CRIMES EM NOME DA DEMOCRACIA

O conflito no Médio Oriente continua a ser alimentado pelas acções terroristas das partes envolvidas.

A questão não é saber quem começou, tanto mais que o ataque do Hamas, do passado 7 de Outubro, não pode ser descontextualizado dos anteriores perpetrados sucessivamente por Israel.

Como é possível um regime democrático colocar-se ao mesmo nível de um grupo terrorista?

A resposta é dramática: a geometria variável das superpotências facilita que Israel, um Estado pária que nunca cumpriu uma resolução da ONU, possa impunemente invadir, ocupar e matar indiscriminadamente civis inocentes.

O carrossel de contradições não é de hoje, nem de ontem, nem começou com a invasão do Iraque nem acabou com invasão da Ucrânia.

O resultado é trágico: a posição de Benjamin Netanyahu e de Vladimir Putin são tão criminosas e cínicas quanto as de Joe Biden e dos seus acólitos que lideram os principais países europeus, incapazes de terem aprendido com as vergonhas do passado.

Os crimes praticados em nome dos regimes democráticos são o fermento das ditaduras, com a agravante das negociatas de Estado lhes garantirem os meios suficientes para sobreviverem.

O descalabro da ordem mundial nunca esteve tão patente, designadamente a intensificação das relações e acordos com líderes sanguinários, como por exemplo Mohammad bin Salman da Arábia Saudita.

Em boa verdade, a práxis das relações internacionais apenas favorece a matança e a corrupção de Estado.

No meio da tragédia, o Reino Unido e os principais líderes da União Europeia, os arautos dos regimes democráticos, optam por chafurdar na miséria da indiferença do genocídio de um povo pobre e abandonado.

Felizmente, em relação ao Médio Oriente, Portugal e Espanha têm mantido uma posição civilizada e respeitadora do Direito Internacional e Humanitário que nem Marcelo Rebelo de Sousa consegue beliscar com as suas leviandades inaceitáveis.

DO “VÁCUO” DE GUTERRES À “ARMADILHA” DE VILLEPIN

O massacre indiscriminado em Gaza, às mãos do governo de Benjamin Netanyahu e de Yoav Gallant, é muito mais do que uma questão de crimes de guerra.

É mais uma prova do esmagamento dos cidadãos à força do arbítrio, neste caso do Estado de Israel, pária porque nunca cumpriu qualquer resolução das Nações Unidas, aliás, novamente condenado pela maioria da comunicada internacional.

O abuso de poder não se cinge à força das armas, pois também é atestado pela prepotência consumada com a conivência nacional da Lei e dos seus agentes que têm o dever de a cumprir e aplicar.

A este propósito, não é de estranhar que a independência do sistema judicial é ainda pior do que na Roménia ou em Chipre, pois são cada vez menos aqueles que acreditam no Estado de Direito em Portugal.

O que espanta é o manto de silêncio que continua a cobrir esta realidade avassaladora, tanto internacional como nacionalmente.

Nada consegue acordar a cidadania, nem mesmo quando está em causa a vida, a saúde dos portugueses.

O arrastamento das negociações entre o governo de António Costa e os sindicatos dos médicos (SIM e FNAM), que tem provocado mortes evitáveis, é a mais flagrante confirmação de que o Estado não tem limites de impunidade.

A situação de caos na escola pode ser uma explicação: com cidadãos menos educados e cultos, viciados no falso assistencialismo, os agentes da governação podem perpetrar todos os abusos, certos que nunca serão responsabilizados criminalmente.

A lógica de Dominique de Villepin, ex-primeiro-ministro francês, é a mais eloquente prova da falsa diplomacia que tem alimentado a barbárie no Médio Oriente.

A ocupação da Palestina pelas forças israelitas só é possível de entender à luz da total dependência dos palestinianos (água, luz, emprego, etc) daqueles que os agridem há mais de 56 anos.

Afinal, os radicais e extremistas palestinianos é que persistem em cair na armadilha israelita que visa pura e simplesmente perpetuar a agressão, manter a ocupação e garantir a inviabilização de um Estado palestiniano verdadeiramente livre.

António Guterres, secretário-geral da ONU, felizmente, não o calou: «É importante reconhecer que o ataque do Hamas não aconteceu no vácuo».

O EXEMPLO DE GUTERRES

Em tempos de guerras, importa não cair nos erros do passado, em que as roncas do establishment condenaram milhões e milhões de cidadãos em troca de interesses geoestratégicos e negócios chorudos.

Segundo a ONU, de 2008 até 19 de Setembro de 2023, em confrontos entre Israel e a Palestina, morreram 20 vezes mais palestinianos do que israelitas.

A repressão do apoio à causa palestiniana, em França e na Alemanha, é apenas mais um reflexo do espelho da falência dos regimes democráticos.

A intervenção de António Guterres, em Rafah, com destaque global, é um momento inesquecível para qualquer cidadão livre, português ou estrangeiro.

É um marco histórico que contrasta ainda mais com a miséria caseira.

António Costa continua no permanente alijar de culpas, completamente enfeudado à errática política externa da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa apela ao silêncio em relação à questão do Médio Oriente, atestando a sua irrelevância internacional.

D. Manuel Aguiar, Bispo de Setúbal, enquanto patina sobre a indemnização às vítimas da Igreja, pasme-se, defende que o pior é «tomar partido» no conflito entre israelitas e palestinianos.

Estes são apenas três exemplos do bafio remanescente da ditadura que ainda domina a sociedade portuguesa.

Muitos mais fazem parte deste dia-a-dia viscoso, sempre reverentes e venerandos, sempre mais preocupados com os seus pequeninos calculismos.

Mesmo entre aqueles que ousam ir além da indigência, apesar de sustentados pelo regime, na hora da verdade quedam-se pela lei do mais forte.

Não é por acaso que, por cá, uns pingos de tinta, presenteados por jovens activistas pelo clima, são tão violenta e desproporcionalmente condenados verbalmente.

Infelizmente, ainda existe uma maioria que não tem tempo para enxergar, muito menos ver, ouvir e falar, tão bem representada por aqueles que se assumem como “enganados”, quando apanhados nas suas reles contradições.

De Gaza à Ucrânia, sem esquecer as matanças noutras latitudes – umas mais facínoras, todas criminosas –, o alheamento, a passividade e o silêncio em relação à barbárie são a pior escolha possível.

De acordo com as suas agendas pessoais, uns reservam um lugar no rodapé das glórias efémeras e das migalhas, bolçando mais ou menos cobardia em relação à intolerável indignidade.

Felizmente, o gesto arriscado de António Guterres, política e fisicamente, perdurará na História.

A GUERRA E OS EPISÓDIOS

 

O poder e a sua guarda pretoriana já não surpreendem, tão-pouco os seus métodos e acções na sombra, sempre cobardes, que lá vão impunemente liquidando sonhos, projectos e vidas.

À socapa ou à média luz, os pseudocríticos lá vão renegando tudo o que apregoam na secreta esperança de ainda poderem receber umas migalhas.

Este teatro, dos que se arvoram em garantes da segurança e justiça, vem a propósito, entre outras, da proposta russa da criação de um cessar-fogo e corredor humanitário, no Conselho de Segurança da ONU, para salvar o que resta dos palestinianos em Gaza.

É a suprema ironia de Putin, o carrasco dos ucranianos a vincar o abastardamento da essência das democracias, prisioneiras da geometria variável.

A cumplicidade dos Estados Unidos da América e da maioria dos países da União Europeia no massacre em Gaza ficará gravada na História como mais um vil golpe na liberdade e sentido de humanidade.

A vingança, a matança e o castigo colectivo dos palestinianos são o princípio do fim de Joe Biden e um rude golpe na credibilidade do eixo franco-alemão da União Europeia.

Não aprenderam nada com o terrorismo de Estado levado a cabo por George W. Bush, aliás recordando as tácticas facínoras do Hamas, entre outros.

Impor pela força um status quo arbitrário e corrupto no Médio Oriente, que já dura há 75 anos, apenas serve para eternizar o conflito, garantindo a prosperidade das indústrias de Defesa dos países mais desenvolvidos.

Na era da informação global, reforçada pela evolução tecnológica e pela presença de múltiplos players, a velha receita das armas está ultrapassada, não o perceber é apenas mais um sinal da falência.

A consequência está à vista: a possível eleição de Trump, à luz do que sabemos hoje, entre outras de igual calibre, a multiplicação dos genocídios e a crescente desconfiança dos cidadãos nos regimes democráticos.

A propósito de guerras sujas, é fundamental relativizar a miséria dos últimos episódios caseiros: António Costa a alijar responsabilidades, culpando os cidadãos do caos nas urgências, e Marcelo Rebelo Sousa a pagar uma pernoita a um professor.

Afinal, também por cá, a impunidade, a desfaçatez e o ridículo políticos continuam a dominar o rumo dos acontecimentos.

SNS: A MATANÇA CONTINUA

 

Desde o 25 de Abril, os políticos com funções executivas condenados em Tribunal, que cumpriram penas de prisão efectiva, são uma raridade.

No caso dos autarcas, o destaque vai para Abílio Curto, João Nabais e Júlio Santos (PS); António Lobo, Isaltino Morais, Luís Gabriel Rodrigues (PSD); António Cerqueira (CDS/PP).

Entre centenas de outros autarcas investigados ou condenados a pena suspensa, o certo é que já existiram castigos que decorreram de crimes praticados no exercício de funções, o que não se tem verificado entre os governantes da República.

Nem mesmo Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efectiva no processo “Face Oculta”, em 2014, pois acabou por escapar ao processo judicial que resultou do caso do “saco azul” do PS, em 2000, quando era secretário de Estado da Administração Interna.

A conclusão é avassaladora: ministros e secretários de Estado têm gozado de total impunidade, quaisquer que sejam os indícios de eventuais crimes praticados no exercício de funções, como se a responsabilidade política fosse uma esponja que tudo lava mais branco.

A questão ganha particular importância no quadro do pré-colapso do SNS, cuja incessante degradação tem custado mortes evitáveis, como já abordou Eugénio Rosa, num estudo a propósito da pandemia.

Às mortes que indiciam uma extraordinária e flagrante falta de cuidados de saúde devidos e atempados, Lucília Gago, procuradora-geral da República, tem respondido com um esmagador silêncio, não obstante o alarme público e social.

Podemos continuar a viver sossegados?

António Costa, Manuel Pizarro e Fernando Araújo, entre outros responsáveis pelo actual caos no SNS, manifestam preocupação.

Marcelo Rebelo de Sousa distrai com o seu escrutínio tardio e inconsequente.

Sem o menor sinal de temerem um qualquer tipo de responsabilização criminal.

SNS: a matança continua.

CAIR NA REAL

Ainda que os milhares de milhões de euros do PRR possam vir a mitigar alguns dos estrangulamentos, as actuais aflições dos portugueses não vão ter solução no curto prazo.

Não é possível esperar um milagre, nem mesmo com o Cardeal do PS.

Nem é possível manter a situação de caos nos serviços públicos, pois os protestos já reúnem a esquerda e a direita na rua, dos moderados aos radicais.

A recente intervenção de Carlos Guimarães Pinto diz tudo: «A saúde é grátis, mas não há médicos; as creches são grátis, mas não há vagas; a escola é grátis, mas não há professores; os passes são grátis, mas não há comboios. (...) É tudo grátis, mas nada funciona».

O desvario da governação, amparado pelo branqueamento e folclore de Marcelo Rebelo de Sousa, tem um preço que começa agora a ser inquestionavelmente visível e palpável.

A solução não passa por castigar os mesmos do costume, os mais pequenos, os trabalhadores por conta de outrem e os contribuintes.

Nem tão-pouco por alimentar ficções, entre os quais, por exemplo, se destaca a dos mais jovens terem acesso a uma casa no centro das cidades, sonho que rareia nos países da União Europeia.

Custa assistir à desvalorização dos sinais de falência que estão à vista de todos.

A maioria absoluta concedida ao PS, que visava precisamente a implementação de políticas de fundo capazes de fazer a mudança, precisa de ser urgentemente reanimada.

É tempo de interromper os silêncios arrogantes, as falsas negociações, os diálogos de fachada, a corrupção endémica e a propaganda levada a cabo por mercenários e afins. 

A situação na escola, habitação, saúde, segurança e tribunais não coloca só o governo de António Costa à beira do precipício. 

São as instituições na iminência da descredibilização.

É preciso cair na real para poder construir um futuro.

MADEIRA: O PÂNTANO APRIMORADO

Miguel Albuquerque venceu.

A festa laranja só foi estragada por ter perdido a maioria absoluta, obrigando-o a uma monumental cambalhota, dando o dito por não dito em relação à ameaça de apresentar a demissão no caso de a perder.

Luís Montenegro, brindado com uma vitória expressiva do PSD Madeira, agarrou-a com as duas mãos, deixando implícita a viabilidade de um qualquer outro flique-flaque em futuras eleições.

Os socialistas averbaram uma derrota colossal nas regionais da Madeira, com António Costa a evaporar-se, como bem assinalou o líder do PSD.

Entre os pequenos, André Ventura soma e segue, tendo tido a sagacidade política de imediatamente auto-excluir-se de qualquer solução governativa ainda antes de ser publicamente escorraçado.

Restam a Iniciativa Liberal e o PAN, as duas chaves para o sucesso do golpe de Miguel Albuquerque.

Quando se esperava mais respeito pelas regras democráticas e pela dignidade na política, as lideranças nacionais de ambos os partidos já se colocaram de joelhos para agarrar o tacho ou para garantir umas migalhas.

Por sua vez, entre os ainda mais pequeninos, bloquistas e comunistas arrancaram presença no Parlamento madeirense, enquanto o CDS/PP continua orgulhosamente a somar na lapela do casaco de Miguel Albuquerque.

Os eleitores da Madeira e Porto Santo abriram a porta da rua ao presidente do PSD Madeira, mas o líder político regional, com tiques populistas e autoritários, continua a fazer de conta que não percebeu o recado eleitoral.

Por sua vez, as empresas de sondagens voltaram a cumprir mais um falhanço estrondoso.

É a política tradicional, conduzida pelo oportunismo de políticos menores, num sistema que tolera que os cidadãos sejam vergonhosamente enganados.

É o 1-0 despudoradamente reclamado politicamente por Luís Montenegro, mesmo com um golo marcado em fora de jogo.

Em suma, é o pântano aprimorado.

P. S. O JPP é um fenómeno que merece reflexão. 

A OUTRA GRANDE GUERRA

 

A lista de sanções impostas pela União Europeia à Rússia é maciça.

As sanções incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos.

A estas medidas extraordinárias juntam-se outras impostas pela Austrália, Estados Unidos da América, Japão, Nova Zelândia e Taiwan, sendo que as últimas adoptadas datam de finais de Fevereiro de 2022.

Só a União Europeia já terá congelado cerca de 30 mil milhões de euros em bens russos de indivíduos e entidades associados ao governo de Putin, aos quais ainda estão por quantificar os fundos congelados em instituições bancárias com ligações ao Kremlin, designadamente o Banco Central da Rússia.

Por sua vez, os Estados Unidos da América já terão congelado mais de 600 mil milhões de activos russos.

Em síntese, o mundo Ocidental, ainda unido, impôs restrições a 38 categorias de produtos, cuja exportação foi proibida.

Ainda assim, apesar das brutais sanções, o The New York Times revelou que a Rússia conseguiu aumentar a sua capacidade militar, designadamente a produção de mísseis.

No século XXI, há uma outra Grande Guerra em curso: um sistema que facilita a sobrevivência de 13 Estados párias (Afeganistão, Bielorrússia, Coreia do Norte, Eritreia, Guiné Equatorial, Israel, Kosovo, Myanmar, Rússia, Síria, Sudão, Uzbequistão, Zimbabué) que representam cerca de 400 milhões de pessoas.

Passados 300 dias da brutal invasão e agressão russas na Ucrânia sucedem-se as vozes que garantem que a Guerra na Europa ainda vai continuar durante vários anos.

O PODER, O AUTORITARISMO E A PIADA

A rentrée política trouxe mais do mesmo, até os mesmos erros e suspeitas, a mesma falta de transparência e os mesmos sinais negativos para o futuro.

Retrocedemos ao fantasma da má memória, com mais amigos do primeiro-ministro na ribalta e – pasme-se! – às novas dúvidas sobre as suas finanças pessoais, sem um qualquer esclarecimento do Ministério Público.

Regressamos com a convicção que a saúde, a educação e a justiça vão continuar em alta ebulição, a avaliar pelas greves em curso e anunciadas, penalizando ainda mais os mais pobres.

Vivemos na perspectiva do anúncio de piores indicadores económicos e financeiros decorrentes da recessão que se desenha na Europa e do forçar do estoiro no sector imobiliário, com consequências devastadoras para a economia e emprego.

Voltamos a assistir às incompreensíveis decisões judiciais sobre os próprios magistrados ou à parola glorificação de quem, arrogantemente, propala a violação dos tratados internacionais.

Em suma, assistimos aos episódios, tipo guerra de alecrim e manjerona, protagonizados pelo primeiro-ministro e pelo presidente, que, apesar de muito graves, comparados com o terramoto em Marrocos apenas podem merecer as gargalhadas dos portugueses.

Como se tudo lhes fosse permitido até ao próximo acto eleitoral.

No início do século XXI, o poder político e executivo dos regimes democráticos deixam rastos de crescente autoritarismo, fazendo dos seus jogos opacos uma questão de interesse nacional.

A questão não é só portuguesa, ainda que entre nós o despautério continue a atingir níveis alarmantes e perigosos.

No tempo da bárbara guerra de Vladimir Putin basta atentar às juras ocidentais de apoio à Ucrânia que contrastam com as dúvidas do próprio presidente Zelensky, como tão bem deu conta Fareed Zakaria.

A brilhante piada feita pelo actor Woody Harrelson on The Iraq, Afghan…. Ukraine War. - YouTube devia deixar-nos, apesar de sabermos de que lado estamos, em alerta sobre a prepotência, o cinismo, a hipocrisia e a indiferença em relação ao dia-a-dia dos cidadãos.

A TEIA DE COSTA E DE MARCELO

O povo já se ri quando o primeiro-ministro aparece a prometer o que quer que seja, da mesma forma que encolhe os ombros quando o presidente surge com mais um acto do teatro dos afectos.

O caos na Saúde, Educação, Justiça, Habitação, Segurança, etc, rebentou com a comunicação mentirosa, para não lhe chamar politicamente criminosa, em parte difundida com a cumplicidade da imprensa (amiga ou avençada).

A próxima rentrée do PS vai aferir se António Costa mantém a vertigem ou se arrepia caminho.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa fala de proximidade, quando se afasta dos sem-abrigo, de quem desespera para manter e/ou ter uma casa, de quem desanima com o SNS, os tribunais e as escolas, de quem sofre com a violência urbana.

Os truques de António Costa estão condenados ao insucesso, tal e qual como a falsa proximidade de Marcelo Rebelo de Sousa já não convence.

Ambos acabam por se vítimas das suas próprias farsas e mentiras políticas, e pela sua obsessão pelo poder.

O resultado está à vista.

O epitáfio é de Luís Montenegro: «Estes 8 anos, valeram a pena? Qual a evolução de Portugal? Os salários subiram? Não. Os problemas sociais estão ultrapassados? Não. Os jovens têm esperança? Não. Os serviços públicos estão a funcionar melhor? Não».

Eis o tempo em que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa se engalfinham publicamente, numa guerra absurda de egos, tudo para alijar responsabilidades.

Nem um nem o outro dão sinal de terem apreendido a teia que foram tecendo e em que estão aprisionados.

Até ao próximo truque de proximidade.

SEM PRINCÍPIOS NEM RUMO

No espaço de dias, o país assistiu às profissões de fé no direito internacional e nos valores democráticos a propósito da Ucrânia.

Marcelo Rebelo de Sousa levou a alegria do seu melhor folclore popularucho e inconsequente até Volodymyr Zelensky, consubstanciado na condecoração falhada.

Passado um dia, o presidente, sempre sorridente, ao lado de António Costa, mais sóbrio, posou ao lado de ditadores e assassinos, de mãos dadas, no âmbito da Cimeira da CPLP que se realizou em São Tomé.

É caso para perguntar: os titulares dos órgãos de soberania não têm uma palavra sobre o que se continua a passar nos países que abraçam, especialmente na Guiné-Bissau e na Guiné Equatorial?

Além do autoritarismo encoberto, esta não admissão dos erros revela o narcisismo dos titulares de altos cargos públicos.

O mais grave é que a falta de escrutínio, tanto da comunicação social como dos movimentos de cidadania, permitem que ambos escapem politicamente impunes, enquanto se engalfinham constantemente para saber quem manda mais.

A vigarice política não é de agora, já vem desde o tempo da limpeza das trafulhices de altas personalidades angolanas, entre outras.

Aliás, é esta atitude de abandalhamento institucional que também consentiu os abraços a Lula da Silva, mesmo depois das críticas infames ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

À boleia do interesse nacional, o deles, pois certamente não é o nosso, o mais grotesco é que ambos acreditam que os portugueses não percebem o calibre da desfaçatez política dos representantes que elegeram.

À mercê da parola e balofa euforia das cimeiras e dos grandes eventos e projectos, que lá vão alimentando os egos, as clientelas e a corrupção, Portugal sem princípios nem rumo é um mau exemplo para a sociedade.

Assim, não somos, nem nunca seremos, respeitados por ninguém, nem por comunidades, nem por países, nem por cidadãos.

Pela primeira vez, desde o 25 de Abril, os titulares dos órgãos de soberania são ocupados por políticos que convivem alegre e irresponsavelmente com esta vertigem politicamente fraudulenta e democraticamente intolerável.

COSTA ABSOLUTO PARA MARCELO IRRELEVANTE

A ministra da Habitação e o líder da bancada parlamentar do Partido Socialista confirmaram o diploma, quase imediatamente a seguir ao veto político de Marcelo Rebelo de Sousa.

Mais uma vez, é o contribuinte a pagar a factura de não ter sido promovido o necessário equilíbrio entre a oferta e a procura num sector determinante no dia-a-dia dos portugueses.

À ficção de cada português ter direito constitucional a uma casa para viver – basta não ignorar os sem-abrigo – não se pode acrescentar a confusão de que cada um deve ser dono da sua própria casa.

Esta burla ideológica é arrasada pelo “Housing in Europe – 2022”, que traça o retrato da habitação na União Europeia.

Se na pobre Roménia 95% da população tem casa própria, a realidade é bem diferente nas ricas Alemanha (49,5%), Áustria (46%) e Dinamarca (41%).

Portugal segue a tendência do mais pobre: os proprietários são 78,3% e os inquilinos são 21,7%.

O absoluto António Costa usa a maioria e força do Estado para disfarçar os erros, atestada que está a falta de investimento público na Habitação, liquidando ainda o que resta da confiança dos privados e o empreendedorismo do pequeno investidor.

Afinal, ao fim de oito anos, apenas continuam a importar os grandes empresários, os grandes investidores, os grandes projectos.

O suspense criado à volta do veto presidencial apenas certificou que a sua palavra não vale um cêntimo furado e que a actual magistratura de influência continua reduzida ao folclore.

Para o cidadão comum, o horizonte só pode ser ainda mais aterrador, tanto mais que só o anúncio destas medidas já provocou ainda mais desigualdade.

Por sua vez, para a banca, o negócio lá vai continuando a florescer, cantando e rindo.