PORTUGAL: BEM-VINDOS À CONCERTAÇÃO

A condenação judicial do “Cartel da Banca” – destaque para CGD, BCP, BES, BPI, Santander, Montepio e BBVA – ocorreu 12 anos depois do início do processo da Autoridade da Concorrência.

Parece uma multa pesada, mas não passa de uma bagatela.

Se atendermos ao bolo de stock de empréstimos à habitação, que ronda os 100 mil milhões de euros, a multa de 225 milhões ainda tem o bónus de uma amortização média da ordem dos 20 milhões por ano.

A manter-se a decisão da juíza Mariana Gomes Machado, autora do livro "Justiça à portuguesa", já que foram anunciados recursos, é caso para dizer taxativamente que uma espécie de concertação compensa alguns.

É mais um caso, depois de outros tão graves: saúde (grupos Trofa Saúde, Mello, Lusíadas e Luz Saúde), distribuição alimentar (grupos Auchan, Beiersdorf, E. Leclerc, Modelo Continente, Pingo Doce e Unilever) e telecomunicações (MEO, NOS e Vodafone).

Não é possível esquecer o tristíssimo papel da CGD, o banco público, nesta golpada hiper rentável, que só foi possível penalizar após a denúncia do Barclays Bank, um banco inglês a operar em Portugal.

Mais sinistro ainda: a reputação vale cada vez menos, pois se os cidadãos quisessem penalizar a má conduta dos Bancos, obviamente teriam de mudar de país.

A morosidade registada no caso do “Cartel da Banca” é apenas mais um exemplo do caos em que a Justiça vive há décadas, protegendo os infractores mais poderosos.

Importa sublinhar a conclusão: a concertação que rompe a concorrência é tão gravosa como aquela que na política alimenta os interesses instalados.

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos têm nas mãos a viabilização do orçamento para 2025, pelo que se espera que não seja apenas para servir os interesses dos mesmos DDT de sempre, que continuam à margem da miséria dos portugueses.

MAL MENOR ABENÇOADO PELO PAPA

O regime democrático elege, as ditaduras não, mas os cidadãos estão confrontados com a fatalidade de continuarem a ter de optar por soluções em que não acreditam.

A abstenção e o voto em branco têm sido resistências falhadas, pois permitem às lideranças políticas, através de meios legítimos e ilegítimos, mais facilmente conquistarem o poder.

É a única equação possível?

O Papa Francisco acha que sim, ao abençoar a escolha do mal menor, de acordo com as últimas declarações sobre os dois candidatos às próximas presidenciais norte-americanas.

A vida não passa por legitimar mais do mesmo – arbítrio, desigualdade, exclusão, fome e guerra –, seja qual for a Fé, a ideologia e o hábito do monge.

A escolha pela positiva, pelo apoio a alternativas ainda que imperfeitas e de risco, é a melhor forma de fazer face a quem tem conduzido a Humanidade ao espectro da aniquilação mútua.

Elon Musk defende o DOGE (Department Of Government Efficiency), enquanto Robert Kennedy Jr pugna pelo “Make America Healthy Again”, o maior ataque de sempre aos impérios das indústrias químicas e de alimentos processados.

São duas formas de evitar o desastre à vista, limitando o poder de quem manda na sombra, com o mérito de combater a apatia generalizada.

É preciso afirmar bem alto que os criminosos – os que levantam as armas e os que toleram a barbárie – nunca podem ser a opção.

A resignação, o silenciamento, a censura e a perseguição nunca podem substituir a palavra livre e o escrutínio democrático, pois matar a cidadania é tão perigoso como todo o arsenal nuclear do planeta.

VOLTAR A LUTAR PELA LIBERDADE

A manifestação gigantesca pela liberdade de expressão no Brasil, activada pela direita, e o apoio a Kamala Harris, prontamente agradecido, de um criminoso de guerra, Dick Cheney, dão a dimensão da actual vertigem.

A onda de violência de Estado, que perpassa a Alemanha, a França e o Reino Unido, é apenas mais outro degrau da tragédia em curso.

O que resta?

Os cadáveres dos palestinianos, ucranianos e demais povos que tombam às mãos dos senhores da guerra.

Crianças e idosos liquidados a sangue frio jamais serão esquecidos, as de hoje como as das guerras mundiais e demais conflitos hediondos.

Imaginar que é possível perpetuar esta realidade pavorosa, através da proibição das redes sociais, só é admissível a quem já perdeu completamente o juízo.

Quando as democracias não se distinguem das ditaduras, pelos princípios e acções, então o resultado só pode ainda piorar.

Quem são os responsáveis?

Os responsáveis são aqueles que sempre estiveram disponíveis para ganhar uns cobres a fazer negócios com assassinos, em nome de alegados postos de trabalho e solidariedade com os povos oprimidos.

Quem tem as mãos cheias de sangue nunca poderá garantir nada, nem o modo de vida ocidental, nem o Estado de Direito, nem a cidadania, nem o futuro.

Mais um passo em direcção ao abismo: a apatia em relação à escolha da liderança da Procuradoria-Geral da República que deixará marcas profundas.

Já nem a lei da rolha, as palavras redondas e as luvas de pelica conseguem disfarçar quem são, o que são e ao que vêm.

Hoje é preciso voltar a lutar pela liberdade, porque os líderes eleitos em democracia estão a percorrer perigosamente caminhos semelhantes aos dos ditadores.

GUTERRES SEM MONTENEGRO

O secretário-geral das Nações Unidas já não consegue disfarçar o sentimento de frustração em relação à cada vez mais criminosa, desumana e perigosa (des)ordem mundial.

«Ninguém hoje tem respeito por ninguém e por nada (...) Impunidade quase total».

É o desabafo de António Guterres face à situação internacional, ao genocídio em curso dos palestinianos com a cumplicidade dos Estados Unidos da América e da União Europeia.

Em política, a realidade é sempre muito mais do que parece: só a tacanhez política de Luís Montenegro permite abandonar António Guterres, aliás, uma posição que o estranho mutismo de Pedro Nuno Santos tem agravado.

Ou ainda mais grave: o envolvimento no transporte e fornecimento de armas e explosivos a Israel está em cima da actualidade, apesar das declarações ridiculamente contorcionistas de Paulo Rangel e do silêncio revelador de Nuno Melo.

A política externa do XXIV governo é tão pequenina que Portugal nem sequer honra, acompanha e defende o incansável trabalho de um português que lidera a maior organização internacional do mundo.

O primeiro-ministro, cinco meses após tomar posse, é como um murro no estômago que está a deixar marcas profundas nos portugueses.

Nada mudou, nem mesmo a sonsice política degradante.

O povo bem pode sentir-se tristemente enganado, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa já nem se atreve a exercer ou a simular a magistratura de influência.

Só falta mesmo replicar em Portugal o que se está a passar na Alemanha, em França e no Reino Unido, onde grassa a prepotência e a violência sobre quem não cala e manifesta a indignação.

Ou até seguir o fatídico exemplo do Brasil, do presidente Lula da Silva (condenado por corrupção), que encerrou um bastião da liberdade de expressão e de opinião.

Da Venezuela, do ditador Maduro, à Rússia, do sanguinário Putin, hoje como no passado, noutras latitudes e com outros intervenientes, apenas os grandes conglomerados e multinacionais ganham com o caos, a guerra, a miséria e a fome.

A governação à base da força, com a opacidade à custa de acordos secretos com quem deve garantir liberdade, pluralidade e diversidade, não pode ser uma opção, seja qual for a justificação.

A realidade dantesca, com proporções inimagináveis, não desaparece com a perseguição e a diabolização das redes sociais.

BLOCO CENTRAL NÃO OLHA A MEIOS

É o tempo de todas as derivas.

A terra treme, a liberdade de expressão está à direita, a censura à esquerda, a violência de Estado agudiza-se nos regimes democráticos e nas ditaduras, com a guerra a avançar perigosamente.

Ainda mais extraordinário é que o direito à livre opinião começa a ser atacado às claras, com prisões, detenções e até deliberações fraudulentas por quem tem como missão preservá-la.

O vírus da prepotência viaja a uma velocidade estonteante no ocidente, com os auto-intitulados humanistas, ecologistas e demais patriotas numa competição feroz com as ditadores com quem fazem negócios e mais negociatas.

Da imigração selvagem à guerra assassina e sanguinária, o arbítrio, os mísseis e as bastonadas são as respostas à contestação crescente da cidadania, a reacção desesperada e cobarde de quem já sabe que perdeu autoridade.

Para espanto global, o maior ataque às grandes e poderosas multinacionais dos alimentos ultra processados e dos produtos químicos partiu de Robert F. Kennedy Jr., o democrata norte-americano que caiu nos braços de Donald Trump.

Entretanto, Kamala Harris é cercada por multimilionários tão politicamente correctos quanto coniventes com a actual ordem corrupta, de mãos dadas com as secretas e as indústrias militar e farmacêutica.

O mundo está às avessas.

Portugal banaliza mais um Verão de urgências fechadas e de incêndios, repete ano após ano as mais ultrajantes situações que transformam o dia-a-dia do cidadão num inferno.

Aterrados com o que se passa lá fora, os portugueses sabem que nada mudou após mais de quatro meses da governação liderada por Luís Montenegro.

Mais grave: a percepção geral é de que nada vai mudar a médio ou longo prazo.

A esquerda fandanga e a direita reles, no poder há demasiado tempo, formando o Bloco Central mais perigoso de sempre, estão a dar provas que não olham a meios para tentar abafar os adversários.

Nem que atirem o país para o caos ou para novas eleições antecipadas.

PAREM DE CHATEAR OS CIDADÃOS

O tempo tudo permite desmascarar e aclarar.

O primeiro-ministro não pode conviver tranquila e sorridentemente com as urgências fechadas, com a crescente insegurança urbana e com os mais excluídos à mercê de uma migalha extraordinária.

Há linhas vermelhas que a cidadania tem de impor ao poder, aos eleitos que servem de fachada para os não-eleitos mandarem na sombra, pois no mundo actual já não há diferença entre a esquerda e a direita.

O embuste na Venezuela está tão maduro quanto a rábula de justificar a imigração descontrolada com razões humanitárias.

Após o achamento de uma roupagem solidária para o negócio mais vil do século XXI – a perpetuação da exploração selvagem de mão-de-obra –, o truque está à vista.

Para estes “corações de ouro”, ao serviço das redes criminosas por acção ou omissão, isto é business as usual.

Da imigração à liberdade de expressão, das alterações climáticas à alimentação, escola, habitação, justiça, saúde e segurança, tudo tem servido para justificar a governação de plástico à custa de abusos, excessos e oportunismos.

Quando o Estado obriga os imigrantes a esperar anos a fio por um documento de legalização, então está apenas a concorrer com as máfias de tráfico de seres humanos.

Quando o Estado ameaça a liberdade de expressão, então está apenas a tentar mascarar os seus crimes.

Quando o Estado obriga os mais pobres a pagar a factura das alterações climáticas, então está apenas a proteger as suas clientelas e elites.

Quando o Estado abandona os cidadãos nas áreas sociais e de soberania, designadamente no SNS e na paz do dia-a-dia, então estamos a caminho de um novo modelo de ditadura.

Para salvar o regime democrático e o modo de vida ocidental é preciso mais do que defender as redes sociais e denunciar a corrupção ao mais alto nível do Estado.

É preciso enfrentar a impunidade de quem governa, das negociatas aos truques modernaços, combater a voragem da indústria militar, que arrebanhou os idiotas úteis do Kremlin e do Hamas, e travar a selvajaria chantagista da indústria farmacêutica.

Pedalem à-vontade, mas parem de chatear os cidadãos.

DESORDEM GERAL

Os tempos estão cada vez mais perigosos para quem quer manter e impingir o insustentável e o inadmissível.

Basta ver e rever o que se está a passar no Reino Unido, designadamente com Keir Starmer a ameaçar e a mandar prender por delito de opinião.

Não se tratam de epifenómenos, muito pelo contrário, como atestam os aterradores casos de detenção em França e na Alemanha de quem manifesta apoio aos palestinianos.

Não admira que Israel tenha realizado pelo menos 17 ataques a escolas em Gaza no último mês, com mulheres e crianças mortas para exibir à comunidade que não quer ver, escutar e denunciar as atrocidades.

Nem espanta que Nicolás Maduro exiba o carácter repressivo e sanguinário de uma ditadura que tem condenado os venezuelanos à miséria.

Também não surpreende que Vladimir Putin tenha invadido e continue a massacrar os ucranianos.

A nível nacional, os sinais de desvario político de Luís Montenegro também são preocupantes, negando a evidência do falhanço do plano de emergência da Saúde para o Verão.

Esta repetida situação dantesca só é possível com Marcelo Rebelo de Sousa diminuído e acantonado nas malhas do caso das gémeas.

Aliás, por mais visitas cirúrgicas às instituições que o incomodam institucional e pessoalmente – DCIAP (2016 e 2019) e Hospital Santa Maria (2024), – entre outras, a autoridade presidencial sai ainda mais enfraquecida.

Em todos estas situações de desordem geral há um padrão: a violação dos mais elementares direitos individuais.

O arbítrio, a repressão e a propaganda têm sido as respostas aos problemas e anseios dos cidadãos, como se fosse possível abafar a realidade em pleno século XXI.

A violência policial, o apoio aos Media que se deixam controlar e a diabolização das redes sociais são apenas paliativos, para manter uma situação desesperada, condenados ao fracasso.

MONTENEGRO EM PLANO INCLINADO

É o pior que pode acontecer a Luís Montenegro, 120 dias depois de tomar posse.

Os sinais do regresso do caos ao SNS, com fechos de urgências e maternidades no início de Agosto, não são admissíveis, nem são toleráveis.

Se a situação nos serviços públicos, designadamente nos mais importantes, foi motivo de contestação antes também tem de ser agora, porque pouco ou nada mudou.

Que não haja dúvidas: a desastrada actuação de Ana Paula Martins já faz recordar os fantasmas de Marta Temido e Manuel Pizarro.

Aparentemente, o primeiro-ministro não aprendeu com os erros do anterior governo do PS, como comprova a última greve dos enfermeiros.

Tudo parece estar a regressar ao passado de má memória da governação de António Costa, até mesmo a repetição da soberba para esconder a incompetência, agora até com a ameaça de eleições antecipadas.

Que não haja qualquer ilusão: os cidadãos certamente não vão tolerar uma nova governação arrogante e incapaz de cumprir as promessas eleitorais, mesmo que Marcelo Rebelo de Sousa esteja institucional e politicamente moribundo.

O adiamento do arranque das reformas estruturais e as metáforas infantis – antes a vaca, agora a montanha –, para não falar da política externa pequenina e vergonhosa, comprovam o preocupante desnorte.

O líder do governo que avança para a construção de um dos maiores aeroportos do mundo, ainda que só no papel, não tem desculpa para regatear tostões para os cuidados de saúde, a educação, a justiça, a segurança e os mais idosos e desvalidos.

Montenegro em plano inclinado não serve, mas pior ainda seria voltar à ilusão, aos truques, aos anúncios pomposos para esconder a miséria e à obsessão de controlar o jogo esquecendo o essencial: o dia-a-dia dos portugueses.

É preciso falar verdade, ter a humildade política de assumir as consequências de ter prometido mais do que se pode cumprir e de não cair na tentação de abraçar o Bloco Central, o mais perigoso de sempre, para fugir às responsabilidades.

Num regime democrático há sempre alternativas, há sempre a possibilidade de mudar se a transformação prometida não tiver passado de mais uma fraude política para ganhar o poder.

WATERGATE EM PORTUGAL

Após a “reeleição” de Maduro é útil recordar que os dois mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa têm sido pautados por escândalos públicos (institucionais, políticos e pessoais) como nenhum antes anteriormente dos seus seis antecessores.

Interferência institucional abusiva, a reinterpretação constitucional à la carte e agora a suspeita generalizada de favorecimento fazem parte de um rol de atropelos.

Do servilismo a Angola (Manuel Vicente), ao roubo em Tancos, duas humilhações públicas respectivamente de magistrados e de militares, está instalada a percepção que a actuação presidencial roça a arbitrariedade.

Mais grave ainda: no caso do Hospital Santa Maria tudo se tem passado à vista de todos, na CPI das gémeas, fora das negociatas de bastidores.

Ainda assim, por razões de guerrilha partidária tudo tem sido mais ou menos contido por aqueles que lutam pela sobrevivência de favor.

Na audição de Maria João Ruela, assessora de Belém, todos os limites foram ultrapassados.

«O mail está aqui!», garantiu, para corrigir no minuto a seguir, depois de um extraordinário ofício-relâmpago de Belém: «É porque não existe, porque entretanto foi apagado, em cinco anos».

Face às contradições, a imprensa desvaloriza, não investiga, qual atitude de Estado, confortada por aqueles que as rotulam como coincidências, intendências ou questões administrativas sem importância.

Afinal, qualquer comissão parlamentar de inquérito é ameaça ao bafiento status quo que tem levado os Media à pré-falência financeira, fruto do distanciamento dos cidadãos e de menos leitores, ouvintes e telespectadores.

O “Watergate” seria possível em Portugal?

Dificilmente, com esta imprensa domesticada, salvo honrosas excepções, pois não faltaria quem garantisse a priori que o assalto era culpa dos vigilantes ou por(ventura) da obra do diabo.

MUNDO À BEIRA DO IRREVERSÍVEL

 

A disputa eleitoral nos Estados Unidos da América está a fazer luz sobre o maior paradoxo dos nossos tempos.

Além da argumentação dos fanáticos importa distinguir entre a realidade e a propaganda: o próximo presidente da maior super-potência vai continuar a implementar a agenda do “New American Century”?

A questão é da maior pertinência, pois a esquerda norte-americana (Clinton, Obama e Biden) tem executado acefalamente o projecto de liderança mundial dos “neocon”, delineado a partir de 1997, pelos herdeiros de George H. Bush.

A afirmação do Papa Francisco – «A palavra negociar é uma palavra corajosa» –, proferida em Fevereiro passado, não conseguiu romper as certezas e os fundamentalismos.

Não é preciso recordar a entrevista de Jeffrey Sachs para constatar o que os Media e o mainstream têm desvalorizado e até omitido.

A visão do economista, que conduziu a abertura económica de alguns países de Leste, após o fim da URSS, ignora a soberania, o povo e os ditadores sanguinários, mas questiona a paz no mundo à luz dos expansionismos e da força das secretas.

Se nada justifica qualquer branqueamento de Vladimir Putin, então chegou a hora de também admitir que este é o mundo à beira do irreversível, da adesão da Ucrânia à NATO e da III guerra mundial.

Compreende-se melhor a tirada de Donald Trump sobre acabar com a invasão da Ucrânia em 24 horas, se atentarmos à neutralidade do país liderado por Zelensky.

Joe Biden nunca foi a solução, como comprova o double standard em relação ao genocídio em Gaza.

Esta esquerda do século XXI não é confiável, nem cá nem nos states, porque o dogmatismo ideológico associado ao pragmatismo oportunista é tão ou mais incerto que um qualquer aventureiro no poder.

Enquanto a Europa afunda na irrelevância, Donald Trump ou Kamala Harris têm de enfrentar o pesadelo das armas.

FIGHT! FIGHT! FIGHT!

Num mundo em que se mata e manda matar impunemente, às ordens dos Estados ou de um qualquer radicalismo doentio, o atentado contra Donald Trump corre o risco de ser apenas mais uma notícia condenada ao esquecimento.

Tratando-se de um lamentável e isolado acto selvático, ou de uma conspiração, a verdade sobre o que aconteceu na Pensilvânia está longe de poder ser garantida.

Os cidadãos estão cada vez mais vulneráveis em relação à loucura de quem manda, democraticamente ou não.

O noticiário diário da selvajaria tolerada, seja na Ucrânia, Gaza ou noutras latitudes, revela até que ponto a violência feroz e gratuita nos está a atingir.

Para já, apenas uma única certeza: a grosseria do erro dos serviços de informações norte-americanos, voluntária ou involuntária, está à vista.

Esta conjugação de factores deveria levar a uma séria reflexão sobre as condições que estão na origem de tanta aventura imperialista e expansionista, de tanta fúria social, de tanto extremismo no discurso e combate político.

Certamente, pouco ou nada vai mudar na ordem internacional, nas condições de vida dos indivíduos e na lei da selva que impera entre governantes e políticos, mantendo-se a impunidade dos mais fortes.

A tentativa de assassinato de Donald Trump não difere muito dos atentados planeados para Alexei Navalny ou Julian Assange, entre outros, porque os serviços de informações continuarão a ser à prova de qualquer escrutínio, um poder acima do Estado.

Depois do folclore habitual, de teorias e mais teorias, da condenação das redes sociais, de votos pios e apelos à moderação da parte dos incendiários, de um lado e do outro, resta a memória do grito: Fight! Fight! Fight!

PODER POLÍTICO SEM SOLUÇÕES

A derrota estrondosa de Marine Le Pen não pode desvalorizar a duplicação de mandatos, o que explica que tenha afirmado que a «maré está a subir».

Qual ingenuidade, para escapar a um extremo dá-se a vitória ao outro extremo, à esquerda, com Jean-Luc Mélenchon a puxar pelos galões da representatividade.

Não há qualquer dúvida: os últimos 20 anos foram um tempo perdido.

Voltámos ao início do século, em que o princípio do suposto mal-menor continua a baralhar os cidadãos – António Guterres/ Durão Barroso, Santana Lopes/ José Sócrates, António Costa/ Rui Rio ou Luís Montenegro/ Pedro Nuno Santos.

O voto já não é por razão, convicção e futuro, mas uma mera reacção às alternativas artificiais e de circunstância em cima da mesa.

Será esta a solução democrática do século XXI?

Do mal, o menos, assim vai a vida nas democracias ocidentais, afundadas na falta de racionalidade, na geometria variável, na exclusão social crescente e na exploração da imigração ao nível dos tempos das cavernas.

Eis a forma de perpetuar o poder que vive na sombra, porque lhe permite manter a força, os interesses e os objectivos, sejam quais forem os vencedores e os vencidos.

O paradoxo está à vista, sem um vislumbre de estadistas.

Menos mau, as ditaduras são ainda piores.

À mercê das grandes corporações, os líderes políticos obedecem, ajoelhando, limitando-se servilmente a garantir mais e mais mecanismos de controlo dos cidadãos.

O status quo, cada vez mais precário, fomenta o impasse, cujo expoente é a onda brutal de guerra e mais guerra.

O pragmatismo, a globalização selvagem e a corrupção continuam a ser a tripla do poder político sem soluções para sociedades que se contentam com a miragem da liberdade, igualdade e fraternidade.