AUTORITARISMO NUNCA MAIS

Pobreza, sem-abrigo, esmagamento dos direitos dos cidadãos, corrupção, falta de cuidados de saúde, escola que não beneficia todos, justiça para ricos e pobres e violência nas prisões são realidades de hoje.

Tal como foram noutros tristes tempos.

Se a comparação choca, mutatis mutandis, a escolha é entre aqueles que nos têm (des)governado e aqueles que um dia nos podem vir eventualmente a governar.

Os portugueses não comem estatísticas de crescimento, de emprego selvagem e de redução contabilística da dívida.

Nem estão dispostos a suportar um dia-a-dia de inferno, sem saúde, escola, habitação, justiça e segurança, apenas para abrilhantar projectos de carreiras europeias.

O sonho de António Costa de um país de funcionários públicos, mais manipuláveis, sem concorrência e apenas com grandes empresas e projectos faraónicos, não vingou, dificilmente poderá vingar, com a esquerda ou a direita.

A consciência e a defesa dos direitos individuais estão vivas, pois aprendemos a ser mais livres, sem prescindir do individualismo que convive com a solidariedade.

A evidência é cristalina: os portugueses não querem voltar ao miserabilismo e ao assistencialismo, muito menos aos tempos de um autoritarismo de Estado, doutrinal, político e financeiro, sob o manto de uma maioria absoluta.

O resultado eleitoral dos Açores deixou claro que o PS se deixou enredar na sua própria teia, alimentando o Chega – antes o papão, agora o lobo mau – para dividir o país e a direita.

Certamente, não contava com a lucidez do voto e com a determinação do líder do PSD que virou o bico ao prego, obrigando os socialistas a uma clarificação.

Luís Montenegro viu premiada a sua estratégia política no primeiro round eleitoral de 2024.

O horizonte ficou mais claro e aberto, autoritarismo nunca mais.

PORTUGAL EM POUCAS PALAVRAS

Sem governo da República, sem governos regionais dos Açores e da Madeira, não são precisas muitas mais palavras para o país de Marcelo Rebelo de Sousa. 

Felizmente, estamos poupados, por enquanto, a mais cantorias e encenações dos todos juntos. 

O país volta a estar à deriva, dividido como nunca, pasto cada vez mais verdejante para a corrupção e com uma crise social avassaladora. 

Mais do que o insucesso da liderança de António Costa, patente e impossível de continuar a esconder, o que está em causa é o futuro. 

A crise na Madeira, tal como outras, representa tão-só a inevitável consequência do que andámos a semear, ou a tentar esconder, nos últimos 8 anos. 

É Portugal em poucas palavras. 

TEMPOS INSANOS

Morre-se em Portugal, com a dizimação dos mais idosos, enquanto os carrascos do SNS fazem de conta que a situação é de tranquilidade e normalidade.

Diariamente, as notícias sobre a saúde chocam, embaraçando-nos a todos, até mesmo aqueles que sustentam esta espécie de esquerda à beira de ser apeada do poder.

Como foi possível chegar a esta politicamente criminosa situação?

Houve quem o tenha denunciado na altura certa, desde logo os enfermeiros, enquanto o presidente, o governo, alguns políticos e “jornalistas de Estado” andavam juntos no branqueamento.

A gigantesca máquina de propaganda atrasou a percepção geral, mas a evidência da realidade dissipou a cortina de fumo, desde logo ficando à vista a corrupção e o esmagamento dos mais pobres, condenados ao assistencialismo.

A crise na comunicação social é apenas mais uma consequência desta promiscuidade, falta de prioridades e valores, acrescida do intolerável distanciamento e até abandono dos cidadãos.

Aliás, é arrepiante assistir à vulnerabilidade de cada um dos portugueses face ao Estado e à sua Administração novamente retocada de rosa.

Vivemos tempos insanos, em que nem as instituições e pilares do regime democrático escapam a uma deriva indizível.

A campanha eleitoral é uma nova oportunidade para renovar o debate, para avaliar a governação deste PS, pois aqueles que nos desgovernaram no passado mais distante também já foram castigados nas urnas de voto.

O inevitável reforço dos extremos, favorecido pela crise, já está a vergar os partidos do sistema, que têm alternado no exercício do poder, obrigando-os a repensar a arrogância, a prepotência e a insensibilidade social.

A bipolarização, que permitiu as duas últimas maioria absolutas, resultou no desastre que está à vista de todos.

Repetir a receita pode ser fatal, porque a revolta social continua a crescer a olhos vistos e a chuva de fundos europeus tem os dias contados.

COMEÇOU O LEILÃO POLÍTICO

Reapareceu uma estranha euforia no ar, apesar das notícias alarmantes: as guerras, o IMI das barragens, a subida de preços dos bens básicos, o falhanço no combate à corrupção e até o envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa no Global Media.

As elites permanecem indiferentes à futebolização da governação e do debate público, em que parece valer tudo para ganhar, nem que seja a mentir, a comprar e a roubar.

Todos os partidos políticos prometem mundos e fundos.

O benefício da dúvida continua a ser dado aos partidos do arco da governação que há décadas falham as sucessivas promessas eleitorais.

Não admira que as propostas daqueles que ainda não passaram pelo poder executivo incomodem o mainstream.

O país entrou numa fase delirante, outra vez, quiçá esquizofrénica, que muitos julgaram ser irrepetível, sobretudo pela mão dos socialistas.

Com o XXIII governo constitucional em gestão e a Assembleia da República dissolvida, o leilão político está aberto e ocupa o espaço mediático.

O lançamento do concurso do TGV contrasta com os cidadãos a tombarem sem cuidados médicos, mais sem-abrigo, escolas sem professores e aquecimento, jovens e mulheres a emigrarem e criminalidade violenta.

Mesmo com fundos europeus a rodos, nem a propaganda já convence, com mais ou menos desinformação oficial e oficiosa.

Quando olhada com distanciamento, serenidade e razoabilidade, a realidade que se depara à nossa frente deixa-nos atónitos, quiçá aterrados.

Os alicerces do regime democrático estão a ceder à vista de todos, e as eleições antecipadas podem não ser suficientes para travar a deriva em curso.

LEI MALANDRA E DERROCADA À VISTA

O PM demitiu-se, mas governa e redobra a propaganda.

O Parlamento está à beira da dissolução anunciada, mas continua a legislar furiosamente.

Marcelo Rebelo de Sousa faz-de-conta, como se não tivesse marcado eleições antecipadas e estivesse na iminência de ter de renunciar ao mandato.

É a síntese da mais obscura situação política e institucional que alguma vez Portugal viveu desde o 25 de Abril.

Nem faltam as ameaças, perdão, os votos de salão, como atestam as últimas cinco palavras do “derrubado” no último encontro de Boas Festas em Belém – «Em 2026, cá nos reencontraremos».

Neste quadro, a que Luís Montenegro já chamou bandalheira, à boleia dos CTT e da veia bolsista de António Costa, Fernando Medina e Pedro Nuno Santos, chega a notícia em cima do pântano.

«Marcelo promulgou “lei malandra” sem as questões mais controversas».

As clientelas exultam, com o drible, afinal é o diploma que colocou António Costa sob a suspeita da prática do crime de prevaricação, como todos ficaram a saber no dia seguinte.

Afonso Salema, João Galamba, João Tiago Silveira, Lacerda Machado, Nuno Lacasta, Nuno Mascarenhas, Rui Oliveira Neves e Vítor Escária, entre outros da “Operação Influencer”, devem ter ficado com os olhos ainda mais em bico.

Nesta vertigem imparável, Pedro Nuno Santos, o mais radical e mais bem-intencionado líder do PS, foi aclamado em Congresso.

Reforçando a fuga em frente, os militantes socialistas ainda aplaudiram Marta Temido, uma das obreiras do maior ataque de sempre ao SNS.

É assim, tem sido sempre assim, com esta espécie de PS instalado no poder, no Estado e nas autarquias.

É o esplendor do ambiente de vale-tudo, de abuso de poder e das demais negociatas que nos têm colocado na rota da galopante “chinização”.

O Ministério Público entrou em cena, na forma e no tempo que entendeu, só resta saber se, acautelando que escapará ileso, poderá evitar a derrocada que está à vista.

2024: CHEGA E INICIATIVA LIBERAL

Os portugueses vão ser chamados a votar num tempo de falência sistemática dos partidos tradicionais.

Do PS ao PSD, do Bloco de Esquerda ao PCP, pouco serão os cidadãos que não ficaram desiludidos com os erros destes partidos no poder, os quais transformaram o dia-a-dia dos portugueses num inferno.

Todavia existem dois novos partidos que muito prometem: Chega e Iniciativa Liberal, ambos livres da governação carregada de erros, negociatas e políticas desastrosas.

Entre os sectores que afundaram, uns já no caos, outros a caminho da disrupção, vale a pena rever o que propõem os líderes em ascensão, André Ventura e Rui Rocha, por exemplo em relação à Justiça.

Curiosamente, nenhum deles avança com a autonomia financeira do poder judicial – capacidade de gerir os recursos de acordo com as necessidades e de uma forma independente.

Ninguém espera que os partidos fundadores da Democracia, viciados no paradigma que o voto tudo permite, estejam disponíveis para abdicar de tal escudo protector.

Nem mesmo depois das palavras de Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça: «A autonomia financeira do poder judicial é crucial para responder de uma forma óptima».

A falta de ambição dos novos “challangers” diz tudo sobre a credibilidade, a maturidade e a irreverência protagonizadas pela alternativa à actual alternância.

É o combate à corrupção, ao abuso de poder e demais negociatas, pois claro, mas sem ousar dar os meios necessários a quem tem o dever de aplicar a Lei e é titular do princípio da legalidade.

É poucochinho para quem apregoa tanta mudança.

Não há que perder totalmente a esperança, para já, pois ainda faltam três meses para ambos os partidos arrepiarem caminho, assumindo uma verdadeira alternativa a mais do mesmo.

Caso assim não aconteça, 2024 será o ano em que o Chega e A Iniciativa Liberal começarão a ser engolidos pelo sistema que nos tem condenado à miséria.

PEDRO NUNO SANTOS: DO TRUNFO AO FARDO

Ainda que obrigado à ruptura, pela indecente e má figura na gestão da TAP, entre outros dossiers, ter batido com a porta a António Costa era um trunfo ímpar.

A aceleração dos acontecimentos obrigou o novo secretário-geral do PS a deitá-lo fora prematuramente, pois teve avançar antes do tempo, estreitando a sua margem de manobra em relação ao centro político.

Apesar de recusar privilegiar as “contas certas”, qual “gauchiste” com convicções, nem tudo está perdido para o candidato a PM dos socialistas mais à esquerda.

Não obstante o cenário dantesco, em que terá de disputar as eleições de 10 de Março, o marketing encarregar-se-á de transformar o radical em moderado, o impulsivo em ponderado, o político incompetente em ex-governante com experiência.

O primeiro passo está dado, com o colinho dos Media: António Costa, que quase o liquidou politicamente, até está disponível para conselhos e para o ajudar na campanha, lado a lado, pasme-se, mesmo com uma investigação às costas.

É o primeiro passo para a repetição do passado que levou à eleição de José Sócrates, a não ser que os líderes da alternativa tenham aprendido a lição, assimilando que é preciso mais do que apontar erros.

É que o empobrecimento e os desastres no SNS, na escola, nos tribunais, nas PME’s e na prevenção da segurança podem voltar a não chegar, como ficou atestado com a última maioria absoluta do PS.

A mudança só será possível se os cidadãos tiverem a certeza que não correm o risco de ficar pior do que já estão.

Resta uma única dúvida: o secretário-geral do PS negará António Costa se estiver à beira de perder as eleições, ou carregará até ao fim o fardo que ajudou a criar nos últimos 8 anos, cavando a sua própria sepultura política?

Seja qual for a resposta, Pedro Nuno Santos é quem melhor serve a ambição de Luís Montenegro a chegar a São Bento.

 

 

O QUE MARCELO NÃO FEZ

Enquanto o Mundo gira perigosamente, de Gaza a Kyiv, por cá o precipício também está cada vez mais perto.

Não há uma única voz que publicamente defenda integralmente a actuação de Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas do Hospital de Santa Maria.

Se ainda há quem tenha dúvidas, não é preciso ser um génio para ter a certeza absoluta de que o presidente não fez o que se impunha.

Desde logo, meter o Dr. Nuno Rebelo de Sousa na linha.

Bastava dar o exemplo, com um telefonema paternal, dizendo-lhe para não repetir o atrevimento de interceder por terceiros junto de Belém.

Até bastava não dar seguimento a tal afoiteza, mas o presidente preferiu a troca de telefonemas e mensagens com os médicos, com a cautela de plástico para a eventualidade do caso se tornar público.

O presidente pode ser descontraído e até muito distraído – como com Ricardo Salgado e Tancos –, mas depois da notícia das gémeas tratadas nem sequer teve o cuidado de saber o que havia acontecido.

A inteligência nem sempre é prática, a formalidade nem sempre é a salvação e a familiaridade em cargos de Estado é sempre institucionalmente fatal.

António Costa que o diga, mesmo "frustrado e magoado", pois apresentou imediatamente a demissão após a revelação pública de indícios criminais.

Não há como branquear o que Marcelo devia ter feito, mas não fez, pelo que só há uma solução: renunciar, num último gesto de dignidade institucional, política e pessoal.

P. S. Todos aqueles que têm sido vítimas por se oporem à lógica de influências, favores e abuso de poder merecem o maior respeito, porque são os exemplos da cidadania que importam e contam na República.

NÃO HÁ ABUSOS DE PODER PERFEITOS

Cada declaração de Marcelo Rebelo de Sousa a justificar o caso das gémeas do Hospital Santa Maria, adensando ainda mais as suspeitas, é mais uma confirmação.

Tal como em qualquer situação corriqueira de corrupção, ninguém espera que o abuso de poder para favorecer – ou para prejudicar – tenha uma assinatura digital ou reconhecimento notarial.

Não vale a pena multiplicar cortinas de fumo: o que está em causa é a excepcionalidade e a celeridade com que as duas crianças luso-brasileiras foram tratadas pelo SNS no limite do caos.

Sejamos ainda mais claros: a questão não é apenas o que o presidente fez, mas sobretudo o que não fez para evitar um iminente favorecimento escandaloso, tendo em conta que foi abordado pela sua própria família.

De igual modo, o problema também não é o das gémeas terem recebido o tratamento mais caro do mundo, mas sim o de outras crianças, nas mesmas condições, não terem conseguido os mesmos cuidados e acompanhamento.

A palavra do presidente não chega, por mais rei que possa parecer ou queira ser.

Vivemos numa República que se apresenta como um Estado de Direito.

A investigação administrativa e o inquérito criminal avaliarão a responsabilidade do presidente, entre outros, sendo de registar que, depois de ameaças, lá admitiu disponibilidade para se defender em tribunal.

Em termos de percepção pública, por muito menos António Costa demitiu-se imediatamente, e muito bem; por tanto ou mais, Marcelo Rebelo de Sousa, por ora, agarra-se à função, e muito mal, sem colocar prontamente em cima da mesa a renúncia ao cargo (CRP artigo 131º).

Se as “contas certas” são uma monumental armadilha, como reafirma Aníbal Cavaco Silva, é cada vez mais evidente que Marcelo dificilmente escapará às “contas acertadas”.

Não há abusos de poder perfeitos.

O PADRÃO DE MARCELO

As palavras premonitórias são de Aníbal Cavaco Silva, proferidas a 21 de Maio passado, recordadas agora pelo próprio no momento em que abandonou o 41º congresso do PSD.

«Às vezes, os PM's, em resultado de uma reflexão, sobre a situação do país, ou de um rebate de consciência, decidem apresentar a sua demissão, e têm lugar eleições antecipadas, foi isso que aconteceu, em Março de 2011 [José Sócrates]».

Ao longo do mesmo mês de 2023, de recordar que Marcelo Rebelo de Sousa exibia com esplendor o seu poder político e constitucional, recorrendo várias vezes à ameaça pública de dissolução da Assembleia da República.

O pano de fundo para a crise institucional era dado pelo extraordinário negócio do lítio, cuja polémica rebentou a 7 de Dezembro de 2019, tendo atingido o zénite com a validação, em 2021, de pelo menos uma escuta relativa a uma conversa entre António Costa e Pedro Matos Fernandes.

O resto é conhecido: Marcelo Rebelo de Sousa precipita eleições, a 5 de Novembro de 2021; o PS alcança a maioria absoluta, a 30 de Janeiro de 2022; António Costa demite-se um ano e nove meses depois.

Com a bagunça instalada, institucionalmente e nos mais importantes sectores do país, em particular na saúde e na justiça, agora os holofotes apontam para o presidente, especialmente sobre o que sabia sobre tal investigação.

Se no caso das gémeas do Santa Maria é cada vez menos verosímil acreditar que nada sabia, então por força de razão maior é ainda mais estapafúrdio “engolir” o total desconhecimento presidencial sobre tal assunto de Estado que envolvia o primeiro-ministro.

Aliás, ainda ninguém esqueceu o que se passou nas Forças Armadas, designadamente em Tancos, com mais um par de extraordinários desconhecimentos, sempre com desaparecimentos de papéis à mistura.

O padrão de Marcelo está definido e amplamente documentado.

Contra factos, não há argumentos: com Marcelo Rebelo de Sousa em Belém, o resultado está à vista, o desastre consumado.

Será que o “filme” ainda pode acabar a contento de todos?

DESENLAMEAR A REPÚBLICA

Os três erros do Ministério Público na “Operação Influencer”, clamorosos, ainda que circunstanciais, os quais não colocam em causa o cerne da investigação, devem ser escrutinados, sim, agora à luz de uma incompreensível pressa em avançar.

Por que terá sido assim?

A quem serviu?

A todos, por razões diversas?

No cenário das eleições antecipadas, o impulso da reforma da justiça para melhor controlar o titular da acção penal, em jeito de vingança, é apenas mais uma prosaica boçalidade, tendo em conta a actual autonomia de fachada, sem meios.

É imperioso o debate sobre as necessárias reformas tranquilas e cirúrgicas, sem hesitações em partir a espinha ao colosso da corrupção e do tráfico de influências que têm condenado os portugueses à miséria.

É preciso mais exigência e vigilância em relação às instituições de controlo, designadamente os Media, viveiros de profissionais de coragem e também de subserviência às mãos de mercenários que os tentam controlar.

Tal como Trump, Lula e Bolsonaro, entre outros, não conseguiram liquidar as instituições democráticas dos seus países, também por cá não há que ter medo do voto do povo, seja ele qual for.

O arreigado espírito democrático dos portugueses não pede meças aos norte-americanos ou aos brasileiros.

Continuar a cair na armadilha que tem perpetuado os mesmos políticos e partidos não vai trazer nada de novo, e pior do que a bandalheira institucional actual, plasmada na guerra fratricida pelos grandes projectos, nada do que pode vir poderá ser ainda pior.

O voto a 10 de Março de 2024 é a derradeira oportunidade, mais uma, para escolher quem seja capaz de enfrentar este lamaçal indizível, em que quase todos participam e quase ninguém escapa aos salpicos de lama.

A mudança é sempre possível e desejável, desde que sustentada no mérito, competência e serviço público.

Não há que ter medo das novas gerações, desde que separado o trigo do joio tóxico, pois urge desenlamear a República.

PORTUGAL A DESMORONAR

O primeiro-ministro acaba a carreira política, envolvido em corrupção e tráfico de influências.

A degradação atingiu tal ponto que o presidente já chegou ao cúmulo institucional, por ora, de ter de desmentir publicamente Mário Centeno, governador do Banco de Portugal.

É o resultado, mais uma vez, do Partido Socialista no poder, da arrogância da maioria absoluta e da promiscuidade entre negócios e política.

É o corolário do militante e sistemático branqueamento de Marcelo Rebelo de Sousa nos últimos 8 anos, sempre em nome das colaborações e estabilidades políticas instrumentais e ocas, quiçá protegendo as habituais clientelas.

Não, as coisas não têm de ser assim, nem podem continuar a ser da mesma maneira.

O pleno exercício de funções do governo, com o primeiro-ministro e ministros a contas com o Ministério Público, ensombra a marcação das eleições antecipadas para 10 de Março de 2024.

O ataque ao regime democrático reforça a percepção de impunidade, deixando pasto aberto e livre a derivas que, depois de chanceladas nas urnas, com liberdade e legalidade, têm o selo da legitimidade.

É o pântano num momento delicado da vida nacional e internacional, em que os portugueses desesperam por cuidados de saúde, pela escola que ensine os seus filhos, por justiça mais célere e por segurança nas ruas.

É também o regresso dos tradicionais “enganados”, aqueles que nunca enxergam nada, que estiveram sempre calados, e que agora exibem choque com total desfaçatez.

Tudo sem que haja, outra vez, a mais leve referência ao financiamento partidário ilegal, quando ainda ecoam as palavras de Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça: «A corrupção está instalada no país».

Não, não precisamos de mais génios, mas sim de políticos sem nódoas.

Portugal está a desmoronar à frente dos olhos dos cidadãos ainda aturdidos, no momento em que a ruptura geracional em curso exige o maior e mais atento escrutínio.

A procissão ainda vai no adro, mas já é possível afirmar, objectivamente, que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa constituem o pior ticket de sempre em Portugal, desde o 25 de Abril de 1974.