credibilidade do Estado, o preocupante abrandamento da economia e a astronómica dívida são demasiado graves para serem ignorados.

Num prato da balança, o bloco político alternativo, a estabilidade governamental e a reversão de alguns cortes - entre os quais aqueles perpetrados antes da chegada da Troika  -, objectivo aliás só possível pela intervenção do Banco Central Europeu.

No outro, não é possível esquecer os cadáveres do SNS, os pensionistas que esperam e desesperam pela sua reforma, as demissões governamentais, o recuo na aplicação da Lei das Incompatibilidades (chancelado pela PGR), o nepotismo e a partidarização de instituições como a Protecção Civil, entre outras, sem esquecer os desastres florestais e a tragédia humana, a degradação inimaginável dos serviços públicos e a carga fiscal que não pára de aumentar.

E sobre o futuro não faltaram promessas para consolidar na reflexão de cada um, até estar face à urna de voto: ou a confirmação de um caminho ou a mudança da forma como se faz política e se governa, em todos os casos tudo dissecado durante o período de campanha eleitoral, sobretudo nas entrevistas e debates televisivos.

Não nos deixemos enganar pelo primeiro impulso, pela súmula difusa sempre geradora de uma avaliação que nem sempre obedece a uma análise de exigência e a uma cultura cidadania, porque o que está em causa é demasiado importante.

Finda a campanha eleitoral, eis a questão principal: Quem falha, insulta, ameaça e perde a cabeça ao virar da esquina merece a confiança do voto?

Não!

Mas, em Democracia, a decisão soberana pertence ao voto expresso do conjunto dos cidadãos.

domingo, 29 de setembro de 2019

TANCOS: MARCELO E COSTA QUISERAM SABER TUDO?


É em campanha eleitoral que tudo deve ser discutido, permitindo aos eleitores conhecer quem são os representantes que estão à beira de eleger.

E todas as questões são pertinentes e úteis para saber o que se passou em Tancos, pois estamos em presença do maior escândalo político desde o 25 de Abril de 1974.

Mas, sinceramente, centrar a investigação, e o debate político mais do que necessário e legítimo, apenas na obtenção da resposta à questão que está na ribalta - o presidente da República e o primeiro-ministro sabiam da encenação de Tancos? - é um passo gigante para tudo poder ficar na mesma.

Além do mais, quem conhece o funcionamento dos mecanismos do poder sabe, perfeitamente, da impossibilidade de Marcelo e Costa nada terem suspeitado ou sabido sobre o que se passou em Tancos depois da notícia do roubo do armamento.

E também sabe, inequivocamente, que, a partir do momento em que o assunto passou a "queimar", o sistema age no sentido de tentar deixar o presidente e o chefe do governo "a salvo". 

Por isso, necessariamente, o caminho tem de ser feito complementarmente através do escrutínio do cumprimento das funções de Estado de ambos, ou seja: Marcelo e Costa quiseram mesmo acompanhar como deviam o que se passou em Tancos?

E mesmo que, em teoria, fosse possível que todo o Universo tenha mentido ao presidente e ao primeiro-ministro, tal não impede que seja apurado se ambos quiseram, de facto, saber tudo sobre Tancos.

Aliás, não é crível para ninguém de bom senso que tanto o presidente como o primeiro-ministro tenham baixado a guarda depois do roubo de Tancos, tratando-se de um assunto de Estado com tal gravidade e repercussão internacional.

Numa Democracia de mais de 45 anos, não pode bastar o silêncio do faz-de-conta, nem a farsa de gritar aos sete ventos o apuramento de responsabilidades...

E, chegados a esta encruzilhada, a uma semana das eleições, é preciso fazer o primeiro balanço.

Rui Rio e Assunção Cristas têm cumprido o papel de oposição, escrutinando a acção do governo.

Por sua vez, PCP, Bloco, Verdes e PAN envergonham a Democracia ao abrir a porta a mais um tabu em campanha eleitoral, fazendo de conta que a partir do momento em que a Justiça entra em acção a política deve ficar calada.

Quanto ao silêncio do PS, os portugueses já conhecem o que a casa gasta desde o tempo de Sócrates.

Dito isto, e depois de conhecida a Acusação, também é importante sublinhar que o exercício do escrutínio do poder não se confunde com qualquer avaliação moral ou de de carácter dos titulares de cargos políticos e públicos, sendo por isso necessário vigilância sobre o que o Ministério Público vai fazer a seguir.

Hoje, com o que já se sabe, Marcelo e Costa não podem ficar à porta da Justiça, mais chefe de gabinete menos chefe de gabinete.

O princípio da verdade doa a quem doer não pode ser atraiçoado, mais uma vez, pela importância social e política de quem quer que seja, nem tão-pouco pela proclamação de boas intenções.

As manobras mais ou menos criativas e inconsequentes, seja do presidente da República - esteve para pedir a autorização do Conselho de Estado para depor no processo de Tancos, mas não pediu -, seja do primeiro-ministro - invocar o estatuto político e os 58 anos de idade -, não podem enfraquecer a determinação de quem tem o dever de perseguir quem prevaricou, por acção ou omissão.

É preciso levar o apuramento sobre a encenação de Tancos até ás últimas consequências, não esquecendo qualquer possibilidade, designadamente aquela que está na mente de todos os portugueses de boa-fé: se o presidente da República soubesse da criminosa encenação em Tancos necessariamente o primeiro-ministro também teria de saber, e vice-versa.

Ficar à porta da verdade em Tancos é pouco, muito pouco, para fortalecer o regime democrático e merecer a confiança dos portugueses.


segunda-feira, 23 de setembro de 2019

CORRUPÇÃO COM NOVA CARTILHA


Os cargos de Francisca van Dunem, Pedro Nuno Santos e Graça Fonseca estão garantidos.

Contudo, não é através de decreto que os cidadãos passam a respeitar, respectivamente, os ministros da Justiça, das Infraestruturas e da Habitação e da Cultura.

Para "salvar" os três governantes, António Costa jogou tudo no alívio da pressão sobre a rolha da garrafa da corrupção ao mais alto nível do Governo e da Administração.

E Lucília Gago, procuradora-geral da República, chancelou a maior brecha no combate aos crimes de colarinho branco, desde o 25 de Abril de 1974, na proporcional medida em que as suas toilettes esvoaçam colorida e suavemente sobre as críticas do Conselho da Europa e de outras instituições internacionais.

Resta ainda saber se Lucília Gago vai determinar o carácter vinculativo do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ainda assim, como já parecem remotos os tempos em que Joana Marques Vidal sustentava a tese das «redes de corrupção instaladas no Estado» - aliás, corroborando Maria José Morgado -, a qual teve o mérito de perturbar a tranquilidade do bailete instalado e em curso.

Vamos aos factos, por exemplo em relação ao sector da Saúde, em que a grassa a suspeita da grande corrupção, para observar, salvo melhor opinião, a monstruosidade política da tese defendida por António Costa, e agora secundada pela PGR:

76% dos portugueses consideram que a qualidade dos serviços públicos de Saúde ficou na mesma ou piorou no último ano;

 65% dos portugueses consideram que a corrupção ficou na mesma ou aumentou no último ano.

A relevância destes dois números, recentemente publicados pelo "Expresso", obriga a fazer mais e muito melhor, mas o Governo e o MP optaram por recuar em relação à Lei, com efeitos ainda pouco perceptíveis quanto ao futuro.

Só um serventuário do poder pode confundir o escrutínio implacável e o reforço da transparência com uma qualquer suspeição que tem subjacente uma avaliação de carácter dos titulares de cargos políticos e públicos.

De facto, com o parecer do Conselho Consultivo da PGR quase metade do PIB nacional controlado pelo Estado passou a estar mais exposto ao compadrio e às redes de influências.

Já sabíamos que esta espécie de PS que ocupa o poder padece de uma alergia crónica em relação à ética republicana, um princípio, aliás, cada vez mais abastardado, como comprova a extraordinária fantasia, tão impune quanto mirabolante, de ninguém ter dado conta no Largo do Rato do elefante no meio da loja.

Agora, desgraçadamente, ficámos a saber que a nova cúpula do Ministério Público atirou a toalha ao chão, quiçá plasticizando o atrevimento passado de incomodar um par de poderosos, e reforçou a percepção generalizada de um perdoa-me rastejante.

domingo, 15 de setembro de 2019

ELISA FERREIRA: CROWD CHEERS


A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, uma espécie de Jean-Claude Juncker de saias, deve estar orgulhosa.

Elisa Ferreira é a nova comissária europeia, responsável pela distribuição dos fundos estruturais da União Europeia, enquanto comissária europeia para a Coesão e Reformas. 

Não faltaram elogios a Elisa Ferreira, da direita à esquerda, de quem nunca a respeitou a quem sempre a criticou, ou seja, tudo no mais perfeito cenário da forma como António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa estão na política e no poder.

Dito isto, importa centrar a questão: a pasta dos fundos europeus é assim tão importante para Portugal?

Ou ainda melhor: uma pasta na Comissão Europeia que permitisse um reforçado combate à corrupção e ao branqueamento de capitais não teria sido muito melhor para Portugal?

A comparação entre os fundos estruturais a receber e os custos da corrupção não resistem aos números: os custos para Portugal da corrupção cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, mais do que o orçamento anual para a Saúde, isto é, cerca de três vezes o que Portugal pode receber, anualmente, em apoios da União Europeia.

Se isto não bastasse é claro que alguém poderia contrapor o esforço nacional no combate aos crimes de colarinho branco, mas isso também não é verdade: além da escassez de meios e dotações financeiras, a PJ e o MP estão com o respectivo quadro com 50% de vagas.

E se isto também não bastasse resta dizer que Ana Gomes, ex-eurodeputada, com tanta ou mais credibilidade que Elisa Ferreira, que também é do PS, poderia ser um activo consensual para fazer a diferença numa verdadeira luta contra o dinheiro sujo e todos os fenómenos associados.

Só que Ana Gomes não cai no sistema como a seda...

Nem nos amigos do PS, nem nos escritórios de advogados, nem nos offshores, nem no futebol dos grandes, nem nos capitais angolanos e chineses, entre outros, nem em António Costa, nem em Marcelo Rebelo de Sousa, nem nos apparatchics que chafurdam no lamaçal em que Portugal está transformado há muito tempo.

Ora, neste autêntico bailete, cada vez menos republicano e mais rasca, não poderia faltar a cereja em cima do bolo: a inconsequente preocupação com a corrupção em Portugal...

Ainda há mais antes de 6 de Outubro de 2019?