segunda-feira, 26 de abril de 2021
FAZER DE CONTA 47 ANOS DEPOIS
segunda-feira, 19 de abril de 2021
SÓCRATES SEGURO
A Operação Marquês é apenas a ponta do iceberg da corrupção em Portugal.
Tendo em conta a evolução do processo, das decisões dos sucessivos recursos para os tribunais superiores até à decisão instrutória, o momento de fazer Justiça não tardará.
E, no momento do trânsito em julgado, será mais fácil ver com nitidez o filme da corrupção que tem liquidado o desenvolvimento e o crescimento de Portugal.
A confirmarem-se as provas que constam do megaprocesso, que nos dão um retrato fiel e alargado do poder político e executivo, da banca e das empresas, tudo indica que o ex-primeiro-ministro acertará contas no instante próprio.
Em todos os grandes processos judiciais contra a corrupção, à medida da plausibilidade da condenação, não fica pedra sobre pedra.
Desde a "Operação Mãos Limpas até à "Lava Jato", ao passo que a Justiça cumpriu o seu papel, foram vários os condenados que desvendaram o que não fora então alcançado pela Justiça.
E se não foi possível atacar o "polvo" de uma forma mais profunda e eficaz, tal apenas se deveu à interferência do poder político, das mais diversas formas, para se proteger a si próprio.
Não vale a pena tentar confundir esta realidade histórica com um eventual alheamento da política no funcionamento da Justiça.
Usar uma mentira instrumental com objectivos outros, quiçá, pessoais e partidários, nem serve a transparência nem a República.
José Sócrates não tem perfil para aceitar ser um bode expiatório, quando conhece bem como funciona o país ao mais alto nível.
Se é fundamental que Sócrates tenha direito a que se faça Justiça, com todas as garantias processuais, não é menos importante deixar a Justiça funcionar, garantindo-lhe toda a segurança até ao fim do processo.
Portugal ficaria a ganhar.
segunda-feira, 12 de abril de 2021
OPERAÇÃO MARQUÊS: O CLIQUE QUE FALTAVA
O despacho
de pronúncia da Operação Marquês já fez correr rios de tinta, entre vestes
rasgadas por um lado e pelo outro, tal e qual como no intervalo de um jogo de
futebol.
E, pasme-se,
tudo resumido à "derrota" do Ministério Público e à
"vitória" do ex-primeiro-ministro que foi corrompido e pronunciado
por seis crimes que ainda lhe podem valer muitos anos de cadeia.
A
futebolização do país dá nisto, uma mescla de boçalidade, cinismo e fanatismo.
Ivo Rosa
disse ao que vinha: colocou sob suspeita a distribuição inicial do processo e
acusou o Ministério Público de incompetência e motivações políticas.
Os críticos acusam
o juiz de acolitar Sócrates e demais arguidos, mas ainda ninguém aventou a
hipótese de também ter sido corrompido, quiçá estar debaixo de coacção ou
chantagem.
O despacho de
Ivo Rosa é apenas mais um.
Coube-lhe
decidir e fundamentar o seu juízo que, felizmente, está sob recurso, pelo que é
grotesco fazer a discussão típica do fora de jogo e do penalti que foram ou
ficaram por marcar.
O desfecho
instrutório não pode ser desvalorizado, nem tão-pouco aliviados os seus termos,
erros grosseiros e legalidade, porque até Sócrates e amigalhaços têm direito a
um colectivo.
Para já,
antes de perder tempo com o copo meio cheio ou meio vazio, importa reconhecer,
sem fatalismos, que se cumpriu mais uma etapa.
A lentidão é
exasperante?
É verdade!
Assim é
impossível combater a corrupção?
Também é
verdade.
Não está nas mãos do juiz compensar a balburdia legislativa e a falta de meios que têm condenado os megaprocessos, seja no caso Marquês ou Portucale (submarinos).
E também não cabe a Sócrates e demais arguidos, pronunciados ou não, prescindir de garantias, por mais mirabolante que seja a fabricação, mais Kafka menos Zola, do previsível truque à brasileira em curso.
O esgar que traiu Sócrates, ao vivo e a cores, em directo, no preciso instante em que o juiz o começou a tratar como mentiroso, corrupto e meliante, com estrondo, vale mais do que mil palavras.
A competência, a racionalidade e a transparência continuam a ser antídotos contra os “justiceiros” e os branqueadores de prime time.
O debate é
sempre útil, porque acrescenta escrutínio, mas continua a valer o princípio da
separação de poderes: à justiça o que é da justiça, à política o que é da
política.
A Operação
Marquês pode ser o clique que faltava para despertar os magistrados,
porque Portugal está a morrer às mãos dos tribunais que estão a administrar a
Justiça em nome do povo.
segunda-feira, 5 de abril de 2021
PORTUGAL: OS EXPEDIENTES E OS "NÃO-CONVERSÁVEIS"
segunda-feira, 29 de março de 2021
CAMBALHOTA
segunda-feira, 22 de março de 2021
RIO DE VOLTA
segunda-feira, 15 de março de 2021
MARCELO E COSTA: PRIORIDADES
segunda-feira, 8 de março de 2021
ROUBADOS
segunda-feira, 1 de março de 2021
PODEROSOS A SURFAR
António Costa vive noutro mundo.
À
medida que o seu poder alastra, e se impregna no aparelho do Estado – vai levar tempo a limpar! –, maior é o
distanciamento do primeiro-ministro em relação ao dia-a-dia dos portugueses.
Minudências,
pois claro, para uma tal mente que não hesita em apostar em altos voos sustentados na mediocridade de propagandear e enganar.
O
percurso da impunidade e do distanciamento da realidade é sempre o
mesmo.
Não
faltam números para comprovar que o consulado de Costa – entre outros! – foi e
está a ser um verdadeiro desastre para Portugal.
Desde
1986, e 130 mil milhões de euros de apoios comunitários depois, a taxa média de
crescimento é da ordem dos 0,3%.
Depois
deste maná, Portugal corre o risco de ser ultrapassado pela Hungria, Roménia,
Polónia e Letónia, ficando a ser um dos quatro países mais pobres da UE, como
alertou o “Forum para Competitividade”.
O
resultado está à vista, com os poderosos a surfar e nós a pagar.
Mas
não são só os indicadores macroeconómicos que explicam este percurso de
desigualdade e miséria acompanhado por sucessivas declarações de
preocupação com os mais pobres.
A
questão também é cultural
Após
as presidenciais, quase à socapa, o poder tocou a reunir para vacinar os
representantes dos órgãos de soberania mais um punhado de deputados e
amigalhaços.
Entretanto,
os alemães não temem que o Estado possa colapsar por não vacinar os seus
líderes.
Não
aprendemos nada com Cavaco Silva nem com José Sócrates, mutatis mutandi,
Ficamos
à espera do Estado, agora na versão politicamente trágica da dupla
Marcelo/Costa, esquecendo que somos nós que pagamos o Estado de uns poucos
sempre obrigados e venerandos em relação aos seus chefes.
Agora, que estamos à beira de receber mais 45 mil milhões de euros, voltamos a repetir os mesmos erros na terrível ilusão que a Troika foi apenas um pesadelo passageiro.
Até
pode ser uma forma de vida.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
ANTÓNIO COSTA FACILITA A VIDA DOS CRIMINOSOS
Bastar recordar que já ocupou a pasta dos Assunto Parlamentares (XIII governo), da Justiça (XIV), da Administração Interna (XVII) e é primeiro-ministro desde 2015.
É surpreendente que algumas das vulnerabilidades do país, que foram notícia na última semana, tal como nas últimas décadas, continuem sem merecer a atenção do primeiro-ministro.
Num dia, a Comissão Europeia dá dois meses ao governo para «transpor diretiva anti-lavagem de dinheiro», porventura farta de ver Portugal transformado numa "lavandaria" para todo o serviço.
No outro, salta para a ribalta, a partir do Brasil, a descoberta de mais de meia tonelada de droga num avião com destino a Tires, Cascais.
Dado o extenso histórico de "lavagens" de todo o tipo e de falta de controlo nos pequenos aeródromos, por que razão continua António Costa a facilitar a vida dos criminosos?
É para atrair investimento, venha ele donde vier, com dinheiro limpo ou sujo?
Os negócios com Angola, China e Venezuela, para não falar de outros com países bem quentinhos, têm tido custos reputacionais incalculáveis.
Uns já estão na mira da Justiça, outros estão a dar origem aos mais diversos escândalos fiscais, entre os quais o último das barragens da EDP denunciado pela deputada Mariana Mortágua.
Esta resistência em abraçar as melhores práticas económicas e financeiras, que nos podiam trazer respeito e interesse por parte de investidores internacionais credíveis, continua a ser, ou não, um dos maiores mistérios do regime democrático.
Tanto mais que a Justiça não tem meios nem autonomia financeira para perseguir os meliantes de colarinho branco, alguns dos quais sentados, confortavelmente, à mesa do poder.
António Costa pode queixar-se do alheamento politicamente cínico do
presidente que se remete ao silêncio quando os assuntos são da maior gravidade
e de Estado.
E lamentar que a “casa” gasta actualmente o que já gastou no passado com os
governos do PSD e CDS/PP.
E, por último, até pode beneficiar por Rui Rio entender que o
escrutínio e a oposição devem ser assim-assim em tempos de pandemia.
Mas, passados todos estes anos, com o país a assistir a tanta dor, desigualdade e miséria, em plena presidência da União Europeia, não terá chegado a hora de António Costa agir?
É que já chega de fazer de morto, quando se trata de combater a “via verde” que facilita a vida dos corruptos.