“BOM SENSO”, BORLAS E MUDANÇA

Em Portugal, no século XXI, a expressão de uma opinião pode ser freneticamente condenada, mas a inércia e a omissão criminosas continuam a ser toleradas.

Um protesto político, a roçar a ilegalidade, indigna os representantes de órgãos de soberania, governantes, deputados, afins e demais mercenários, mas outras ilegalidades e até crimes mais graves não merecem sequer condenação pública.

O pagamento da contribuição de serviço rodoviário, que foi declarada ilegal pelo Tribunal da Justiça da União Europeia em 2022, é um dos exemplos mais recentes e gritantes.

A revelação de que o SNS dá continuadamente cada vez mais borlas a estrangeiros, enquanto abandona os portugueses, é um mais um escândalo ultrajante.

É esta espécie de “bom senso” que desespera os portugueses, com o regime democrático a empardecer, à deriva do curto prazo, com uma política externa pequenina no contexto de duas guerras assassinas e mais ataques aos direitos humanos.

Dir-se-á que a herança da esquerda fandanga já foi julgada nas urnas, mas a nova governação não dá sinais de determinação em alterar urgentemente a situação.

O abastardamento das prioridades políticas é tão grave quanto o papel das instituições que as desculpabilizam, desde logo os Media do mainstream que lá vão colorindo a ficção, por acção ou omissão.

São cada vez mais aqueles que acreditam que é possível mudar, porque a cidadania, ontem como hoje, não aguenta eternamente a injustiça flagrante, o actual admissível.

Resta saber se as soluções serão mais ou menos radicais, pois é preciso reafirmar que pior do que o pântano em que estamos mergulhados dificilmente poderemos vir a ficar no futuro.

WATERGATE EM PORTUGAL

Após a “reeleição” de Maduro é útil recordar que os dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa têm sido pautados por escândalos públicos (institucionais, políticos e pessoais) como nenhum antes anteriormente dos seus seis antecessores.

Interferência institucional abusiva, a reinterpretação constitucional à la carte e agora a suspeita generalizada de favorecimento fazem parte de um rol de atropelos.

Do servilismo a Angola (Manuel Vicente), ao roubo em Tancos, duas humilhações públicas respectivamente de magistrados e de militares, está instalada a percepção que a actuação presidencial roça a arbitrariedade.

Mais grave ainda: no caso do Hospital Santa Maria tudo se tem passado à vista de todos, na CPI das gémeas, fora das negociatas de bastidores.

Ainda assim, por razões de guerrilha partidária tudo tem sido mais ou menos contido por aqueles que lutam pela sobrevivência de favor.

Na audição de Maria João Ruela, assessora de Belém, todos os limites foram ultrapassados.

«O mail está aqui!», garantiu, para corrigir no minuto a seguir, depois de um extraordinário ofício-relâmpago de Belém: «É porque não existe, porque entretanto foi apagado, em cinco anos».

Face às contradições, a imprensa desvaloriza, não investiga, qual atitude de Estado, confortada por aqueles que as rotulam como coincidências, intendências ou questões administrativas sem importância.

Afinal, qualquer comissão parlamentar de inquérito é ameaça ao bafiento status quo que tem levado os Media à pré-falência financeira, fruto do distanciamento dos cidadãos e de menos leitores, ouvintes e telespectadores.

O “Watergate” seria possível em Portugal?

Dificilmente, com esta imprensa domesticada, salvo honrosas excepções, pois não faltaria quem garantisse a priori que o assalto era culpa dos vigilantes ou por(ventura) da obra do diabo.

PORTUGAL NA ROLETA

A governação, a política e a economia entraram numa imprevisível dinâmica a curto prazo.

Quase um mês após a tomada de posse do XXIV governo, os líderes partidários já concentram as atenções nas europeias do próximo dia 9 de Junho, quase indiferentes à marcha das guerras.

Os candidatos são apresentados, com o risco e a renovação a serem exibidos como as novas bandeiras.

Pouco importa o passado profissional, a credibilidade ou a substância, é a consagração do enlatado, das portas giratórias, das “barrigas de aluguer” e de todas as promiscuidades.

Em síntese, todos, todos, todos com os olhos postos nas legislativas antecipadas.

Na vertigem da fabricação instantânea, para melhor iludir, o cortejo da desigualdade faz descaradamente o seu caminho, com a elite do poder a clamar por justiça para os arguidos, indiciados e suspeitos VIP.

Para os cidadãos restam 1, 2, 5, 10, 20 e até 50 anos (investigação da revista Sábado) à espera da justiça que resta.

A solução imediata é abrir mais um braço-de-ferro, desde logo pressionando desaforadamente a procuradora-geral da República a dar explicações no Parlamento.

No meio da magia das soluções à la carte, Marcelo Rebelo de Sousa ostenta a sua pesporrência verbal, reabrindo uma ferida para a qual o remédio milagroso é pagar, pagar ainda que não haja recursos para o fazer. 

Risco ou alto risco, é Portugal na roleta, estrela ou marioneta, urbano ou rural, verde, preto ou vermelho, sem que se saiba qual vai ser o artista, a cor ou o número vencedores.

É o Bloco Central de todos os interesses a exibir o seu poder e influência, com os croupiers e “maleiros” a rematarem nos bastidores a distribuição ao jeito mafioso.

Num clima de casino, de entusiasmada jogatana desenfreada, de quem na sombra manda, porque tem as fichas na mão, e depois do funeral da previsibilidade, a estabilidade está ligada às máquinas.

AMEAÇA DO BLOCO CENTRAL

Se o estado de graça está garantido, a verdade é que Luís Montenegro teve um mau começo, apenas disfarçado pela formação a tempo e horas, sem sobressaltos públicos, do XXIV governo constitucional.

Está feita a escolha dos 17 magníficos – não confundir com os samurais nem com o filme de Antoine Fuqua –, com surpresas e algum arrojo, com desilusões e algumas concessões.

A influência transversal de quem não está, mas é como se lá estivesse, foi o que mais surpreendeu, desde logo colocando em risco a coesão entre o primeiro-ministro e a restante equipa.

Se é verdade que o Executivo foi constituído sem negociação com André Ventura, não é menos verdade que já é perceptível a ameaça do Bloco Central em relação ao PRR.

As primeiras impressões não foram positivas, pelo que é preciso arrepiar caminho e retomar iniciativa política: tem de haver resultados na saúde nos próximos dois meses.

Nas outras quatro áreas cruciais, mais do que conhecidas, também são aguardados frutos.

As cascas de banana deixadas por António Costa e pelo seu dream team, entre as quais se destacam o excedente orçamental e as medidas de última hora, merecem resposta com sagacidade política.

Todavia, o que mais importa é a demonstração de capacidade negocial, de forma diligente e consequente, com transparência e à luz do dia.

Manter uma posição imperial, à espera de ser derrubado, seria politicamente fatal.

A receita é simples: respeitar o resultado do voto dos eleitores e melhorar o dia-a-dia dos portugueses.

A tarefa é de monta, com pouca margem para ingenuidades e erros, sobretudo como aqueles infantilmente cometidos na atribulada eleição do presidente da Assembleia da República.

O tempo de mais mentiras e ilusões está esgotado.

COMEÇOU O LEILÃO POLÍTICO

Reapareceu uma estranha euforia no ar, apesar das notícias alarmantes: as guerras, o IMI das barragens, a subida de preços dos bens básicos, o falhanço no combate à corrupção e até o envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa no Global Media.

As elites permanecem indiferentes à futebolização da governação e do debate público, em que parece valer tudo para ganhar, nem que seja a mentir, a comprar e a roubar.

Todos os partidos políticos prometem mundos e fundos.

O benefício da dúvida continua a ser dado aos partidos do arco da governação que há décadas falham as sucessivas promessas eleitorais.

Não admira que as propostas daqueles que ainda não passaram pelo poder executivo incomodem o mainstream.

O país entrou numa fase delirante, outra vez, quiçá esquizofrénica, que muitos julgaram ser irrepetível, sobretudo pela mão dos socialistas.

Com o XXIII governo constitucional em gestão e a Assembleia da República dissolvida, o leilão político está aberto e ocupa o espaço mediático.

O lançamento do concurso do TGV contrasta com os cidadãos a tombarem sem cuidados médicos, mais sem-abrigo, escolas sem professores e aquecimento, jovens e mulheres a emigrarem e criminalidade violenta.

Mesmo com fundos europeus a rodos, nem a propaganda já convence, com mais ou menos desinformação oficial e oficiosa.

Quando olhada com distanciamento, serenidade e razoabilidade, a realidade que se depara à nossa frente deixa-nos atónitos, quiçá aterrados.

Os alicerces do regime democrático estão a ceder à vista de todos, e as eleições antecipadas podem não ser suficientes para travar a deriva em curso.

PORTUGAL A DESMORONAR

O primeiro-ministro acaba a carreira política, envolvido em corrupção e tráfico de influências.

A degradação atingiu tal ponto que o presidente já chegou ao cúmulo institucional, por ora, de ter de desmentir publicamente Mário Centeno, governador do Banco de Portugal.

É o resultado, mais uma vez, do Partido Socialista no poder, da arrogância da maioria absoluta e da promiscuidade entre negócios e política.

É o corolário do militante e sistemático branqueamento de Marcelo Rebelo de Sousa nos últimos 8 anos, sempre em nome das colaborações e estabilidades políticas instrumentais e ocas, quiçá protegendo as habituais clientelas.

Não, as coisas não têm de ser assim, nem podem continuar a ser da mesma maneira.

O pleno exercício de funções do governo, com o primeiro-ministro e ministros a contas com o Ministério Público, ensombra a marcação das eleições antecipadas para 10 de Março de 2024.

O ataque ao regime democrático reforça a percepção de impunidade, deixando pasto aberto e livre a derivas que, depois de chanceladas nas urnas, com liberdade e legalidade, têm o selo da legitimidade.

É o pântano num momento delicado da vida nacional e internacional, em que os portugueses desesperam por cuidados de saúde, pela escola que ensine os seus filhos, por justiça mais célere e por segurança nas ruas.

É também o regresso dos tradicionais “enganados”, aqueles que nunca enxergam nada, que estiveram sempre calados, e que agora exibem choque com total desfaçatez.

Tudo sem que haja, outra vez, a mais leve referência ao financiamento partidário ilegal, quando ainda ecoam as palavras de Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça: «A corrupção está instalada no país».

Não, não precisamos de mais génios, mas sim de políticos sem nódoas.

Portugal está a desmoronar à frente dos olhos dos cidadãos ainda aturdidos, no momento em que a ruptura geracional em curso exige o maior e mais atento escrutínio.

A procissão ainda vai no adro, mas já é possível afirmar, objectivamente, que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa constituem o pior ticket de sempre em Portugal, desde o 25 de Abril de 1974.

O NÓ NA REPÚBLICA

As 168 horas de audições, na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) à gestão política da TAP, representaram uma obscena falta de produtividade dos deputados.

Se o PS tentou até ao limite disfarçar os erros e desvarios governamentais, a oposição parlamentar também sucumbiu à tentação de os cavalgar partidariamente.

A “rolha” da maioria absoluta do PS, a ausência dos advogados, incluindo Stéphanie Silva, e dos responsáveis da agência Top Atlântico fazem duvidar da seriedade da busca pela verdade.

Fica ainda o travo amargo de inquiridos que se comportam na CPI como se estivessem num almoço entre amigos e ainda o mito de quantas mais dias e horas, mais qualidade dos trabalhos.

Só falta o relatório da responsabilidade Ana Paula Bernardo, deputada do PS.

Para já, valeu a pena?

Claro que sim, muita informação da TAP, que estava escondida em muitas gavetas, veio a público.

Todavia, outros abusos, como as despesas com viagens (TAP e Falcon do Estado), não podem arrastar o país para um permanente estado de inquérito parlamentar.

Depois de Marcelo Rebelo de Sousa no europeu de futebol de 2016, agora António Costa também foi à bola, na Hungria, aproveitando para uns abraços à pala dos contribuintes.

Isto para já não falar no “apagão” colectivo em relação aos custos das passeatas ao Catar para o Mundial de futebol.

Os três órgãos de soberania continuam a perder a cabeça com o futebol das alegrias e das tristezas da corrupção, branqueamento e agora do tráfico de seres humanos.

A impunidade institucional e a arrogância da maioria absoluta são de tal envergadura que até já nem se dão à canseira de respeitar a memória das vítimas de Pedrógão Grande.

Face a este padrão, o primeiro-ministro exibe indiferença em relação a quem critica que as escolhas para o seu gabinete e para o governo sejam manchadas por presumíveis suspeitos a contas com a Justiça.

Diante deste desvario colectivo, só uma equipa muito especial é capaz de desatar o nó da República.

COSTA E MARCELO AO TELEFONE

Em Novembro de 2005, o "The Washington Post" revelou a existência de prisões secretas da CIA em vários pontos do mundo para suspeitos de terrorismo.

Em Junho de 2006, Dick Marty, senador e investigador especial do Conselho da Europa, concluiu pelo conluio de Portugal, entre outros 13 países europeus, em matéria de detenções secretas e de transferências ilegais de prisioneiros.

Em 29 de Janeiro de 2008, a REPRIEVE denunciou que mais de 700 prisioneiros foram ilegalmente transportados para a base norte-americana de Guantánamo com a ajuda de Portugal.

A maioria absoluta socialista, então liderada por José Sócrates, recusou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à actuação das secretas.

À época, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, afirmava «não ver razões para alterar a posição do Governo português quanto à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos voos da CIA – ou seja, é contra».

Não admira que tenha chegado à presidência da Assembleia da República.

Carlos César, que liderou o governo regional dos Açores, entre 1996 e 2012, limitou-se à vulgaridade de uma analogia grosseira entre os que denunciaram os “voos da vergonha” e a fé nas aparições de Fátima.

Não admira que tenha chegado à liderança do PS.

Por sua vez, António Costa, que ocupou as pastas da Justiça e da Administração Interna, entre 2002 a 2006, no pico da passagem dos “voos malditos” pelo continente e ilhas, aproveitou para escapar para a Câmara Municipal de Lisboa.

Não admira que tenha chegado a primeiro-ministro.

O debate sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à actuação dos serviços de informações volta a estar em cima da mesa.

A rolha socialista à investigação parlamentar repete-se, com os mesmos protagonistas políticos, com a mesma desprezível desvalorização do escrutínio das secretas.

Por sua vez, o Ministério Público lá continua a arrastar-se, o que vai permitindo tudo e o seu contrário, por causa da mesma falta de meios.

Cerca de duas décadas depois, o que mudou?

António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa ao telefone não falam sobre secretas.

Por isso, eventualmente, o concidadão Abramovich – o amigo do ex-espião que lançou uma guerra genocida contra a Ucrânia –, lá salvou centenas de milhões de euros.

25 DE ABRIL: 48 ANOS DEPOIS

Há 48 anos, no dia 25 de Abril, às 16:30, Marcelo Caetano anunciou a rendição.

Desde então, a conquista da liberdade permitiu sonhos, pesadelos, esperança e desilusão.

Hoje, mais uma vez, palavras e cerimónias consagram o fundamental, mas continuam a cair na ratoeira do branqueamento.

Os elogios das instituições, sempre justos e oportunos, perdem uma parte significativa da sua credibilidade, porque se persiste em omitir o abuso, a corrupção e a mentira.

Hoje, na Assembleia da República, o funcionário que sucumbiu ao cansaço e as vaias aos mais altos dignatários podem ter sido tão-só simbólicos, mas assumem a dimensão de uma realidade existente que não merece mais um virar a página.

Entre todos os discursos – quem diria! – Bernardo Blanco escapou à banalidade.

Nesta precisa hora, 48 anos depois, um jovem deputado lembrou o mais importante: o inconformismo da cidadania.

Entre o país que não quis saber e o país que quer saber, é a Iniciativa Liberal que chama a atenção para as teias de aranha que continuam a condicionar e a limitar o regime democrático.

O QUE ESCONDE MARCELO?

 

Os factos são o que são, e as consequências também.

E, para já, há uma única certeza: a abertura da crise é da responsabilidade do presidente.

Políticos, analistas e comentadores, de todos os quadrantes, têm criticado a precipitação do anúncio da dissolução da Assembleia da República, ainda antes de estar esgotada a negociação do Orçamento do Estado para 2022.

E alguns até denunciam a flagrante e descabida ingerência na vida parlamentar e partidária.

Existiam outros caminhos, desde a elaboração de um novo orçamento até à apresentação de uma moção de confiança e/ou de censura, ou ainda o pedido de demissão do primeiro-ministro.

Assim, é de desejar que Marcelo Rebelo de Sousa, aquando da formalização da data das eleições antecipadas, avance uma qualquer revelação que justifique o comportamento, à primeira vista, tão politicamente aventureiro.

Isto sem excluir, tendo em conta o histórico da personagem, a hipótese de dar o dito-por-não-dito.

Admitindo que o país vai mesmo a eleições, nas actuais circunstâncias económicas, financeiras e até pandémicas, é urgente uma cristalina prestação de contas, não basta invocar os poderes formais.

Tanto mais que, na próxima campanha eleitoral, os partidos não vão carregar as responsabilidades que não lhes cabem.

É exigível uma explicação coerente, caso contrário impõe-se investigar se o presidente está em condições para exercer o cargo ou então se existia um acordo prévio desconhecido dos portugueses.

Apesar de alguns achaques de autoritarismo, aparentemente explicáveis pela idade, a primeira possibilidade parece estar excluída.

Ora, a segunda ainda não está.

Aliás, face ao anúncio da dissolução, a pronta aceitação do primeiro-ministro, a roçar a submissão política, legitima a racionalidade e a pertinência de todas as suspeitas.

E ninguém esquece, ou pode desvalorizar, que a decisão presidencial foi anunciada com o conhecimento de uma disputa na liderança do PSD e do CDS/PP.

Aqui chegados, eis mais uma súbita cambalhota: depois do impulso, da urgência e da azáfama, o presidente anda agora a encanar a perna à rã, retardando a realização das eleições.

A bizarria já foi sibilinamente notada por Pedro Santana Lopes: «Há aqui qualquer coisa que parece que nos escapa».

O que esconde Marcelo Rebelo de Sousa?

Um pacto, com António Costa?

Cedências a outros políticos e protagonistas?

O presidente não pode tudo para apenas assumir uma centralidade que apazigúe a megalomania institucional.

A situação é demasiado grave para ficar por mais silêncios.

Ou por declarações espúrias e labirínticas, como tem acontecido com BES, GES, Novo Banco, Tancos, Covid, PRR e combate à corrupção.

Em situações semelhantes, os votos dos portugueses, bem ou mal, têm validado a utilização da “bomba atómica” constitucional.

E se tal não acontecer em 2022?

GOVERNAÇÃO SEM GOVERNO, PRESIDÊNCIA SEM PRESIDENTE

O pântano, o BPN, o BES, o BPP, o BANIF e até o Montepio não nos serviram de lição.

Em vez de mudar, continuámos a eleger os mesmos que estiveram – e estão! – na origem dos maiores roubos financeiros que já custaram milhares e milhares de milhões de euros aos cofres públicos.

Preferimos a falsa estabilidade, que favorece a corrupção e o nepotismo, desbaratando os meios para ter mais Saúde, mais Educação, mais Justiça, mais Economia.

Adiámos, como sempre, a ruptura que poderia ser regeneradora para mantemos o lodaçal de uma crise permanente, dominada pelos mesmos vícios e oportunismos, cujo desfecho já deixou há muito de ser imprevisível.

E António Costa tem o dislate político de ainda tentar a desvalorizar aquilo que está mesmo à frente dos nossos olhos.

E Marcelo Rebelo de Sousa lá continua a fazer de conta, ora recorrendo ao formalismo, ora promovendo mais e mais folclore.

O novo escândalo do Novo Banco, que envolve Luís Filipe Vieira, tem mais um protagonista – Vítor Fernandes – que foi escolhido para liderar a nova instituição financeira que será responsável pela canalização dos fundos da bazuca.

Apesar de todos os avisos, o primeiro-ministro, com a óbvia cumplicidade do presidente, ousaram nomear um “velho” conhecido da banca para meter a mão no balão de oxigénio (mais um) ofertado pela União Europeia.

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) são, como sempre foram, um dos mais importantes aliados da transparência.

Mesmo nos momentos, e foram muitos, em que alguns tentaram sabotar, interna ou externamente, a investigação dos parlamentares.

Não surpreende, portanto, que uns tantos outros tenham sempre desvalorizado um instrumento que permite rebentar os alçapões criados para esconder do povo aquilo que o povo deve saber.

Depois de tudo escarrapachado documentalmente, do espectáculo dos grandes devedores no Parlamento, o poder ao mais alto nível institucional voltou a "distrair-se" impunemente no silêncio dos bastidores.

Alimentam-nos o sonho de sermos os melhores no futebol, escondendo que apenas a Bulgária é mais pobre do que Portugal no seio da União Europeia.

Governação sem governo, presidência sem presidente, eis o balanço disto.

No momento de uma crise pandémica sem precedentes, Portugal corre para o abismo financeiro, económico e social.